O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque revelou nesta sexta-feira, 5, que o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda-Casa Civil/Governos Lula e DIlma) 'gerenciava' as propinas para o ex-presidente Lula no âmbito de contratos da Petrobrás. Duque detalhou acertos referentes a contratos da Sete Brasil com estaleiros, que rendiam propinas à diretoria da Petrobrás e ao PT - especificamente Lula, José Dirceu e João Vaccari Neto, segundo ele.
O depoimento foi dado no âmbito de ação penal contra Palocci, ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Segundo Duque, a propina oriunda de contratos para a construção de sondas de exploração do pré-sal era repartida entre agentes da Petrobrás e foi negociada pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os acertos teriam sido feitos em 2012, também supostamente com a participação do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
"Barusco volta e diz para Vaccari que fechou com os estaleiros a participação de 1% em todos os contratos. Sendo que Keppel e Jurong tinha fechado 0,9%. E ele propôs nessa ocasião uma divisão ao estilo que ele praticou na engenharia de 0,5% para Casa e metade para o partido".
'Casa' é como ficou conhecido o grupo de dirigentes da Petrobrás contemplado com propinas.
De acordo com o ex-diretor de Serviços da estatal, João Vaccari Neto tratava diretamente sobre os valores com o 'doutor Antônio' [Antonio Palocci], 'porque Lula havia 'encarregado Palocci para cuidar do assunto'.
"Vaccari vai, tem essa conversa, retoma e diz: 'Olha, a posição é de um terço para a 'Casa' e 'dois terços' para o partido. Aí o Barusco disse que isso era injusto e reclamou. Eu intervi e disse: 'Calma, você pode ser tirado daí e ficar com zero, melhor não reclamar'. Ficou certo um terço para 'Casa' e dois terços para o PT", afirmou.
O codinome 'Casa 1' era referente aos diretores da Petrobrás, que, àquela época, era representada por Renato Duque. 'Casa 2' é o apelido para os servidores da Sete Brasil, detentora do contrato, e tinha como referência Eduardo Musa, Pedro Barusco e João Ferraz.
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
"O depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.
"O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos. A audiência de Lula foi adiada em uma semana sob o falso pretexto de garantir a segurança pública. Na verdade, como vinha alertando a defesa de Lula, o adiamento serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Leo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque".
"Os três depoentes, que nunca haviam mencionado o ex-presidente Lula ao longo do processo, são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão, encontrando-se objetivamente coagidas a negociar benefícios penais. Estranhamente, veículos da imprensa e da blogosfera vinham antecipando o suposto teor dos depoimentos, sempre com o sentido de comprometer Lula".
O que assistimos nos últimos dias foi mais uma etapa dessa desesperada gincana, nos tribunais e na mídia, em busca de uma prova contra Lula, prova que não existe na realidade e muito menos nos autos."
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, DEFENSOR DE LULA
"O depoimento de hoje (5/5) do ex-diretor da área de serviços da Petrobras Renato Duque segue o padrão já identificado nas declarações dos novos candidatos a delatores que o antecederam, caso de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de seu subordinado Agenor Medeiros. Eles citam Lula, falam de encontros e de conversas com o ex-Presidente, mas não têm qualquer prova do que afirmam. Ao dizer que Lula tinha "pleno conhecimento de tudo, tinha o comando", Duque busca por em pé perante o Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba a falaciosa tese do procurador Deltan Dallagnol explorada no seu famoso power-point e que foi negada por 73 testemunhas já ouvidas sob o compromisso de dizer a verdade. Depoimentos cruzados - e certamente combinados - não substituem provas.
Nos três casos, chama a atenção que os advogados dos réus tenham feito questionamentos não para defesa dos clientes, mas com o objetivo de envolver o nome de Lula, inclusive em processos em que ele sequer é parte - caso do depoimento de hoje. O ex-Presidente foi submetido a uma devassa com a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de buscas e apreensões em sua casa e na de seus familiares e nenhum ato ilegal foi identificado. Até mesmo pessoas referidas por Duque, como Pedro Barusco, quando ouvidas com o compromisso de dizer a verdade, negaram a participação de Lula.
Foram 24 audiências realizadas só na ação que trata do triplex do Guarujá e nenhuma prova foi produzida contra o ex-Presidente. Não pode ser coincidência que, nos últimos 15 dias, depois de anunciado o adiamento do depoimento de Lula, três pessoas que há muito tentam destravar uma delação para reduzir suas penas e até mesmo sair da cadeia - caso de Pinheiro e Duque - tenham resolvido falar, especialmente considerando que o processo de Duque já estava em fase de alegações finais. Merece repúdio que se aceite negociar futuras vantagens em troca de acusações frívolas, confirmando o caráter ilegítimo das denúncias contra Lula."
Cristiano Zanin Martins
