Partido da oposição pede ao Supremo que suspenda já decreto de Bolsonaro que afrouxa regras de proteção a cavernas

Partido da oposição pede ao Supremo que suspenda já decreto de Bolsonaro que afrouxa regras de proteção a cavernas

O partido Rede Sustentabilidade considera o decreto do presidente Jair Bolsonaro um ‘retrocesso ambiental’, destacando ainda que a norma vai na ‘contramão da devida proteção constitucional’ das formações geológicas

Redação

17 de janeiro de 2022 | 17h14

Caverna Água Suja, Iporanga. Foto: JF DIORIO/AE

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda imediatamente o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera as regras de proteção de cavernas e autoriza intervenções para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública.

A medida criticada por especialistas, que apontam risco de destruição de centenas de grutas milhares de espécies que vivem nas mesmas – além do risco de novas epidemias e pandemias – é considerada pela Rede um ‘retrocesso ambiental’.

Na ação ao Supremo, a Rede sustenta que, a pretexto da geração de empregos e desenvolvimento, o decreto de Bolsonaro põe em risco a proteção desses locais ao permitir empreendimentos de mineração, construção de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão em cavidades que possuem maior complexidade geológica e ambiental. As informações foram divulgadas pelo STF.

Ainda segundo a legenda, a norma vai na ‘contramão da devida proteção constitucional’ das formações geológicas. A despeito da compensação de danos prevista no decreto, a Rede frisa como cada caverna é única, com formação geológica e biodiversidade próprias.

Além disso, o partido frisa que, apesar da exigência de licenciamento dos órgãos ambientais competentes e da reparação de danos, o decreto de Bolsonaro fere os princípios da cautela e da proteção e o do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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