Perfil da OAB Bahia no Instagram publica propaganda a favor de candidata e caso vai parar na PF

Perfil da OAB Bahia no Instagram publica propaganda a favor de candidata e caso vai parar na PF

Adversária e presidente da seccional, Fabrício Castro, pediram investigação à Polícia Federal para identificar responsável pela postagem

Rayssa Motta, Maria Isabel Miqueletto e Fausto Macedo

09 de novembro de 2021 | 05h00

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), marcadas para o final do mês, têm movimentado os quadros da instituição em disputas que se assemelham a um microcosmo dos pleitos majoritários no País. O calendário deste ano envolveu, além do lançamento das candidaturas, brigas judiciais, ataques pessoais e, mais recentemente, até pedidos de investigação à Polícia Federal.

Os requerimentos em questão envolvem a seccional baiana da Ordem. O perfil institucional da OAB-BA compartilhou, no último domingo, 7, propaganda de apoio à campanha da advogada Daniela Borges, que encabeça a chapa União pela Advocacia. A publicação ficou disponível por quase uma hora nos stories da conta no Instagram (assista abaixo). Inconformada com a propaganda, a adversária Ana Patrícia Dantas Leão, da chapa OAB de Coração, acionou a Polícia Federal pedindo a abertura de uma investigação para apurar o responsável pela postagem.

“Ocupar o mais alto cargo de representação de uma instituição de maior respeito e credibilidade da história da sociedade civil brasileira requer, antes de tudo, responsabilidade, então o presidente não precisaria de um inquérito ou de uma decisão judicial para apresentar ele próprio, os nomes de todos aqueles a quem foi concedida a senha, em lugar de ficar fazendo insinuações eleitoreiras através de seus batedores. Vim aqui em nome da minha chapa, pedir formalmente que se apure as responsabilidades”, afirma Ana.

O compartilhamento de propaganda eleitoral de qualquer candidatura, por meio de comunicação institucional, é vedado pelo regulamento da OAB. Em nota, o presidente da seccional, Fabrício Castro, disse que a publicação não foi feita pela assessoria de imprensa da instituição e que o responsável, ainda desconhecido, ‘teve o objetivo de macular a imagem da entidade’ e ‘será identificado e responsabilizado’.  

A OAB-BA também entrou com um pedido de investigação na PF para identificar o autor da postagem. A instituição ainda pediu à Justiça que obrigue o Facebook a fornecer os dados de acesso ao perfil da instituição no Instagram, como telefone celular e IP do dispositivo usado na publicação.

“A OAB-BA pede que o Facebook, na qualidade de terceiro administrador do provedor de aplicações Instagram, seja intimado para que cumpra a obrigação de fazer e de exibir, sob a pena de multa”, diz um trecho do documento.

Procurada pela reportagem, a advogada Daniela Borges disse que ‘não teria nada a ganhar’ com a divulgação da propaganda pela conta da OAB.

“A própria OAB-BA já solicitou que a Polícia Federal investigue o caso e identifique o responsável. Vale dizer que pessoas da chapa adversária tinham acesso à senha da conta da OAB-BA no Instagram, porque muitas delas ainda participam da gestão, como a candidata a presidente Ana Patrícia Dantas Leão, que é a atual vice-presidente da seccional baiana. Ela inclusive fez algumas “lives” através desse perfil em diversos momentos”, disse. ” Da nossa parte, esperamos que a questão seja esclarecida o mais rápido possível pelas autoridades.”

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