O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo elegeu nesta quinta feira, 19, seu novo presidente, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro. Ele foi eleito por aclamação de seus pares na Corte. O desembargador Mário Devienne Ferraz vai acumular a vice-presidência e a Corregedoria Regional eleitoral.
Após as saudações, Mathias Coltro tomou a palavra e disse que no âmbito do direito eleitoral "a base de tudo o que se faz aqui é a Constituição".
No plenário do TRE, ele fez uma declaração. "Peço a Deus que abençoe a todos que estão aqui dentro, todos, sem exceção de ninguém. Aliás, peço até a Deus, principalmente, que abençoe aqueles que não estejam aqui, que eventualmente não gostem de mim. Eu nunca fiz nada para ninguém, mas como sempre tem alguém que olha meio torto, então pra quem olha torto eu peço a bênção de Deus também."
O resultado da eleição formalizou o sistema de rodízio utilizado tradicionalmente no Tribunal, que escolhe para o cargo de presidente o desembargador mais antigo na Corte.
A posse de Mathias Coltro e de Devienne Ferraz, para mandato de dois anos, será realizada em 14 de fevereiro.
Ao presidente do TRE caberá a direção dos trabalhos referentes às eleições gerais que ocorrerão em 5 de outubro de 2014, quando mais de 31,5 milhões de eleitores paulistas escolherão o presidente da República, o governador do Estado, dois senadores, 70 deputados federais e 94 estaduais. Caberá ao Tribunal o julgamento de todos os feitos relativos ao pleito no Estado.
Mathias Coltro, 60 anos, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, em Ribeirão Preto, com especialização em Direito Civil no Centro de Pós-Graduação promovida pela União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto. Ele ingressou na magistratura em janeiro de 1978. Atuou em Ribeirão Preto, Jardinópolis e Rancharia.
Ocupou o cargo de juiz efetivo, na classe de juiz de Direito, no TRE-SP, no período de maio de 1990 a dezembro de 1992. Voltou ao TRE paulista em dezembro de 2009, quando foi eleito juiz substituto na classe desembargador. Dois anos depois, em dezembro de 2011, foi eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral e exerce interinamente a Presidência do Tribunal desde que o desembargador Alceu Penteado Navarro deixou o cargo, no último dia 9.
O novo corregedor, Devienne Ferraz, 60 anos, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos, com especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura em março de 1979 e atuou nas cidades de Mauá, São Caetano do Sul, Santa Rosa do Viterbo e Mogi Mirim. Ele integra a Corte do TRE desde fevereiro de 2010.
O Tribunal Regional Eleitoral é composto por sete juízes, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois juristas e um juiz do Tribunal Regional Federal.
