Pandemia: de crise a oportunidades

Pandemia: de crise a oportunidades

Marcelo Santos*

29 de maio de 2020 | 09h00

Marcelo Santos. FOTO: DIVULGAÇÃO

Consenso entre todos, ninguém discute que a vida é feita de oportunidades e que os serviços públicos costumam ser detestados no mundo todo, seja pela lentidão, burocracia ou pela falta de clareza. São muitos os problemas que, por vezes, são a matéria prima para inovar, sair da zona de conforto. Simplificando: agir!

E, por mais estranho que isso possa soar, estamos vivenciando uma oportunidade que pode nos render resultados positivos em diferentes setores, seja no campo social, econômico e até na mobilidade urbana. Para exemplificar, em tempos de retração econômica e queda de arrecadação superior a 10%, que tal economizar dez vezes o valor de um investimento? Essa é a perspectiva que o mercado aponta de que a cada R$ 1 investido em inovação governamental se economiza R$ 10 e estima-se que até 2025 os governos do mundo todo irão investir mais de US$ 400 milhões no setor.

Nos últimos tempos, temos vivido uma disruptura na forma de fazer uma série de coisas, desde pedir comida ou remédio, fazer compras em supermercado, agendar uma consulta médica, comemorar aniversários e até emitir documentos essenciais no nosso cotidiano.

E não é nenhuma ferramenta que até então não existia – retomando o que falava no início deste texto – apenas estamos aproveitando uma oportunidade que nasceu neste momento de isolamento social, onde o deslocamento se torna dispensável para combater a disseminação do novo coronavírus. E aqui arrisco apontar mais um ponto em comum em qualquer cidadão: ninguém está com saudades de filas em repartições públicas para resolver questões burocráticas.

Desde 2018, como coordenador do Ales Digital – projeto para digitalizar e informatizar processos no Legislativo Capixaba – venho implementando diferentes ferramentas que agilizam, barateiam e dão mais transparência a tudo o que tramita na Assembleia Legislativa do Estado. Por exemplo, qualquer projeto de lei, comunicado entre Poderes e até acompanhamento de votações podem ser verificado em um portal específico. Ou seja: é menos papel, impressão e postagem. A título de comparação, o governo da Dinamarca – país mais digitalizado segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) – economiza cerca de R$ 600 milhões por ano com postagem, impressão, papel e servidores. Proporcionalmente, o Brasil alcançaria uma economia de mais de R$ 20 bilhões! Nossa parte já estamos fazendo!

Mas temos que concordar que a velocidade com que essas ferramentas foram implementadas nos últimos meses surpreendeu a todos e, hoje, podemos realizar sessões e votações de forma virtual, independente de onde estivermos, bastando apenas ter sinal de internet. O que parecia ser o futuro já é história em alguns países e é o presente para o brasileiro com emissão de título de eleitor de forma virtual, emissão de carteira nacional de habilitação digital com aulas à distância ou mesmo a marcação de uma simples consulta, via aplicativo, evita com que o cidadão precise se deslocar até uma unidade de saúde apenas para agendamentos. Mas por que precisamos de gatilhos como essa pandemia para agir? Não temos como fugir do futuro.

Veja que hoje em dia podemos resolver até mesmo questões bancárias – desde a abertura de uma conta ou consulta de um simples saldo até depósito de cheque – pelo celular, uma ferramenta à mão da maioria dos brasileiros e que precisa ser vista como aliada.

Em Portugal, por exemplo, inteligência artificial é usada para interpretar dados e verificar padrões anormais. Mas há a possibilidade de utilizar essa mesma tecnologia para esclarecer dúvidas ao cidadão, como já acontece no governo do Paraná e na própria Assembleia Legislativa capixaba com a “Alesinha”. Estudiosos dizem que a tecnologia é “imparável”, então, do dia em que escrevo esse texto, para o dia em que ele é lido, muito se prosperou nesse campo.

