Participação de juízes em eventos dos outros Poderes ‘expressa harmonia sem prejuízo da independência’, diz Bretas

Participação de juízes em eventos dos outros Poderes ‘expressa harmonia sem prejuízo da independência’, diz Bretas

Após questionamentos sobre sua presença em eventos junto do presidente Jair Bolsonaro, no sábado, 15, juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pela Lava Jato no Estado, divulgou nota afirmando que não participou de eventos político-partidários, mas de solenidades de caráter técnico e institucional (obra) e religioso (culto)

Pepita Ortega

18 de fevereiro de 2020 | 10h43

Juiz Marcelo Bretas. Foto: Marcos Arcoverde/Estadão

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pela Lava Jato fluminense, afirmou na noite desta segunda, 17, em seu perfil no Twitter, que a participação de autoridades do Judiciário em solenidades de caráter institucional e religioso dos demais Poderes é ‘muito comum’, e ‘expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca’. A declaração faz parte de uma nota pública divulgada pelo magistrado após questionamentos sobre sua presença em evento gospel que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no sábado, 15.

A participação de Bretas no evento motivou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz a apresentar reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz para apurar supostos atos de caráter político-partidário e autopromoção e superexposição do magistrado.

O juiz federal Marcelo Bretas, na segunda fileira de óculos escuros, participa de inauguração de obra na Ponte Rio-Niterói ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Foto: Reprodução

No documento, Santa Cruz não só citou a participação de Bretas no evento gospel, mas também na inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha, registrada em vídeo publicado pelo magistrado em seu perfil no Instagram.

O juiz também foi mencionado em ofício da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que pediu ao Ministério Público Estadual que investigasse se a participação de do prefeito Marcelo Crivella e de Bretas no evento gospel configuraria violação à legislação eleitoral, possível desvio de conduta e uso eleitoral do poder religioso.

Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor!Momento de louvor, com o nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro, no encontro de adoração a Deus "Ano da Unção Dobrada".

Publicado por Marcelo Crivella em Sábado, 15 de fevereiro de 2020

Em resposta aos questionamentos, Bretas afirmou que recebeu convite para participar da agenda oficial de Bolsonaro no Rio, tendo se encontrado com o presidente na Base Aérea do Santos Dumond. Como parte da comitiva presidencial participou então da inauguração de obra na Ponte Rio-Niterói e do Culto evangélico comemorativo dos 40 anos da Igreja Evangélica Internacional da Graça de Deus, na Praia de Botafogo.

O juiz afirmou que não recebeu informações sobre quantas e quais pessoas estariam nos eventos, que incluíam políticos e empresários. Além disso, frisou que não se tratavam de eventos político-partidários, mas solenidades de caráter técnico e institucional (obra) e religioso (culto).

Ao fim da nota pública, o magistrado destacou ainda que ‘desde sempre professa a Fé Cristã Evangélica’.

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