Para a roda da economia não quebrar

Para a roda da economia não quebrar

Arthur Silveira*

11 de agosto de 2020 | 06h45

Arthur Silveira. Foto: Divulgação

Quando a crise provocada pela pandemia se instalou, a palavra de ordem era isolamento. Quase tudo parou, grande parte da população ficou em casa, milhões de empresas e trabalhadores interromperam suas atividades. Foi uma medida necessária naquele momento, para evitar a disseminação do coronavírus — e realizada com êxito em muitos países, que agora já estão reabrindo.

Cinco meses se passaram e estamos agora em um cenário complexo. Algumas autoridades batem cabeça, a curva de contaminação ainda não cedeu como se esperava e, em diversos lugares, testemunhamos o abre-e-fecha dos negócios, em um martirizante vaivém sem precedentes. Além das muitas vidas perdidas, o país também sofre outro gravíssimo efeito dessa pandemia: empresas fechando ou reduzindo drasticamente suas operações, levando ao crescimento do desemprego, à diminuição da renda per capita e à uma brutal recessão econômica. O FMI estima uma queda no PIB da América Latina no patamar de 9,1%.

A população paga o alto preço das indefinições, idiossincrasias e dos conflitos entre as autoridades, que transferem ao setor privado e, ao final, aos contribuintes, a responsabilidade por não se preparem a contento para a prenunciada crise. Nos primeiros meses do ano, Ásia e Europa já sofriam com o vírus, que chegou em nosso continente logo após o Carnaval – que ocorreu como se nada acontecesse. Ao que tudo indica, não foram tomadas medidas preventivas e de planejamento adequadas para enfrentar o vírus com agilidade. Basta ver as (in)consequentes trocas no comando maior da saúde no país. Enquanto o fim da pandemia segue distante, caberia à Administração Pública, em todas as esferas territoriais, fazer sua parte para evitar o colapso da nossa economia.

Tivemos, de um lado, iniciativas bem intencionadas, como as Medidas Provisórias 927 e 936, ambas de 2020, que trouxeram certo fôlego ao caixa de muitas empresas, ajudando a preservar empregos. No entanto, é preciso ampliar as providências e prorrogar as alternativas já anunciadas, inclusive flexibilizando exigências burocráticas e tributárias neste período, em um espírito de união e compreensão, a fim de que todos arquem com a sua parcela de sacrifício. E para que, com muita resiliência e tenacidade, venhamos a superar esta crise sem precedentes, mitigando-se ao máximo os prejuízos já irremediáveis.

É essencial, também, facilitar o acesso ao crédito, sobretudo para as micro, pequenas e médias empresas, que são as maiores geradoras de emprego no país. Muitos empreendimentos não conseguiram recursos devido ao excesso de burocracia e altas exigências de garantia por parte das instituições financeiras, embora o governo, por intermédio do BNDES, tenha disponibilizado linhas de financiamentos emergenciais para socorrer esses negócios.

Enquanto não houver uma vacina para a doença, os remédios para as empresas enfrentarem a pandemia serão amargos. Porém, suas doses não podem ser fatais ao paciente. A indispensável luta pela vida deve levar em conta também a preservação de empregos e da economia, para que a reabilitação após a crise seja menos dolorosa. A roda da economia não pode quebrar. Cabe a todos na iniciativa privada sua parcela de responsabilidade. E a Administração Pública deve garantir ferramentas para que seja mantida, mesmo que arduamente, a equidade entre saúde e economia, para a manutenção do desenvolvimento do país.

*Arthur Silveira, advogado, mestre e especialista em Direito Empresarial, sócio do escritório Medeiros, Santos & Caprara Advogados

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