Uma administração pública digital também atrai mais investimento e competitividade ao setor produtivo em que um avanço de 1% nessa digitalização resulta em um incremento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). E foi nesse pensamento que a Estônia, ao se separar da União Soviética, em 1991, hoje é, ao lado da Dinamarca, um dos países mais digitais do globo. Por lá, 99% dos serviços públicos são virtuais. As exceções são casamento, divórcio e registro de imóveis. Na Austrália, que ocupa a segunda posição no ranking das Nações Unidas de governo eletrônico, estima-se que cada transação entre Estado e cidadão que exija atendimento presencial custe 17 dólares australianos. Se realizada online, o custo cairia para 40 centavos.

E, agora, pensemos numa estrutura necessária para realização de uma audiência de custódia, por exemplo. Posso relacionar o carro para transportar o preso, servidores para fazer escolta, juiz, assessores – que também se deslocam para a sala de audiência – e muitos outros custos que poderiam ser revertidos para investimento social caso essa mesma audiência ocorresse virtualmente, com o custodiado dentro da unidade prisional e a Justiça na frente de outra câmera.

Os governos, ao longo do tempo, buscam se digitalizar, mas historicamente, tem uma presença caótica na internet. São milhares de sites terminados em gov.br e muitas vezes o cidadão não sabe a quem recorrer. São ações isoladas que, com cooperação entre as diferentes esferas de Poder, convergindo tecnologias, poderão ser oferecidos serviços intuitivos, eficientes e econômicos.

Exemplo recente são as enormes filas que se formaram nas agências bancárias em busca do auxílio-emergencial do governo. São milhares de cidadãos em busca de um socorro mas, sem saber a quem recorrer, qual aplicativo baixar ou onde acessar, precisaram buscar atendimento presencial para resolver seu problema. Aumentando o risco de contágio, comprometendo o sistema e levando a uma perda de tempo desnecessária.

Por falar em desperdício, pesquisas apontam que quase 3% dos custos de uma instituição são alocados em papel e, pasmem, quase metade disso é desperdiçado. Na Dinamarca, por meio de plataforma online unificada, o cidadão tem acesso a todo tipo de informações sobre serviços públicos, além de solicitá-los por esse canal. Entre os serviços oferecidos estão inscrição em programas sociais, registro de endereço ou solicitação de novos documentos e de seguro-desemprego. Através da plataforma, que conta com uma caixa de correio eletrônico, o governo também se comunica com a população. Assim, o governo tem toda a população catalogada e, esta, tem seus direitos preservados, desde seguro social, até programas de assistência, como o Bolsa Família, no caso brasileiro.

Dados recentes do Ministério da Infraestrutura brasileiro, dão conta de que foram investidos, somente nessa pasta, cerca de R$ 6,5 milhões em Tecnologia da Informação e estima-se que o resultado acumulado de economia para o Governo Federal e para o cidadão, em função dos serviços transformados, foi de R$ 48,5 milhões por ano, sendo R$ 26 milhões para cidadãos e R$ 22,5 para o Governo Federal.

Segundo o filósofo e historiador Leandro Karnal, três fatores aceleram a história: guerra, revolução e epidemia, apressando processos que já estavam em curso. E é o que estamos vendo: a história mudar tão rapidamente que, há três meses, se alguém visse pessoas entrarem de máscara em uma agência bancária, seria detida por tentativa de assalto. Hoje, quem não está de máscara é visto como infrator. O momento é agora. Temos que aproveitar a chacoalhada que tomamos desta pandemia para avançarmos e despertamos projetos que caminhavam a passos lentos. O Estado precisa mostrar sua eficiência, atrair o cidadão para perto de si com serviços prestados com qualidade. Este é o desafio que os próximos prefeitos e vereadores deverão enfrentar em suas cidades: elevação na demanda por serviços com queda de arrecadação. As ferramentas digitais estão postas para serem parcerias, atrativas e eficientes.

*Marcelo Santos é deputado estadual, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e coordenador do projeto “Ales Digital”

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