Palocci diz que propina de Belo Monte abasteceu campanha de Haddad de 2012

Palocci diz que propina de Belo Monte abasteceu campanha de Haddad de 2012

Em delação, ex-ministro afirmou que Vaccari cobrou valores da Andrade Gutierrez para despesas eleitorais da disputa de prefeito de São Paulo, mas não sabe se candidato soube do uso de valores ilícitos

Luiz Vassallo e Ricardo Brandt

20 de janeiro de 2019 | 05h00

Lula e Haddad em 2012. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

O ex-ministro  Antonio Palocci afirma no Termo 05 de sua delação premiada que propinas do contrato da Usina Hidrelétrica de Belo Monte abasteceram a campanha de prefeito de Fernando Haddad (PT), em 2012. O pedido feito pelo ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto teve aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo revela. Os valores foram pagos pela Andrade Gutierrez, que encabeçou o consórcio construtor da usina e havia confesso em 2016 os pagamentos como colaboradora da Operação Lava Jato.

“(Em 2012) recebeu visita de João Vaccari Neto no período de eleições municipais, uma vez que ele desejava saber se havia autorização para se cobrar das empresas do consórcio construtor da Usina de Belo Monte valores a serem empregados na campanha de Fernando Haddad”, registra Palocci na delação anexada na quinta-feira, 17, ao inquérito sobre corrupção em Belo Monte, da Lava Jato em Curitiba.

Segundo o delator, a campanha de Haddad era o “principal projeto municipal do PT” e o “pedido de apoio que originava do próprio Lula”.

Palocci fechou acordo com a Polícia Federal em março de 2018. A delação foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) em junho. O delator destaca não saber “dizer se Fernando Haddad teve conhecimento do emprego de propinas da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em sua campanha eleitoral municipal de 2012”.

Haddad foi eleito prefeito da capital paulista em 2012 com 3,3 milhões de votos (55% do total) no segundo turno – derrotou José Serra (PSDB). Governou São Paulo até 2016, quando perdeu a disputa de reeleição para João Dória (PSDB), atual governador do Estado. No ano passado, o ex-prefeito petista foi escolhido por Lula para ser seu substituto na disputa presidencial, após ser impedido de concorrer a um terceiro mandato, devido à sua prisão e condenação na Lava Jato. Foi derrotado no segundo turno por Jair Bolsonaro (PSL). O ex-presidente está detido em Curitiba desde 7 de abril de 2018.

Em novembro do ano passado, Haddad virou réu em ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro aberta pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5.ª Vara Criminal da Capital. Segundo o Ministério Público Estadualo petista teria solicitado, entre abril e maio de 2013, por meio de João Vaccari, R$ 3 milhões da empreiteira UTC Engenharia – outra empresa do cartel que atuava na Petrobrás – para supostamente quitar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, o ‘Chicão Gordo’, ex-deputado estadual do PT. A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad.

Cobrança. O depoimento de Palocci em que narra a corrupção em Belo Monte foi dado em 13 de abril de 2018, seis dias após a prisão de Lula. Foi ouvido na sede da PF em Curitiba, mesmo local onde está encarcerado o ex-presidente. A narrativa do ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff detalha os acertos de propinas na obra de Belo Monte, cobranças do PT e do MDB e os atritos entre os dois ex-presidentes.

Primeiro delator do núcleo político de comando do esquema de corrupção na Petrobrás, Palocci contou sobre sua atuação direta no acerto de R$ 135 milhões em propinas em Belo Monte – equivalente a 1% do contrato de R$ 13,5 bilhões. O valor dividido de forma igualitária, 50% cada, entre o PT e o MDB. Um dos nomes mais importantes dos governos do PT, afirma que Lula se envolveu diretamente na corrupção do projeto, sendo o responsável pela criação do grupo de empresas que venceu o leilão e pela cobrança de propinas, via Vaccari.

Dilma, segundo o delator, teria determinado que não fosse recolhido a parte do PT na propina de Belo Monte no início, mas sabia e autorizou os pagamentos para o PMDB. “Deu ciência a Dilma Rousseff dos vultuosos pagamentos que a Andrade Gutierrez estava fazendo ao PMDB em razão da obra de Belo Monte”, registra Palocci.

“A então candidata (Dilma) tomou ciência e efetivamente autorizou que se continuasse a agir daquela forma.”

