Palocci diz à PF que não é ‘italiano’ da planilha de propinas

Palocci diz à PF que não é ‘italiano’ da planilha de propinas

Por meio de sua assessoria de imprensa, ex-ministro da Fazenda preso na Operação Omertà, interrogado nesta quinta-feira, 29, negou ter recebido 'vantagens indevidas'

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

29 de setembro de 2016 | 20h26

Antonio Palocci. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

Antonio Palocci. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) afirmou à Polícia Federal nesta quinta-feira, 29, que não é o ‘italiano’ que aparece em uma planilha de propinas da empreiteira Odebrecht.

Alvo da Operação Omertà, que o prendeu na segunda-feira, 26, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o ex-ministro declarou que “não recebeu qualquer vantagem indevida ou ilícita”.

Os investigadores suspeitam que Palocci recebeu R$ 128 milhões da empreiteira e que parte desse dinheiro teria sido destinado ao PT.

Uma planilha do Departamento de Operações Estruturadas – setor da Odebrecht que teria a missão de pagar propinas a agentes políticos – traz o codinome “Italiano”.

A Operação Omertá diz que “Italiano” é uma referência a Palocci.

Segundo a defesa de Palocci, a cargo do criminalista José Roberto Batochio, a PF “já atribuiu tal apelido a outros três indivíduos”.

“Descobrimos um e-mail em que Marcelo Odebrecht disse ‘estive com a Itália, ela saiu da reunião, demorou uns 15 minutos e ela voltou para a reunião’. Ora, Palocci não pode ser ela. Palocci é ele. De modo que, ‘Italiano’ ou ‘Itália’ não é sequer uma pessoa do sexo masculino”, afirmou Batochio.

“Quem falou ‘ela saiu e ela voltou’ não é a defesa, é Marcelo Odebrecht, por escrito neste e-mail.” Uma acusação, que segundo o defensor, “desmoronou”.

Sobre os contatos de Odebrecht e executivos do grupo com Palocci, o defensor afirmou que “como ministro da Fazenda, o ocupante do cargo tem o dever de fazer contatos permanentes com os setores produtivos do País para discutir a cadeia pública de desenvolvimento da produtividade”.

Jose Roberto Batochio, lawyer of Brazil's former Finance Minister Guido Mantega, talks to journalists in front of the Federal Police headquarters in Sao Paulo, Brazil September 22, 2016. REUTERS/Nacho Doce

Jose Roberto Batochio, lawyer of Brazil’s former Finance Minister Guido Mantega, talks to journalists in front of the Federal Police headquarters in Sao Paulo, Brazil September 22, 2016. REUTERS/Nacho Doce

E ironizou: “Daqui a pouco vai ser proibido ministro atender pessoas, fazer encontros no seu gabinete. Precisamos parar com esse clima de caça às bruxas, senão a nossa democracia vai ficar comprometida”.

Segundo Batochio, o cliente tinha contato com “Odebrecht e com a torcida do Corinthians e do Brasil”. “Porque ele falava com todo o empresariado, nacional e estrangeiro, como era da sua obrigação como ministro.”

Favorecimento. Sobre os R$ 128 milhões que a PF diz ter sido repassados a Palocci pela Odebrecht, o criminalista afirmou que seu cliente desconhece absolutamente.

“Isso aí, esses R$ 128 milhões, são atribuídos a uma gestão de administração dessa ‘Itália’. Como Palocci não é mulher, nem é ‘Itália’, ele desconhece esses R$ 128 milhões. Tem que perguntar para a ‘Itália’.”

O criminalista disse que o caso do apelido “Italiano” atribuído à Palocci pela Lava Jato é um caso curioso que “vai para as crônicas dos tribunais”. “Nós temos aí um apelido em busca de um personagem.”

MP 460/09. Palocci informou, por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, que são “ilações” as afirmações da PF de que ele “teria trabalhado para favorecer a conversão da Medida Provisória 460”, em favor dos interesses da Odebrecht.

