O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda imediatamente o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera as regras de proteção de cavernas e autoriza intervenções para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública.
A medida criticada por especialistas, que apontam risco de destruição de centenas de grutas milhares de espécies que vivem nas mesmas - além do risco de novas epidemias e pandemias - é considerada pela Rede um 'retrocesso ambiental'.
Documento
LEIA A ÍNTEGRA DA AÇÃO DA REDENa ação ao Supremo, a Rede sustenta que, a pretexto da geração de empregos e desenvolvimento, o decreto de Bolsonaro põe em risco a proteção desses locais ao permitir empreendimentos de mineração, construção de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão em cavidades que possuem maior complexidade geológica e ambiental. As informações foram divulgadas pelo STF.
Ainda segundo a legenda, a norma vai na 'contramão da devida proteção constitucional' das formações geológicas. A despeito da compensação de danos prevista no decreto, a Rede frisa como cada caverna é única, com formação geológica e biodiversidade próprias.
Além disso, o partido frisa que, apesar da exigência de licenciamento dos órgãos ambientais competentes e da reparação de danos, o decreto de Bolsonaro fere os princípios da cautela e da proteção e o do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
