Passado e futuro do fomento no Brasil

Passado e futuro do fomento no Brasil

Perpétuo Socorro Cajazeiras*

07 de dezembro de 2019 | 11h00

Perpétuo Socorro Cajazeiras. FOTO: DIVULGAÇÃO

O sistema financeiro brasileiro conta, desde a sua origem, com instituições cuja missão primordial consiste na promoção do desenvolvimento.

Bancos comerciais públicos, bancos federais, bancos de desenvolvimento, cooperativas de crédito e agências de fomento fizeram e seguem fazendo parte de uma rica rede de instituições que contribuiu, decisivamente, para o financiamento a setores estratégicos, ao longo da história do desenvolvimento brasileiro.

Financiadores do setor rural, da modernização da indústria, da inovação, da cooperação, das micro e pequenas empresas, da habitação e da infraestrutura, organizaram-se como braços financeiros de políticas públicas de grande fôlego. Geograficamente espalhados pelo território nacional, adquiriram importante expertise local e vêm contribuindo decisivamente para o desenvolvimento regional.

É tarefa quase impossível percorrer os 27 estados do Brasil sem encontrar, em cada um deles, inúmeros exemplos da atuação dessa rede: nas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que nos levam a todos os cantos do país; nos tratores que preparam os campos para o cultivo; nas inovações que saem das universidades e chegam às empresas; no saneamento básico que leva água às torneiras; e nos empregos que permitem aos jovens realizarem seus sonhos.

Mas não devemos pensar que a relevância dessas instituições para o desenvolvimento brasileiro seja caso único no mundo. Ao contrário, há inúmeros exemplos de países que, como o Brasil, organizaram sistemas institucionais dedicados aos desafios transformadores do desenvolvimento.

Na Alemanha, desde o final do século 19, bancos regionais públicos articularam-se em prol da modernização econômica, contribuindo, inclusive, para a criação do KfW, o banco de desenvolvimento nacional que tem sido instrumento essencial para os desafios de seu país: a reconstrução no pós-guerra, a reunificação após a queda do muro de Berlim e, atualmente, a transição climática.

Mesmo nos EUA, cuja tradição liberal confiou espaço substancialmente maior para a iniciativa privada, os negócios de norte-americanos no exterior foram apoiados por variadas agências públicas de financiamento, como a Overseas Private Investment Corporation (OPIC). Atualmente, discutem a criação de uma robusta instituição de desenvolvimento, a United States International Development Finance Corporation (IDFC).

Fundada em 1969, a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) completa neste ano cinco décadas de atuação dedicadas ao aprimoramento dessa rede brasileira de instituições financeiras, à qual damos o nome de Sistema Nacional de Fomento (SNF).

Tendo cumprido com dedicação exemplar os mandatos estabelecidos por governos e pela sociedade, ao longo desses últimos 50 anos, o SNF e a ABDE preparam-se, agora, para continuar atendendo aos anseios da população brasileira, renovados nas diretrizes dos governos federal e estaduais para os próximos anos.

Precisamos fazer mais, com maior criatividade. Buscar novas fontes de recursos que permitam ao SNF modernizar sua atuação, atraindo funding de organismos internacionais e capitais privados para projetos de desenvolvimento. Elaborar estratégias que respondam aos muitos desafios da economia brasileira com alternativas para além do crédito, oferecendo serviços que propulsionem o engajamento de atores privados, como concessões, PPPs e capacitações técnicas.

No âmbito das áreas prioritárias, temos de avançar na modernização do poder público, estruturando e levantando recursos públicos e privados para projetos de infraestrutura, especialmente nos municípios, onde vive a maior parte dos brasileiros. Entre outras tantas demandas e urgências, é preciso juntarmos esforços para superar, definitivamente, o déficit em saneamento básico.

No apoio ao setor privado, o movimento deve ser em direção aos menores, com reforço às iniciativas para microempreendedores, dando ainda maior impulso a reconhecidos programas de microfinanças já existentes. Sabemos que são estes pequenos empreendedores os que mais geram empregos e os que possuem maior potencial para aumentar a produtividade da economia brasileira.

Ao longo de sua história, o SNF oferece o melhor de suas capacidades para entregar desenvolvimento à sociedade brasileira, tarefa contínua que nos move com entusiasmo a enfrentar os desafios que o tempo nos traz. Para os próximos 50 anos, a ABDE e o SNF estão prontos para atender aos anseios renovados da nação com vistas a construir o Brasil que todos desejamos.

*Perpétuo Socorro Cajazeiras, presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE)

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