Paz

Paz

Michel Temer*

25 de agosto de 2021 | 06h00

Michel Temer. FOTO: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO

Incrível termos de usar esse título como chamamento. E mais surpreendente ainda é termos de pregá-la. Mas essa pregação se impõe. Mais do que nunca há uma “guerra” entre os brasileiros. Não se trata de uma disputa programática, ideológica ou administrativa. Mas de uma disputa pessoal, quase física, pautada pela violência das palavras e dos gestos. Brasileiros contra brasileiros e não brasileiros com brasileiros. O Brasil que sempre se postou como um país afeito ao diálogo para solucionar controvérsias, agora não dialoga para gerá-las. Ao contrário. Usa-se a palavra, que deveria servir para um diálogo construtivo, para agredir, ofender, dividir. E isso não é de hoje. Já no passado  tomou-se essa formula como hábito. E o diálogo que deveria somar, divide. Não dá mais para continuarmos nesse ritmo. É preciso moderação, ponderação, equilíbrio de modo que as pessoas, embora possam divergir no plano programático, entendam-se no plano pessoal.  E assim pregamos não apenas porque é a nossa opinião para o bem do País, mas poque a Constituição Federal assim o determina. Recordo sempre o preâmbulo da Carta Magna onde está escrito (como indicativo para o constituinte de 88) que o Brasil deve, no plano interno e internacional, trabalhar pela Paz. Nunca pela beligerância. Preâmbulo significa antes de “ambular”, ou seja, antes de entrar no Texto. E quando se vai ao Texto constitucional todas as mensagens são nesse sentido. Quando, por exemplo, a Constituição estabelece que todos são iguais perante a Lei não podendo haver distinção de sexo, raça, cor, credo político ou religioso está dizendo: unam-se todos. Quando estabelece que os artefatos nucleares somente podem ser utilizados para fins pacíficos está pregando a paz no plano internacional. São dois rápidos exemplos para salientar que essa é a tônica das determinações constitucionais. Assim também ocorre com a determinação pela harmonia entre os Poderes. Legislativo, Executivo e Judiciário não são apenas independentes mas devem harmonizar a sua atividade. Foi essa a ordem que a soberania popular que se expressou em 5 de outubro de 1988, ao recriar o Estado brasileiro, deu às chamadas autoridades constituídas, que não são primeiras, mas são secundárias, derivadas da autoridade primeira. Esta é o povo. Só tem autoridade quem tem poder. E a Constituição diz que o poder é do povo. Daí porque, ele é a autoridade primeira, sendo aquelas, formais, secundárias. Daí o dever de obediência ao que foi estabelecido. Se há desarmonia, há inconstitucionalidade o que também gera estado de beligerância incompatível com a ideia de paz.

Paz é o que o Brasil precisa. Todos os que pensam o Brasil devem preocupar-se com isso. E falar, escrever, divulgar. Ainda que pareça obvio nunca se precisou tanto ressaltar as obviedades.

*Michel Temer, ex-presidente da República

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