Parlamento, ciência e coronavírus

Parlamento, ciência e coronavírus

Zacharias Calil*

14 de abril de 2020 | 05h00

Zacharias Calil. FOTO: DIVULGAÇÃO

Como deputado federal integro a Comissão Externa do Coronavírus na Câmara dos Deputados e temos tido dias de trabalho intenso, ainda que em distanciamento social e nos reunindo por meio de videoconferência. Já aprovamos perto de uma dezena de projetos de lei diretamente relacionados à pandemia – como a concessão do auxílio emergencial de 600 reais para trabalhadores informais, que já está sendo pago – e temos outros em discussão, que devem ser aprovados nos próximos dias.

Nesse momento tão delicado, sobretudo para a saúde pública em que lidamos com um inimigo relativamente novo e desconhecido, é importante destacar que temos pautado nossos trabalhos por critérios científicos. Não é momento para achismos nem para apoiarmos qualquer tipo de ação que exponha as pessoas a riscos desnecessários. Já bastam os riscos inerentes à pandemia, que, como vemos, não são poucos. Como médico e pesquisador, e também como parlamentar na Câmara dos Deputados, não poderia pensar nem agir de forma diferente.

Entre os projetos de lei que serão apreciados pelo Congresso Nacional nos próximos dias, cito o PL 1409/20, de minha autoria, que obriga a realização de testes a cada 15 dias, ou com a frequência que atenda a critérios e padrões de biossegurança, em quem trabalha em contato direto com pessoas com doenças contagiosas como a covid-19, regra que valerá para profissionais como médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; técnicos de laboratórios e de enfermagem; policiais e bombeiros; agentes de fiscalização; profissionais de limpeza; e outros que sejam convocados a trabalhar durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou materiais com risco de contaminação pelo agente de contágio.

Estatísticas apresentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 15% dos casos de internação por covid-19 são de profissionais da área da saúde. Em Goiás, meu Estado, lamentavelmente foi registrado o óbito de uma enfermeira. Em São Paulo, assim como no Rio de Janeiro e em vários outros estados, milhares. Não podemos perder o nosso front de batalha. Se não tomarmos atitudes em relação a isso, perderemos muitos profissionais, seja pela doença, seja por medo de irem ao trabalho e se infectar.

Há outros projetos importantes apoiados pela Comissão Externa do Coronavírus, como o que autoriza a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios; o que cria o Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes); e o que dispõe sobre o tabelamento de preços de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia.

Entre os aprovados, ressalto o que permite a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxiliar no combate à pandemia; o que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e o que proíbe exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia.

Como se vê, são projetos com respaldo em dados oficiais e validados cientificamente, com atenção especial aos que vivem em situação mais vulnerável.

*Zacharias Calil é médico, pesquisador e deputado federal (DEM-GO)

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