Em 2012, o PT disputaria a Prefeitura de São Paulo com Haddad. Palocci diz que Vaccari o procurou para saber se “havia alguma briga com a Andrade Gutierrez. “Tentando descobrir por qual motivo o PT não havia recolhido valores referentes a Belo Monte.”

O delator registra ter informado Vaccari que não havia “desavenças”, mas que “não havia autorização para aquela cobrança específica e que esse posicionamento partira de Dilma”.

Dias depois da conversa com Vaccari, Palocci conta ter sido chamado por Lula para uma reunião no Instituto Lula, em São Paulo. No encontro, estava também Bumlai. “Lula demonstrava irritação com a posição de Dilma Rousseff de não se cobrar valores ao PT pela Usina de Belo Monte; Lula desejava explicações.”

Segundo o delator, o ex-presidente “manifestou o desejo de que ele (Palocci) ajudasse João Vaccari Neto”.

Lula teria afirmado que ordenou a “formação do consórcio alternativo” para vencer o leilão de Belo Monte e que Delfim e Bumlai deveriam ser “ser pagos em virtude” de suas atuações. Palocci diz que a presença de Bumlai “significava que havia interesses também de Lula no recebimento dos valores”. Isso porque, “trabalhos de Bumlai era feitos, muitas das vezes, para a sustentação da família de Lula”.

Segundo o delator, o ex-presidente exigiu que o amigo José Carlos Bumlai, pecuarista com livre acesso ao Planalto em seu governo, e o e o economista e conselheiro Delfim Netto recebessem “milhões” do negócio, por terem formulado o consórcio que desbancou o grupo formado pela Andrade Gutierrez – que acabou subcontratada para as obras de construção da usina.

“Lula informou que a formação do consórcio alternativo partira de ordem dele próprio”

‘Autorizado’. Posteriormente ao encontro com Lula, Palocci diz que recebeu nova visita de Vaccari, na sede da empresa Projeto Consultoria, que ele abriu após deixar o governo. “(Vaccari) relatou que havia recebido a informação de Lula que Dilma Rousseff, havia autorizado que se cobrasse das empresas do consórcio construtor de Belo Monte percentual pelos valores recebidos em razão da execução da obra.”

O delator fala em R$ 30 milhões que seriam cobrados por Belo Monte a pedido de Lula e Vaccari. Cita encontro com o ex-presidente da Andrade Otávio Marques Azevedo e Bumlai no escritório da Projeto Consultoria em que foi tratado do pagamento de R$ 30 milhões para Delfim.

Não é a primeira vez que essa corrupção é citada. Em 2016, executivos da Andrade Gutierrez fecharam acordo de delação premiada com a Lava Jato. Flávio Gomes Machado Filho, um ex-diretor da empresa, relatou que Vaccari pediu pagamento de uma dívida de R$ 30 milhões da campanha de Haddad. “Em 2013, o PT, por meio de João Vaccari Neto, tesoureiro do partido, solicitou à Andrade Gutierrez o pagamento de uma dívida do partido referente à campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo”, afirmou Machado Filho, na delação fechada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Direcionamento. A Lava Jato considera ter evidências de que governo federal atuou de forma indevida para que o leilão fosse vencido pelo Consórcio Norte Energia, que posteriormente deu origem à SPE Norte Energia S.A. “O objetivo seria manter a concessão de Belo Monte sob o seu controle indireto, por meio da participação societária predominante da Eletrobrás e suas subsidiárias”, informa o Ministério Público Federal, no autos dos processos.

Às vésperas do leilão de concessão, o governo “montou de forma improvisada o grupo investidor Consórcio Norte Energia”, liderado pela Chesf. A Lava Jato sabia, com base nas confissões de empreiteiros, que “munido de informações privilegiadas da proposta” que seria apresentada pelos concorrentes, o Consórcio Belo Monte Energia, o grupo formado apresentou proposta “sem embasamento em estudo de viabilidade econômica, com deságio de aproximadamente 6%” sobre a concorrente, vencendo automaticamente o certame.

“Possuindo controle indireto sobre a concessionária Norte Energia S.A., o governo federal, mediante acordo de corrupção, direcionou o contrato de construção da usina ao Consórcio Construtor Belo Monte, consórcio formado por empreiteiras que efetuariam o pagamento de propina na proporção de 1% dos valores contratuais, sendo 50% ao Partido dos Trabalhadores (PT) e 50% ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)”, sustenta a Lava Jato.

