Nesta semana, a Caixa Econômica Federal anunciou a pausa por mais dois meses no pagamento das parcelas do financiamento imobiliário para quem estiver com a renda apertada por conta da pandemia. Mas, será que vale a pena aceitar esse "benefício" e jogar a dívida para depois?
Não vejo como uma boa escolha e penso que deve ser uma última alternativa depois de esgotadas quaisquer outras possibilidades de manter o acordo em dia.
Para quem está realmente passando por dificuldades financeiras, já endividado, esse refresco não vai resolver nada, muito pelo contrário, vai acumular ainda mais dívidas. Vale lembrar que a pausa oferecida pela Caixa não tem penalidade de multa para quem acatar a oferta, mas os encargos financeiros continuam. Ou seja, apenas não haverá cobrança de multa e penalidades por atraso, mas os encargos e correções do contrato permanecem.
Muita gente que não está precisando de forma tão urgente aderir a esta pausa está aderindo, acreditando que é um bônus, que o banco está permitindo que a dívida fique para depois, mas a realidade não é bem assim. O prazo do contrato não será modificado, portanto, as parcelas deverão sofrer aumento, e as pessoas precisam estar cientes se é uma boa alternativa e se estão aptas a arcar com um valor maior por mês quando a pausa acabar.
A pessoa que não precisa dessa pausa mas pensa em aderir, pode tornar sua dívida ainda maior, se enrolar com outros compromissos que deixou de honrar, também aproveitando pausas de outros fornecedores como serviços de água, luz, gás, e até escolas, e depois não consegue sair da bola de neve de dívidas. Vale lembrar que a negativação de nome foi suspensa por um período na quarentena, o que também estimulou muita gente a deixar de pagar contas. A inadimplência só deve acontecer se não houver de fato o recurso.
A melhor forma de o banco ajudar seus clientes seria oferecer um tempo de pausa maior, com prazos mais razoáveis, e com negociações individuais, analisando caso a caso, já que cada família tem uma necessidade e uma conjuntura neste momento.
Quem está desesperado, sem renda, tem outras preocupações, dívidas essenciais como alimentação básica, que vão se acumulando. Não são 4 ou 6 meses de pausa que vão resolver o problema. Quando terminar este prazo, serão diversas dívidas para quitar e a dor de cabeça será muito maior. Abrir uma mesa de negociação olhando a situação individual de cada um é a opção mais correta. O importante é não deixar que a pessoa perca o imóvel porque atrasou o pagamento da parcela, tampouco deixe de comer e alimentar os seus para pagar a prestação do financiamento.
*Marcelo Tapai, advogado especialista em Direito Imobiliário, sócio do escritório Tapai Advogados e autor da cartilha do Procon/SP sobre cuidados com a compra de imóveis
