Um período de grave recessão econômica, com retração do PIB e aumento do desemprego vem, lamentavelmente, se desenhando, como reflexo da desaceleração econômica ocasionada pela pandemia da covid-19. É certo, porém, como estamos assistindo em outros países, que a pandemia terá fim. Embora não saibamos ao certo quando isso acontecerá, é fato que as atividades comerciais e industriais serão retomadas, o que torna as reflexões acerca do pós-crise relevantes e oportunas desde logo.
Dado o caráter essencial da energia elétrica não só para o processo produtivo, mas para a sociedade como um todo, o setor elétrico desempenhará um papel relevantíssimo para a retomada econômica. A boa notícia é que as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) podem ser uma forte aliada nesse processo. Além de poderem contribuir com a expansão do fornecimento de energia elétrica, a construção desses empreendimentos também traz outros benefícios de curto, médio e longo prazo, que estão alinhados com as medidas necessárias para a recuperação da economia.
De acordo com dados oficiais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estima-se que atualmente existem em torno de 120 PCHs (aproximadamente 1.700 MW) que poderiam ser implementadas no curto prazo isso é, em um horizonte de 2 anos, período que vem sendo mencionado como o mais intenso no movimento de retomada das atividades industriais. Além de gerar energia limpa e renovável, as PCHs também têm a vantagem de estarem dispersas por todo o território brasileiro e mais próximas aos centros de consumo
Diz-se vantagem porque cada usina construída gera emprego para os habitantes dos municípios onde o empreendimento está localizado levando renda para essas localidades. De acordo com um estudo independente elaborado pela ATKearney, a construção de uma PCH gera, em média, 24 empregos diretos e 32 empregos indiretos por MW instalado, além de melhoras no Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) e no Índice FIRJAM de Desenvolvimento Municipal.
Mas os benefícios econômicos dessa fonte não ficam restritos à região próxima da usina. Outra grande vantagem das PCHs, na perspectiva da retomada econômica, é que sua cadeia produtiva é 100% nacional. Isso significa empregos e impostos gerados aqui no nosso país. Assim, a construção do empreendimento também movimenta a indústria associada a cada elo da cadeia, nesse caso, especialmente as relacionadas à fabricação de turbinas e equipamentos e à construção civil.
A instalação de novas PCHs também tem a vantagem de contribuir para o incremento na arrecadação de impostos para os estados e municípios, numa proporção média de R$ 86 mil reais/MW, segundo os estudos da AT Kearney, recursos que certamente poderão auxiliar na recomposição do caixa utilizado para combater a pandemia.
Pensando em médio e longo prazo, há potencial suficiente para construção de mais de 1.000 hidrelétricas autorizadas, o que representam aproximadamente 13.000MW ou quase R$1,3 bilhões de reais/MW de receita para o país. Comparadas com outras fontes renováveis, como solar e eólica, as PCHs geram 40% a mais de receita ao País, considerando-se os períodos de pré-operação (que envolve a elaboração de estudos e a construção da usina) e de Operação Comercial (momento em que a usina está pronta e passa a gerar energia), segundo as conclusões do estudo citado.
Todos aguardamos ansiosos pelo fim da pandemia e pela retomada da saúde econômica do Brasil e, diante de todos os seus atributos, certamente as PCHs poderão contribuir para esse processo.
*Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel); Juliana Villas Boas Carvalho de Paiva, gerente de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Abragel; Nathália Nóbrega, analista de Assuntos Regulatórios da Abragel
