Para ministro, Eduardo Cunha ‘já foi crucificado’

Para ministro, Eduardo Cunha ‘já foi crucificado’

Marco Aurélio Mello critica pesadamente as prisões provisórias, inclusive a que mantém o ex-presidente da Câmara na cadeia da Lava Jato desde outubro

Beatriz Bulla, de Brasília

15 de fevereiro de 2017 | 17h54

Ministro Marco Aurélio. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Ministro Marco Aurélio. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

“Não tivesse Eduardo Cunha perdido a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo ele estaria preso?”, questionou o ministro Marco Aurélio, destacando que o peemedebista está sob custódia há três meses e 26 dias – o juiz Moro mandou prender Eduardo Cunha em outubro de 2016.

O ministro criticou as prisões provisórias, marca da Operação Lava Jato.

“A prisão provisória se tornou no Brasil uma esperança para a sociedade, uma regra atropelando-se a ordem natural do processo crime”, disse ele.

“Não sei se posso chamar as prisões de provisórias ante a duração das prisões. Em época de crise, principalmente, devemos guardar princípios, garantias constitucionais, franquias constitucionais e, quanto mais grave a imputação, maior deve ser o cuidado quanto à observancia dessas franquias.”

“Penso que vem ocorrendo no Brasil como se não estivesse em vigor o Código de Processo Penal. Vem ocorrendo generalização sem tamanho e generalização projetada no tempo da prisão provisória. Já perdura a três meses e 26 dias (a prisão provisória de Cunha) e não sei a prevalecer a ótica da maioria quanto tempo ainda ficará o agravante (Cunha) preso para talvez quem sabe vir a lograr, e a esperança do homem não pode ser afastada, vir a lograr o implemento de uma ordem.”

Marco Aurélio criticou o que chamou de ‘justiçamento, ato de constrição extremo que é a prisão antes de a culpa selada’.

“O que estamos a julgar neste processo? Estamos a julgar Eduardo Cunha? A definir a culpa de Eduardo Cunha? Não estamos a julgar o acusado, até aqui simples acusado, muito embora já crucificado pela opinião pública.”

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