Pensando o racismo no Brasil

Pensando o racismo no Brasil

Alessandra Benedito*

16 de junho de 2020 | 06h00

Alessandra Benedito. FOTO: DIVULGAÇÃO

O processo de inclusão de negros e negras no mercado de trabalho sempre foi marcado por muitos obstáculos no Brasil, em virtude de o país ter suas origens marcadas pela escravização, imposta aos negros, por quase 400 anos e cujas consequências se arrastam dolorosamente por praticamente um século e meio, depois da “abolição”. Os efeitos do racismo são históricos, socioeconomicamente estruturados e se materializam a partir de condutas racistas que naturalizam a discriminação e a inferiorização de pessoas negras, além de favorecer a manutenção de privilégios de pessoas brancas, em diversos lugares do mundo. No caso do brasileiro, ainda perpetua as desigualdades, ainda que legislação vigente não permita a discriminação por raça. Tal condição é facilmente consultável nos dados produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo ou na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD). As marcas das desigualdades entre negros e brancos continuam presente nas taxas de desemprego, no tipo de ocupação, na remuneração inferior, na precarização, no desprestigio no momento da ascensão na carreira, nos processos seletivos.

No momento, o mundo e o Brasil assistem os protestos por igualdade racial nos EUA, observando uma onda de manifestações antirracistas, por dias melhores para todas as pessoas. Parte dos brasileiros se manifestam e clamam contra o racismo, em meio a uma pandemia que mata um brasileiro ou mais por minuto. Esta luta, porém, é antiga, o movimento negro, outros grupos e diversas pessoas sempre resistiram. Que sejamos capazes de nos interessarmos genuinamente por um processo de transformação da vida de pessoas negras, que somam mais da metade do povo brasileiro – são 56,10% da população nacional. A maior parte são mulheres negras, que permanecem em último lugar na escala social, sendo preteridas no mercado do trabalho em outros ambientes da sociedade.

Quando olhamos os impactos do racismo pelo viés de gênero, percebemos que a mulher negra está envolta em um binômio de discriminação, historicamente naturalizado por grande parte da sociedade brasileira, com condutas racistas, machistas e sexistas. De modo que, ao observarmos a situação de grande parte das trabalhadoras negras, no Brasil de hoje, percebe-se a insistência na manutenção de uma realidade vivida durante o período da escravização, com diversas ações e omissões que as mantém mais longe da isonomia que quaisquer outros grupos humanos, condições agravadas e expostas em virtude da pandemia do coronavírus, que tornou pública todas desigualdades, nunca superadas, pela população negra como um todo, porém, com mais rigor, quando tratamos de mulheres negras chefes de família, domésticas, trabalhadoras informais e/ou precarizadas. A desigualdade se concretiza, na exclusão, na discriminação, na miséria, na dificuldade de acesso a água potável e saneamento básico, na ausência de segurança alimentar, na ausência de creches, nas moradias precárias, nas várias facetas da violência, entre outras dificuldades de acesso a direitos sociais básicos.

O mercado de trabalho desperdiça talentos por ser racista (tendo ou não consciência disso). Dados estatísticos revelam que pessoas negras continuam a ocupar a maioria dos postos de trabalho nos serviços domésticos, informais, precários e subocupados (sem opção), recebem os piores salários, trabalham mais (possuem jornadas de trabalho mais intensas e permanecem mais tempo trabalhando, ao longo da vida, por não ter aposentadoria), com rendimento menor, ainda que apresente maior nível de escolaridade, comparados com pessoas brancas. Logo, possuem limitações para ingressar, permanecer e ascender no mercado de trabalho, não ocupam postos de decisão e liderança, com raras exceções, que vivem muitas vezes a condição de ser a única pessoa negra, em uma organização, setor ou espaço social reservado ao privilégio branco. A conduta racista restringe as possibilidades de uma vida digna, com oportunidades iguais para todos, além de matar física e psicologicamente, todos os dias homens, mulheres, meninos e meninas negros e negras.

O arcabouço normativo nos âmbitos constitucional, infraconstitucional e internacional vigente no Brasil, criou uma estrutura de proteção ao trabalho da mulher e ao negro, contudo, pouco do que foi estabelecido na norma, com a finalidade de garantir a igualdade de tratamento entre homens e mulheres e entre brancos e negros, concretizou-se na prática diária do universo do trabalho. Portanto, os direitos que visam a proteção dentro do ambiente de trabalho não restaram suficientes para garantir trabalho digno aos trabalhadores negros, posto que continuam colocados à margem da sociedade e impedidas de desenvolver-se, por manifestações discriminatórias muitas vezes “invisíveis”, porém responsáveis por manter as estruturas desiguais encerradas em componentes históricos e culturalmente naturalizados e estruturados.

É premente a necessidade de superação da condição de desigualdade de pessoas negras no mercado de trabalho e em todos outros os ambientes da sociedade, com especial atenção a situação de mulheres negras (entre outros grupos discriminados), fato que trará como consequências alterações na estrutura socioeconômica e cultural do país, que dará um passo significativo rumo ao tão sonhado desenvolvimento sustentável e à efetivação da cidadania.

Instituições e empresas desperdiçam talentos, quando, consciente ou inconscientemente, em virtude do racismo, não se perguntam qual a proporção de negros e negras em sua empresa e/ou negócios? Diante da presença de negros, em seu negócio, qual é a possibilidade e/ou proporção deles ocuparem cargo de liderança? Como é o processo seletivo realizado pelo seu RH? É inclusivo e consciente? A administração realiza ações necessárias para manutenção e permanência de pessoas negras contratadas para compor o quadro de funcionários?

É tempo de postagens nas redes sociais, contra o racismo. Que sejamos antirracistas. É tempo de reflexão, ação e de transformação. Racismo existe, não é mimimi! É responsabilidade de todos e todas, brancos, negros, cidadãos, instituições, empresas e empresários, combatê-lo, por uma sociedade mais justa, inclusiva, sustentável e inovadora.

*Alessandra Benedito é coordenadora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas

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