Alvo da fase 49 da Operação Lava Jato em Curitiba – batizada de Buona Fortuna -, a corrupção no negócio bilionário da usina de Belo Monte terá novos capítulos em 2019, com a delação de Palocci. Além de envolver Lula e Dilma e uma área de forte influência do MDB, a de energia, o episódio é exemplo de como o próprio governo passou a interferir nas licitações à partir do conluio de agentes políticos e públicos do empreiteiras – que ganhavam, mesmo quando perdiam na formatação dos contratos.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, DEFENSOR DE VACCARI

O advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de João Vaccari, afirmou que seu cliente ‘jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja’.

“O sr Vaccari foi tesoureiro do PT e, dessa forma, solicitava doações legais somente para o partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades”, sustenta o criminalista.

D’Urso conclui: “O sr Vaccari jamais solicitou ou recebeu qualquer recurso em espécie para o PT, muito menos a título de propina. Quem eventualmente o acusa é um delator, que nada prova, pois tratam-se de mentiras para obter diminuição de pena.”

COM A PALAVRA, FERNANDO HADDAD

Fernando Haddad afirmou que ‘desconhece estas informações e reitera que jamais teve uma reunião sequer com Antonio Palocci para tratar de qualquer assunto’.

COM A PALAVRA,  OS ADVOGADOS RICARDO TOSTO E JORGE NEMR, QUE DEFENDEM DELFIM

“Caros, todos os esclarecimentos e as informações sobre esse tema já foram prestados às autoridades.

A defesa do professor Antonio Delfim Netto, representada pelos advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr, esclarece que “o professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”.

COM A PALAVRA, DILMA ROUSSEFF

A propósito das supostas novas declarações do senhor Antônio Palocci, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff registra:

Mais uma vez, o senhor Antônio Palocci mente em delação premiada, tentando criar uma cortina de fumaça porque não tem provas que comprometam a idoneidade e a honra da presidenta Dilma.

É fantasiosa a versão de que ela teria “dado corda” para a Lava Jato “implicar” Lula. Isso não passa de uma tentativa vazia de intrigá-la com o presidente Lula.

Na verdade, a delação implorada de Palocci se constitui num dos momentos mais vexaminosos da política brasileira, porque revela o seu verdadeiro caráter.

Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff

COM A PALAVRA, LULA

A Lava Jato tem quase 200 delatores beneficiados por reduções de pena. Para todos perguntaram do ex-presidente Lula. Nenhum apresentou prova nenhuma contra o ex-presidente ou disse ter entregue dinheiro para ele. Antônio Palocci, preso, tentou fechar um acordo com o Ministério Público inventando histórias sobre Lula. Até o Ministério Público da Lava Jato rejeitou o acordo por falta de provas e chamou de “fim da picada”.

Mas o TRF-4 decidiu validar as falas sem provas de Palocci, que saiu da prisão e foi para a casa, com boa parte de seu patrimônio mantido em troca de mentiras sem provas contra o ex-presidente. O que sobra são historinhas para gerar manchetes caluniosas.

Todos os sigilos fiscais de Lula e sua família foram quebrados sem terem sido encontrados valores irregulares.
Há outros motoristas e outros sigilos que deveriam ser analisados pelo Ministério Público, que após anos, segue sem conseguir prova nenhuma contra Lula, condenado por “atos indeterminados”. Curiosa a divulgação dessa delação sem provas justo hoje quando outro motorista ocupa o noticiário.

Assessoria de Imprensa do ex-presidente Lula

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOSÉ CARLOS BUMLAI

José Carlos Bumlai jamais agiu em nome do ex-Presidente Lula, tampouco pediu dinheiro em seu favor, especialmente em razão da construção da Usina de Belo Monte. Muito embora não tenha tido acesso aos depoimentos de Antonio Palocci, Bumlai já esclareceu espontaneamente à Polícia Federal, muito antes mesmo do acordo de delação do ex-Ministro, sua participação na constituição do consórcio alternativo, não tendo recebido nenhum valor por isso, o que foi, inclusive, confirmado por executivos da Andrade Gutierrez em seus acordos de colaboração.

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