Deputado vai à Procuradoria para ‘garantir liberdade de manifestação durante Olimpíada’

Deputado vai à Procuradoria para ‘garantir liberdade de manifestação durante Olimpíada’

Documento de Paulo Pimenta (PT-RS) foi encaminhado nesta segunda-feira, 8, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot; redes sociais têm mostrado torcedores fazendo protestos políticos e sendo expulsos dos Jogos

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho

08 de agosto de 2016 | 15h18

Força Nacional retira manifestante durante a competição de tiro com arco, no Sambódromo. Foto: Diego Azubel/EFE

Força Nacional retira manifestante durante a competição de tiro com arco, no Sambódromo. Foto: Diego Azubel/EFE

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) foi ao Ministério Público Federal pedindo “providências urgentes” sobre a proibição a manifestações políticas em jogos da Olimpíada do Rio. O Comitê Olímpico Rio-2016 proibiu a entrada de faixas, cartazes e cordas. Nas redes sociais, vídeos têm mostrado torcedores fazendo protestos políticos e sendo expulsos de competições da Olimpíada pelas forças de segurança.

Documento

No sábado, um homem foi detido por agentes da Força Nacional durante a final da competição de tiro com arco no Rio-2016, no Sambódromo, centro da cidade, conforme um vídeo postado nas redes sociais. O cineasta Pedro Freire, que postou o vídeo, afirmou que o homem detido estava com um cartaz escrito “Fora, Temer”, numa referência ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB).

Torcedora protesta durante a Olimpíada. Foto: Leo Correa/AP

Torcedora protesta durante a Olimpíada. Foto: Leo Correa/AP

Segundo o Comitê Olímpico Rio-2016, “a proibição trata de itens de cunho político, religioso ou outros temas que possam ser utilizados para causar ofensa ou incitar discórdia”.

O documento do deputado Paulo Pimenta foi encaminhado nesta segunda-feira, 8, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O parlamentar Pimenta questiona a interpretação do artigo 28 da Lei Geral das Olimpíadas – Lei nº 13.284, de 10/05/2016, pela organização dos Jogos Olímpicos, que tem se utilizado do dispositivo ‘para praticar atos de repressão, censura e até a retirada de pessoas dos locais de competição’.

“As manifestações de teor político como a utilização de camisetas e cartazes de papel com dizeres “Fora Temer”, “Stop coup in Brazil” e outros semelhantes não ferem a Lei Geral das Olimpíadas. Bem assim, nas competições em que o silencio não é condição para a prática do esporte, a manifestação oral com dizeres como “Fora Temer” também não se enquadra nas limitações impostas pela legislação para permanência nos locais de competição das Olimpíadas”, alega o deputado.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, por meio do seu presidente, o deputado federal Padre João (PT-MG), informou que buscará medidas junto ao Ministério Público Federal para garantir a liberdade de manifestação durante os Jogos Olímpicos.

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