Pela culatra

Pela culatra

Wálter Fanganiello Maierovitch*

22 de novembro de 2019 | 09h00

Wálter Maierovitch. FOTO: DENISE ANDRADE/ESTADÃO

O Toffoli da quarta não foi o mesmo da quinta. Na quarta, Toffoli deu um voto de quatro horas. Na quinta, como o voto era confuso, teve de esclarecer.

Ficou, claro, então, que ele havia plantado num recurso extraordinário de Piracicaba a questão da validade do compartilhamento de informações pelo Coaf. O real objeto do recurso dizia respeito ao compartilhamento de informações da Receita Federal: caso de sonegação fiscal por um posto de abastecimento de combustível.

E no recurso extraordinário Toffoli anexou a sua liminar, canhestra e irregular ( no plantão judiciário só se cuida de questão urgente), que impedia o compartilhamento de informações do antigo Coaf ( hoje Unidade de Inteligência Financeira) sobre o suspeito Flávio Bolsonaro: “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio, quando deputado estadual.

No voto do ministro Alexandre de Moraes a liminar de Toffoli a favorecer Bolsonaro foi destruída. Os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandovsky destacaram estar fora do âmbito do recurso extraordinário a questão Coaf-Bolsonaro: não havia passado por outras instâncias.

Coube ao ministro Fachin indagar de Moraes se estava a cassar a liminar de Toffoli. Dada a resposta positiva, Toffoli avisou que, pelo seu voto, estava implícito que revogava a liminar.

PANO RÁPIDO: Na quarta, Toffoli, diversas vezes, disse que não estava a tratar do caso Flávio Bolsonaro. O Toffoli de quinta foi outro. Disse estar revogando a liminar que favoreceu o senador Bolsonaro. Que vexame.

*Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista, professor de Direito, presidente do Instituto Giovanni Falcone de Ciências Criminais, desembargador aposentado, ex-secretário nacional antidrogas e Cavaliere della Repubblica italiana pela luta antimáfias

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