Toda grande cidade adepta à inovação e ao empreendedorismo como São Paulo testemunha diariamente a criação de produtos e serviços dos mais diversos tipos. Não raramente, as novidades são abraçadas pela população com entusiasmo e transformam, quase que do dia para a noite, o nosso cotidiano. Essas mudanças trazem desafios constantes ao poder público, especialmente na área da mobilidade urbana, que lida com segurança viária e prevenção de acidentes no trânsito.
Desde o meio do ano passado, quando algumas regiões da cidade começaram a receber os primeiros patinetes elétricos compartilhados, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) se debruçou no entendimento das potencialidades, vantagens e riscos que esses equipamentos poderiam trazer aos cidadãos.
No início do ano, foi criado na SMT um grupo de trabalho para discutir como os patinetes elétricos compartilhados poderiam ser oferecidos aos cidadãos com segurança, responsabilidade e em prol da chamada micromobilidade - ou seja, no cumprimento de distâncias curtas até um terminal de ônibus ou uma estação de metrô, inclusive atendendo regiões periféricas da cidade. Onze empresas interessadas em operar o serviço responderam a um chamamento público para a participação das discussões junto a esse grupo, que também abriu à participação a outros representantes do mercado e da sociedade civil. A regulamentação final deverá ser concluída em 30 dias.
A proliferação desses equipamentos em um curto espaço de tempo, contudo, evidenciou problemas que não poderiam ser ignorados pelo poder público. Além dos acidentes sofridos pelos usuários, cada vez mais graves, os pedestres passaram a ter que conviver com o risco de ser atropelados em plena calçada e tiveram sua livre circulação impedia pelos equipamentos abandonados na via pública.
O Decreto 58.750, de 14 de maio de 2019, trouxe regras provisórias como a velocidade máxima limitada em 20 km/h, proibição de circulação em calçadas e em vias onde os limites de velocidade sejam superiores a 40 km/h, além do capacete.
As operadoras também precisaram se cadastrar na Prefeitura e disponibilizar seus dados à administração municipal. Elas terão que comprovar infraestrutura para recolher, fazer manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, além de promover campanhas educativas e disponibilizar no aplicativo um manual de condução defensiva, informando sobre a utilização segura dos aparelhos.
Essa regulamentação inicial foi feita com base no Código de Trânsito Brasileiro e tem como objetivo a segurança de todos, sejam usuários, ciclistas ou pedestres. As regras propostas em São Paulo são adequadas às dimensões e à realidade da cidade, visando à segurança viária.
Em todo o Reino Unido e em grandes metrópoles do mundo como Nova York, Seattle e Barcelona esses equipamentos entraram em circulação de forma tão desordenada que acabaram sendo rejeitados pela população devido aos transtornos causados e, consequentemente, banidos.
Não é o que queremos em São Paulo. Justamente por ser uma cidade democrática, adepta à inovação e ao empreendedorismo, o caminho escolhido pela Prefeitura para os patinetes elétricos foi o de organizar o sistema com foco na segurança e na convivência harmônica entre os modais. Com bom senso, trabalho duro e a colaboração de todos os envolvidos, esse objetivo será alcançado em breve.
Edson Caram é secretário municipal de Mobilidade e Transporte*
