O presidente afastado da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, nome principal dos 78 delatores-bomba da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações/Governos Lula e Dilma) pediu "contrapartida", em 2009, por uma linha de crédito obtida pelo grupo no governo federal.
As declarações constam do depoimento prestado pelo empreiteiro no dia 1.º de março, na ação que pede a cassação da chapa de Dilma (PT) e de seu vice à época, o presidente Michel Temer (PMDB), por suposto abuso de poder político e econômico.
Durante seu depoimento ao TSE, Marcelo Odebrecht se referiu à "contrapartida específica" como um "dinheiro que pode ter vindo de maneira ilícita".
O delator confessou ao tribunal que a Odebrecht colocou R$ 150 milhões na campanha de Dilma em 2014, a maior parte paga em forma de caixa 2. O valor ficava numa espécie de conta corrente controlada por ele e negociada diretamente com os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda/Lula e Casa Civil/Dilma) e Guido Mantega (Fazenda/Dilma). Desse valor, Odebrecht citou dois episódios específicos de cobranças por membros do governo por benefícios obtidos.
Segundo o empreiteiro, houve duas 'contrapartidas específicas' da empreiteira ao PT desde 2009: uma de R$ 64 milhões relacionada à linha de crédito e outra de R$ 50 milhões à votação da Medida Provisória do Refis, encaminhada ao Congresso, e que beneficiou a Braskem, controlada pela Odebrecht e que atua na área de química e petroquímica.
"Esses dois foram os únicos dois pedidos de contrapartida específica. Os dois ocorreram em 2009, justamente no início da minha relação com eles. A partir daí, não houve mais pedido de contrapartida específica - até porque não era do meu interesse permitir isso. Porque, na hora que eu permitisse que aquele dinheiro estivesse vinculado àquele determinado item, qual interesse que ele teria em minha agenda mais ampla? Então, na verdade, eu tinha uma agenda que era diversa - diversas empresas do grupo, diversos setores ... Então, eu não queria carimbar nenhum tipo de doação minha a nenhum tipo de contrapartida específica", afirmou.
O empreiteiro foi questionado sobre detalhes da contrapartida específica ligada à linha de crédito e respondeu: "Para aprovarem uma linha de crédito, fizeram um pedido de contrapartida específica. Só que esses recursos, eles foram usados, se eu não me engano, até antes da eleição de 2010."
O ministro Herman Benjamin, relator da ação contra a chapa Dilma/Temer, perguntou a Marcelo Odebrecht sobre quem seriam os emissário dos valores ao PT. O empreiteiro explicou que conversava sobre a conta corrente com o ex-ministro Antonio Palocci, mas não foi ele quem pediu o dinheiro, no caso da linha de crédito.
"O pedido do Refis da Crise veio do Guido e o pedido da linha de crédito veio do Paulo Bernardo. O Palocci, a essa altura, não estava no governo, em nenhum dos dois pedidos; só que o Palocci é com quem eu mantinha essa questão da conta corrente. Então, na verdade, eu conversava também com ele e ele me ajudava com eles. Mas o pedido veio, no caso específico, veio do Paulo Bernardo e veio pedido do Guido", declarou.
"Agora, a verdade é que, provavelmente, se não tivesse ocorrido o pedido, esse mesmo montante teria sido disponibilizado, fruto do tamanho de nossa agenda com o setor público."
Segundo o delator Odebrecht, os R$ 64 milhões referentes à linha de crédito, supostamente pedidos por Paulo Bernardo, 'foram gastos antes das eleições de 2014, quase todo'.
"Como os 50 milhões, eu tinha um alinhamento com o Palocci que esse assunto só Guido poderia usar, ficou preservado. E aí, quando chegou a eleição de 2014, praticamente não houve nada para a eleição de 2014, mas teve um pedido adicional de Palocci, e eu acertei com ele, mas aí não tem nada a ver com contrapartida específica, mas talvez eu acho que uns 50 milhões, que foi mais ou menos o saldo, que acabou não sendo gasto", declarou.
"Então, na verdade, eu até tinha uma preocupação ... quando chegou em 2010 ... na campanha de 2010, específica, pouco a gente doou. Por quê? A gente já tinha gasto grande parte dentro desse processo de fazer pagamentos ao longo do tempo. Eu até tive a preocupação de pedir ao meu pai para alertar o Lula: Olha, meu pai, avisa o Lula, lá, avisa o Lula para ele não achar que a gente está doando pouco, para a eleição de 201 O. Porque é, na verdade, para ele não esquecer que a gente já doou grande parte. Meu acerto foi: eu acerto o valor para 2010, se você quer gastar antes, gaste. E, como o Guido acabou não participando da eleição de 2010, os 50 milhões ficaram intocados."
Os pedidos eram diversos, afirmou Marcelo. "É como eu falei: apoiar determinado veículo de comuncição, apoiar campanhas no exterior, dar dinheiro para o PT, para o (João) Vaccari (ex-tesoureiro petista)."
O delator disse que "eram pedidos diversos, mas vinham sempre através dos dois (Palocci e Mantega), incluindo os desembolsos para a campanha (de Dilma a presidente em 2014)".
Odebrecht explicou ao TSE como funcionava as liberações de recursos da conta corrente para as campanhas presidenciais do PT, em especial para repasses ao marqueteiro João Santana.
"Se o Palocci ou o Guido autorizava, eu ligava para o Hilberto e dizia: 'Olha, Hilberto, autorizaram 10, 20 milhões para João Santana'. Aí, o Hilberto Silva coordenava com o João quando ele ia pagar."
COM A PALAVRA, A ADVOGADA VERÔNICA STERMAN, QUE DEFENDE PAULO BERNARDO
"Paulo Bernardo nega veementemente qualquer contato com Marcelo Odebrecht nesse sentido e recebe tal informação com surpresa e indignação."
