O ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações no governo Lula), marido da senador Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 23, em Brasília, na Operação Custo Brasil, o primeiro desdobramento da Operação Lava Jato em São Paulo. A ação decorre de fatiamento de uma investigação que estava no Supremo Tribunal Federal.
O ex-ministro Carlos Gabas foi alvo de condução judicial. A PF também levou para depor o jornalista Leonardo Attuch. O advogado Daisson Portanova, ligado a Paulo Bernardo, foi preso preventivamente.
Também foram expedidos mandados de prisão contra: Valter Correa, Washington Viana, Sérgio Guedes de Souza, Nelson Luis Oliveira de Freitas, Paulo Alves Ferreira, Emanuel Santas do Nascimento, Joaquim Maranhão da Câmara, Guilherme Gonçalves e Dércio Guedes de Souza.
A ação é conjunta da PF com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil e apura o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco e do Distrito Federal, todos expedidos, a pedido da Federal, pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.
Há indícios, de acordo com a PF, de que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado.
"Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos - fictícios ou simulados", afirma a PF em nota.
A Receita Federal atuou para identificar o destino dado aos recursos superfaturados nos contratos de adesão pagos pelas instituições financeiras, o enriquecimento ilícito dos envolvidos, a comprovação dos esquemas de lavagem de dinheiro e a constatação de sonegação de impostos e contribuições federais.
O inquérito policial foi instaurado em dezembro de 2015, após a decisão do Supremo Tribunal Federal para que a documentação arrecadada na 18ª fase da Lava Jato, conhecida como Pixuleco II, fosse encaminhada para investigação em São Paulo.
Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.
Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal em São Paulo. As pessoas conduzidas coercitivamente são ouvidas nas instalações da PF mais próximas dos locais em que forem encontradas.
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Denúncia. Em maio deste ano, o ex-ministro, a senadora e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, de Curitiba foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Paulo Bernardo e Gleisi foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O inquérito policial concluiu que os dois receberam R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobrás. O valor foi utilizado para custear as despesas da eleição dela ao Senado em 2010.
A Procuradoria sustenta que o então ministro solicitou a quantia em favor da mulher diretamente ao engenheiro Paulo Roberto Costa, na época diretor de Abastecimento da Petrobrás e um dos articuladores do esquema de corrupção na estatal indicado pelo PP. Preso em 2014, Paulo Roberto fez delação premiada.
O doleiro Alberto Youssef, que também fez delação, operacionalizou o pagamento. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o doleiro administrava o 'caixa de propinas do PP de onde saíram os valores em questão'.
