Parlamentares da base e da oposição se unem contra poder do relator do orçamento de Bolsonaro

Parlamentares da base e da oposição se unem contra poder do relator do orçamento de Bolsonaro

Deputados e senadores preparam carta aberta ao presidente exigindo retirada da pauta de projeto enviado pelo Planalto que dá a Domingos Neto poder de direcionar R$ 15 bilhões

Paulo Roberto Netto

10 de março de 2020 | 20h50

Deputados e senadores da base do governo e da oposição assinaram nesta terça-feira, 10, carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro exigindo a retirada da pauta de um dos três projetos de lei que garantiriam controle de R$ 15 bilhões do orçamento deste ano. A medida busca pressionar o presidente da desistir do projeto, que enfrenta resistência no Congresso.

O PLN 4, enviado pela própria gestão Bolsonaro, entrega ao relator do orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), o poder de definir o destino dos R$ 15 bilhões do orçamento federal. A medida é fruto de um acordo firmado pelo presidente Jair Bolsonaro e o legislativo, que manteve vetos do Planalto a um projeto que obrigaria o governo a pagar uma fatia ainda maior ao relator, no valor de R$ 30 bilhões.

Documento

As listas de assinaturas da carta aberta percorrem os corredores do Congresso Nacional coletando nomes que vão do filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), até o senador Randolfe Rodrigues (Rede) e a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). Até o momento, o ‘Estado’ confirmou que ao menos 60 parlamentares já assinaram a manifestação contra o projeto.

A resistência na Casa se deve ao fato do projeto não especificar de que forma os R$ 15 bilhões serão destinados por Domingos Neto. Parlamentares afirmam que o projeto poderá dar poder demais sobre o orçamento para apenas um deputado, que poderia beneficiar aliados na gestão dos recursos.

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante sessão do Congresso Nacional. Foto: Dida Sampaio / Estadão

O próprio presidente Jair Bolsonaro é contrário ao projeto, e como a medida foi apresentada pelo executivo, caberia ao Planalto solicitar ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a retirada da pauta.

Domingos Neto afirmou nesta terça que pretende dar transparência à destinação dos recursos, pontuando que os R$ 15 bilhões. “A emenda de relator se torna de fato emenda de comissão, que vai fazer a publicação de beneficiários e acompanhar essa fase de execução. Acreditamos que conseguimos caminhar para o que é o interesse de regulamentação do Orçamento Impositivo”, disse.

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