Pardal paulista já recebeu quase mil denúncias de propaganda, crimes eleitorais e compra de votos

Pardal paulista já recebeu quase mil denúncias de propaganda, crimes eleitorais e compra de votos

Desde a disponibilização do aplicativo pela Justiça Eleitoral em agosto, sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações; desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral

Luiz Vassallo

20 de setembro de 2018 | 10h00

Foto: Site do TRE-SP

Desde a disponibilização do aplicativo Pardal pela Justiça Eleitoral em agosto, o sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações. Desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral e as demais denúncias se relacionam a crimes eleitorais, uso da máquina pública, compra de votos, entre outras.

Acesse o PARDAL

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Além da opção de download do Pardal para uso em dispositivos móveis, eleitores podem acessá-lo também em sua versão web no site do TRE paulista, que atua no maior colégio do País, com 33 milhões de eleitores.

O sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia, possibilita ao eleitor denunciar diferentes irregularidades durante as Eleições 2018, como propagandas eleitorais, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos de campanha.

Infrações nas propagandas veiculadas em emissoras de TV e rádio e na internet não serão processadas pelo sistema.

Para realizar a denúncia, o autor deve inserir elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, além do nome e CPF.

As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que é uma das partes legítimas para ajuizar representações perante o TRE-SP contra supostas infrações eleitorais.

Além do Pardal, o eleitor pode denunciar irregularidades no sistema de Denúncia on-line. Entretanto, por meio desse sistema, é possível denunciar somente propagandas de rua consideradas fixas, ou seja, veiculadas por meio de outdoors, balões, bonecos, cavaletes, pichações e de inscrições a tinta em muros e fachadas.

Acesse o Denúncia On-line

A denúncia enviada por esse sistema é encaminhada diretamente ao juiz eleitoral que, caso constate a irregularidade, notificará o responsável para retirar a propaganda irregular no prazo de 48 horas.
Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado, mas se persistir a irregularidade, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.

O sistema recebeu, desde a sua implementação em junho, 461 denúncias.