Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
O lobista Milton Pascowitch - novo delator da Operação Lava Jato - aumentou seu patrimônio de R$ 574 mil, em 2003, para R$ 28 milhões, em 2013 - durante os três primeiros anos de governo do PT. É o que mostra relatório da Receita Federal que destacou o aumento de 50 vezes do patrimônio inicial no período.
Pascowitch é acusado de operar propina para a empreiteira Engevix no esquema de corrupção e cartel na Petrobrás. Seus elos com o PT e o ex-ministro José Dirceu são peças centrais da delação que ele acaba de fechar com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Nos termos, o lobista confessou que pagou propina a Dirceu em forma de falsas consultorias e reformas de imóveis.
"Chama a atenção a evolução patrimonial do contribuinte que no ano-calendário 2003 tinha um patrimônio de R$ 574.160,74 e alcançou o montante de R$ 28.252.751,43 no ano-calendário 2013", registra relatório da Receita Federal, nos autos da Lava Jato.
"Essa evolução de aproximadamente 50 vezes o patrimônio inicial teria sido respaldada, segundo declaração do contribuinte, por rendimentos isentos", completa relatório da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita.
Pascowitch "declarou que recebeu de rendimentos isentos e não tributáveis no período o montante de R$ 46.822,37", informa o documento.
Preso desde maio, Pascowitch fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria. Em troca de sua confissão e do apontamento de novos fatos para as investigações, ele busca benefícios de redução de pena. Nesta segunda-feira, 29, o lobista deixou a Custódia da Polícia Federal em Curitiba (PR), base da Lava Jato, após 39 dias preso.
No relatório, a Receita registra que Pascowitch "declara possuir R$ 1.211.400,00 referentes à US$ 688.707,00 da constituição da Shore Group LTD nas Ilhas Virgens Britânicas; R$ 12.214,00 de saldo do Banco UBS agência Nova Iorque - EUA; e R$ 12.600,00 de saldo de transferência de recursos de sua conta no Merril Lynch para o Credit Suisse, também nos EUA".
Dirceu. Uma das empresas de Pascowitch, a Jamp Engenheiros Associados, declarou ter pago R$ 1,4 milhão para a empresa do ex-ministro, entre 2011 e 2012, por supostas consultorias prestadas para a Engevix, no exterior. Os pagamentos pelos serviços começaram em 2008, quando a empreiteira iniciou os depósitos. Foram outros R$ 1,2 milhão transferidos até 2010.
No início, o delator afirma que o ex-ministro efetivamente prestou consultoria e ajudou a Engevix na prospecção de negócios, fora do Brasil. No final, os pagamentos eram propina, revelou Pascowitch.
Ouvido pela PF, um dos sócios da Engevix Gerson de Mello Almada disse desconhecer a relação comercial entre a Jamp e a JD Assessoria e Consultoria, em nome da empreiteira. Almada afirmou ainda ser Pascowitch o responsável por indicar na Engevix quem eram os candidatos do PT que receberiam doações da empreiteira.
A maior parte dos rendimentos de Pascowitch vieram da Jamp. A Receita destacou "o alto valor de rendimentos isentos e não tributáveis que são provenientes de lucros e dividendos das empresas Jamp Engenheiros Associados, M2J Consultores Empresariais e Irpas Empreendimentos Comerciais".
Entre 2004 e 2013, a Jamp recebeu da Engevix o total de R$ 78 milhões. A empreiteira é uma das acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, no esquema que desviava de 1% a 3% em contratos da estatal para partidos, políticos e agentes públicos.
Em sua delação premiada, fechada em Curitiba com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, Pascowitch afirmou que parte dos valores recebidos por ele da empreiteira eram referentes a propina. Outra parte, seria por serviços efetivamente prestados, como projetos e consultorias.
Elos do PT. Pascowitch relacionou os pagamentos de propina a Dirceu ao esquema de corrupção na Petrobrás envolvendo um cartel de empreiteiras, entre elas a Engevix, que pagava propinas de 1% a 3% dos contratos da estatal para políticos e partidos.
O esquema era mantido por meio de diretores da estatal indicados pelo PT, PMDB e PP. Entre eles, o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque (2003-2012), indicado por Dirceu. O ex-ministro nega a indicação. Duque está preso, por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Jamp pagou não só os R$ 1,4 milhão para a JD Assessoria, de Dirceu, como pagou R$ 800 mil para a empresa de consultoria aberta em 2013 por Duque após ele deixar a estatal, a D3TM. O ex-diretor nega irregularidades.
O criminalista Theo Dias, que defende Pascowitch, informou que "por dever legal de sigilo, não pretende se manifestar sobre as notícias relacionadas a seu cliente".
COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU
A assessoria do ex-ministro sustenta que "não teve acesso aos termos e ao conteúdo da delação premiada do empresário Milton Pascowitch e, portanto, não tem como emitir opinião a respeito".
A assessoria afirma, ainda, que Dirceu 'não teve qualquer influência na indicação de Renato Duque para a diretoria da Petrobrás, informação reafirmada pelo próprio Duque em depoimento em juízo e à CPI da Petrobrás".
O criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, afirma que o ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, que também assinou acordo de delação premiada, "confirmou à Justiça a contratação dos serviços do ex-ministro no exterior".
"(Almada) foi claro ao afirmar que nunca conversou com José Dirceu sobre contratos da Petrobrás ou doações ao PT", destaca Podval.
O criminalista diz que 'todo o faturamento da JD Assessoria e Consultoria para a Engevix e Jamp Engenheiros Associados é resultado de consultoria prestada fora do Brasil, em especial no mercado peruano, onde a construtora abriu sede e passou a disputar contratos depois que contratou o ex-ministro José Dirceu".
