Defesa de Lula diz que Moro é ‘parcial’ e pede anulação do processo do triplex

Defesa de Lula diz que Moro é ‘parcial’ e pede anulação do processo do triplex

Leia o habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4)

Fausto Macedo, Fabio Serapião, Mateus Coutinho e Julia Affonso

29 de janeiro de 2017 | 18h02

Lula. Foto: Ricardo Nogueira/EFE

Lula. Foto: Ricardo Nogueira/EFE

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) na sexta-feira, 27, a anulação do processo do triplex do Guarujá. Para a defesa de Lula, a suspensão é necessária ‘em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula’.

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No entendimento dos advogados Cristiano Zanin, José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Juarez Cirino, a nulidade do processo está relacionado a atuação ‘parcial’ do juiz Sergio Moro. A defesa aponta para a existência de ‘provas pré-constituídas’ de inúmeras situações em que o juiz federal – titular dos processos da Lava Jato em Curitiba -, teria atuado de ‘forma parcial’.

Os advogados elencam o que chamam de ações de Moro que teriam o poder de anular o processo sob sua tutela. Entre elas, a defesa do petista lista a condução coercitiva de Lula ‘sem previsão legal’, autorização de busca e apreensão ‘sem observância de normativas da lei’, autorização para interceptação telefônica e divulgação dos áudios das conversas de Lula, ‘antecipação ilegal’ de juízo de valor quando do recebimento da denúncia, condução das audiências de instrução de modo a mostrar ‘parcialidade’ e ‘inimizade’, participação do juiz em eventos ‘com agentes políticos de grupos oposto ao ex-presidente’ e pelas ‘manifestações de caráter político de Moro’.

Na denúncia que deu origem ao processo, o Ministério Público Federal afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de ‘três focos’. O primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobrás. O segundo foco se refere à lavagem de ‘parte milionária’ de dinheiro por meio da reforma do triplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.

Segundo os procuradores, Lula recebeu “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobrás – em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.

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