Pandemia pode resultar em crise na segurança pública, alerta Alexandre

Pandemia pode resultar em crise na segurança pública, alerta Alexandre

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que não existe um super-herói que consegue dar conta de tudo sozinho

Patrik Camporez/BRASÍLIA

20 de abril de 2020 | 18h48

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 20, que a pandemia do novo coronavírus poderá resultar numa crise na segurança pública no Brasil. Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, Moraes defendeu uma cooperação entre os entes da federação para a superação da crise e observou que não existe um super-herói que consegue dar conta de tudo sozinho.

Moraes debateu com acadêmicos, pela internet, por meio de um grupo de estudos denominado “Direito em Tempos de Covid-19”. O ministro foi enfático ao dizer que a crise é de saúde, mas que “obviamente também será econômica e social”. “Não só no Brasil, mas no mundo todo é possível que reflita também, mais para frente, na questão de segurança”, pontuou, sugerindo:

“Então precisamos aprender a nos perguntar: o que faltou? O que podemos fazer melhor? E o que podemos fazer melhor é cooperar. Cooperação, coordenação, atuação conjunta. Ninguém vence algo tão grave, como uma pandemia ou como uma criminalidade organizada, sozinho. Não existe super-herói que vai vencer uma crise de saúde ou uma crise de segurança”, ressaltou.

Federalismo

Durante sua palestra virtual, o ministro lançou mão do conceito de “federalismo participativo” para explicar a forma como, na avaliação dele, o STF tem atuado nos últimos tempos. Segundo o ministro, a Corte tem evoluído, ao longo dos 30 anos de Constituição, para um federalismo cooperativo. Antes, diz ele, era um federalismo “mais centralizado”.

Ele lembrou a decisão recente em que os ministros da Corte decidiram que Estados e municípios podem tomar medidas de isolamento social para enfrentar a pandemia do coronavírus.

“Em várias decisões, relacionadas a direito civil e direitos do consumidor, o Supremo vem reconhecendo a constitucionalidade de leis estaduais. Defendo que os Estados têm que regulamentar mais a questão do direito penitenciário e procedimentos relacionados à investigação. Temos que apostar na participação e cooperação entre os entes federativos, porque, senão, não vamos sair do lugar. Nem no combate à pandemia nem na questão da segurança pública”, finalizou.

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