Pequenos doadores permitem avanço à democracia

Pequenos doadores permitem avanço à democracia

Guilherme Sturm*

30 de abril de 2018 | 06h00

Guilherme Sturm. FOTO: DIVULGAÇÃO

Partidos e candidatos estão de olho no do dia 15 de maio. Falta menos de um mês para poderem arrecadar fundos de pessoas físicas. O pouco recurso disponível nas campanhas eleitorais de 2016, as primeiras com proibição de doações feitas por empresas, despertou a necessidade de candidatos e partidos olharem para os micro-contribuintes, que finalmente terão a oportunidade de serem incluídos neste processo democrático.

Um estudo do International Institute for Democracy and Electoral Assistance – IDEA mostra que as eleições brasileiras são relativamente caras. Nas ultimas eleições presidenciais, o valor gasto em média por voto no Brasil foi de US$19,90, cinco vezes mais do que no México, onde doações de empresas também são proibidas e se gasta US$4,20 por voto. Por outro lado, o Brasil tem proporção continental e para assegurar o direito de escolha dos eleitores e a democracia, é necessário que haja acesso aos projetos dos candidatos.

Países que adotam o modelo misto de financiamento, mas proíbem doações de empresas, como o Brasil, têm uma alta participação dos fundos públicos no financiamento das campanhas. É o caso do México, com 95%, e Colômbia, com 89% das despesas custeadas pelo Estado.

A única forma de diminuir a participação pública neste processo, é ampliar micro-arrecadação. Democracias mais maduras já se beneficiam da interferência ativa das pessoas no processo eleitoral. Há dez anos, na campanha presidencial dos Estados Unidos, cerca de 30% do total arrecadado para a campanha de Barack Obama foi oriundo do seu “exército de pequenos doadores”, como ficou conhecido o fenômeno na época. Uruguai, Espanha, Bélgica, Itália e Portugal já têm cerca de 20% dos custos das campanhas oriundos de financiamento privado.

Precisamos usar desses bons exemplos e aplicar também no nosso país. Nossa democracia tem evoluído muito. Temos acompanhado o maior envolvimento da população nas investigações contra corrupção, em manifestações públicas por mudanças nos nossos governos, e agora o Brasil tem finalmente a possibilidade de permitir esta interferência das pessoas nas campanhas eleitorais.

Até hoje, a única manifestação de apoio e também único instrumento de cobrança a um representante político, era o voto. Hoje, para se eleger, o candidato precisará de mais do que esse importante instrumento. É uma oportunidade de fortalecer a relação de confiança e cobrança nos nossos candidatos. Eles não poderão mais ter apoio de uma grande empresa doando milhões, mas precisarão de pessoas doando cinco ou dez reais. Isso é poderoso e permite um maior engajamento da população na política, o que é muito saudável.

Para que funcione, contudo, é necessário que haja confiança no processo de arrecadação. E, neste sentido, o TSE tem feito a sua parte. Nas eleições municipais de 2016, candidatos e partidos entregaram em 72 horas suas declarações de contribuições recebidas. O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permitia as “doações ocultas”, exigindo que a prestação de conta dos partidos detalhe individualmente os doadores.

O investimento em tecnologia e plataformas para tirar a burocracia do processo, além da própria participação desses agentes externos que são os micro-contribuintes, agregam muito à transparência da prestação de contas, o que nos traz mecanismos para fiscalizar e promove segurança.

Há necessidade também dos próprios diretórios políticos se prepararem para esta realidade. Recentemente, Essent Jus realizou uma pesquisa de doador oculto. Nenhum dos 83 diretórios estaduais e federais abordados conseguiram receber a doação de uma pessoa física, alguns pelo despreparo da equipe do próprio partido em instruir o doador, e outros pela burocracia intrínseca ao próprio processo de contribuir. Isso nos mostra que o principal problema para os partidos arrecadarem recurso não está na ausência de cultura de doação, mas sim, na difícil e as vezes até inexistente experiência das pessoas físicas na tentativa de doar.

É uma nova fase da democracia e uma oportunidade de amadurecimento para o nosso país. Um período de grande inovação, e possivelmente também de ajustes. Mas precisamos criar condições e dar a chance de a democracia experimentar a nova oportunidade.

*Presidente da Essent Jus e professor executivo na Pós-Graduação em Administração da FGV

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