Pandemia não é o pior

Pandemia não é o pior

José Renato Nalini*

28 de outubro de 2020 | 10h00

José Renato Nalini. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

A pandemia é episódica. Vai passar. A corrida pelas vacinas resultará em possibilidade de imunização que tranquilizará a população durante algum tempo. O perigo maior, de fato, é o aquecimento global. Essa a visão de alguém que tem experiência e lucidez, já evidenciadas durante seu excepcional protagonismo na História do Brasil: o professor Antonio Delfim Netto.

Num encontro promovido por Rodrigo Romero, do G100, o ex-Ministro da Fazenda e da Agricultura, manifestou sua apreensão quanto ao futuro do Brasil. O mundo inteiro se conscientizou de que o perigo é o colapso do planeta, diante da inclemente destruição do meio ambiente. E o Brasil, em virtude de uma série de atitudes, passou a ser considerado o vilão-mor da humanidade.

A preocupação global é agora calcada no trinômio ESG, de sustentabilidade ambiental, social e governamental, com acréscimo de um “C” para incluir a vertente cultural. Relativização da soberania, que é um conceito emotivo e superado, ante a realidade do quadro de forças que domina a Terra, não tem sido observada pelo recrudescimento de atitudes que aceleram o atraso: xenofobia, teorias conspiratórias, agenda rígida de costumes, exacerbação de um nacionalismo isolacionista.

Para complicar a situação brasileira, a judicialização da vida, que faz com que todos os assuntos, sejam importantes ou menores, cheguem a um Tribunal. O investimento estrangeiro fugiu, quando ele seria mais necessário do que nunca. Pois o Brasil é a terra da mais turbulenta insegurança jurídica, onde até o passado pode ser revisto em todas as instâncias.

Compreende-se a grita pela revisão constitucional. Quando se fala em nova constituinte, invoca-se a doutrina que exige revolução para a elaboração de nova Carta. A proposta do Ministro Delfim Netto seria uma espécie de “lipoaspiração” constitucional, para excluir do texto fundante todas as vinculações. Ao Chefe do Executivo Federal sobram apenas 6% para investir. 94% são destinações carimbadas. O quadro será ainda pior em 2022, pois avalia-se que haverá somente 4% para investir. O que é insuficiente para compensar a depreciação da infraestrutura.

A dificuldade de uma revisão constitucional é muito evidente. Além do quórum qualificado, de 3/5, com votação autônoma em cada Casa do Congresso e em dois turnos, não existe a menor possibilidade de consenso no Parlamento. Cada vez mais semelhante ao Feudalismo: bancadas temáticas sem liame que as vincule em busca de um bem comum que resultasse de um grande acordo nacional.

Aquilo que se esperava não aconteceu. A Reforma Administrativa não caminha e quando se constata o seu alcance, vê-se que é muito menor do que seria necessário mudar. Privatizações não foram feitas. Desburocratização apenas periférica. Envolvimento das lideranças nas eleições municipais e paralisação daquilo que deveria ser tangido a toque de caixa, numa aceleração que demonstrasse a urgência de mutações estruturais imprescindíveis à retomada do desenvolvimento.

Panorama desalentador, a reclamar mobilização de toda a intelectualidade e de todas as pessoas de bem, para encontrar um caminho para o nosso País. Não seria impossível tornar o Brasil governável, se houvera certeza do que vale ou não vale perante uma Constituição panaceia, produzida num momento histórico em que a nação voltava à plena democracia e exacerbou na criação de direitos e na fixação do Estado como o único provedor de todas as benesses.

Se o STF, por milagre, se convertesse em colegiado, se abandonasse a multiplicidade de suas atribuições e competências para se devotar à missão relevantíssima de ser guarda precípua da Constituição, se observasse prazos, não abusasse do poder monocrático e da necessidade de expor sua erudição em longas sessões televisionadas, até haveria esperança para o Brasil.

Mas nada indica adoção de racionalidade e contenção numa era em que o individualismo fala muito mais alto do que o compromisso de transformar a sociedade, ainda que de forma discreta, humilde e quase anônima.

O avanço das nefastas consequências da ação desumana sobre a natureza talvez traga o remédio amargo: respostas pontuais às tragédias que sacrificarão gerações, tardias reações a males causados de forma premeditada, mas também derivados de ignorância e cupidez. Duas características irremovíveis do gênero humano.

Aí então se reavaliará o que foi a pandemia. Algo quase insignificante, em cotejo com o desastre que a própria humanidade infligiu ao seu único e frágil habitat.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2019-2020

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