Essa versão, segundo o texto divulgado pela assessoria, “está em contradição com o fato de que o ex-ministro, quando deputado, votou contra a medida provisória”.

“Uma das acusações contra o ex-ministro Palocci é a de ter favorecido a construtora Odebrecht no que diz respeito a transformação da Medida Provisória 460, de 2009, em lei pelo Congresso Nacional, para posterior sanção da Presidência da República. Isso beneficiara a construtora Odebrecht com a isenção de IPI ou compensação de IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, e todas as empresas que estivessem na mesma situação dela, representando assim uma grande perda para o Tesouro nacional”, explicou Batochio.

Segundo o criminalista, essa tese da acusação de que o ex-ministro Palocci teria atuado em favor da aprovação da medida no Congresso “desmoronou” também. “Acabamos de informar a autoridade policial que preside o inquérito que basta consultar o site da Câmara dos Deputados para verificar que o ministro Palocci era na época deputado e votou contra a aprovação desta Medida Provisória.”

O fato, segundo a defesa, comprovaria que Palocci atuou contra os interesses da Odebrecht. “Não tem o menor sentido a acusação que ele teria favorecido a Odebrecht pela aprovação dessa Medida quando ele votou contra a aprovação.”

Batochio disse que o cliente também rebateu as suspeitas de que ele teria atuado na Presidência nas negociações envolvendo a MP 460/09. Em sua versão apresentada à PF, Palocci disse que “como ele votou contra e perdeu, porque as grandes empresas conseguiam aprovar isso no Congresso Nacional, ele foi ao presidente da República como deputado e pediu o veto ao texto pelo presidente da República”.

“E o presidente atendeu o pedido de Palocci e vetou a aprovação que tinha sido acolhida pelo Congresso Nacional, Câmara e Senado.”

BNDES. O advogado afirmou que Palocci declarou que sempre foi contrário à concessão de empréstimos pelo BNDES a grandes empresas em condições especiais. “O ministro Palocci sempre foi um inimigo ferrenho das atividades do BNDES. Como Ministro da Fazenda ele achava que era absolutamente imprópria essa política do BNDES de atuar economicamente no setor privado como vinha atuando. Portanto, o ministro Palocci era considerado um inimigo do BNDES, portanto ele não tinha nenhuma ingerência no banco”, afirmou o criminalista.
Ele também negou ter atuado em favor da Odebrecht na Petrobrás.

Batochio afirmou que “ao contrário de certos setores da nossa sociedade, a defesa tem que ser serena, equilibrada e responsável”. “Não pode fazer achologia e não pode fazer presunções levianas fundamentadas no talvez, no quem sabe”.

Palocci está preso em regime temporário por cinco dias. O prazo termina nesta sexta-feira, 30. Moro vai decidir se prorroga a temporária do ex-ministro ou se o manda para prisão preventiva – quando não há previsão do seu término.

O juiz poderá, ainda, revogar a ordem de prisão contra Palocci.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ANTONIO PALOCCI:

“A defesa de Antonio Palocci informa que, em seu depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (29), o ex-ministro demonstrou, uma por uma, que as acusações não são procedentes. Os policiais atribuem a Palocci uma suposta atuação em favor da aprovação da Medida Provisória 460/2009, que reduziria tributos para construtoras. Ficou demonstrado que, como consta dos anais da Câmara Federal, Palocci, como deputado, votou contra a referida MP. O então parlamentar também se empenhou para que o presidente da República vetasse a MP 460, pois considerava que ela causaria um rombo fiscal no Tesouro Nacional.

A defesa de Palocci demonstrou que o apelido italiano, utilizado por executivos da Odebrecht, não se refere ao ex-ministro. Existe em poder da PF uma mensagem de e-mail de Marcelo Odebrecht a Marcio Faria (executivo ligado à empreiteira) na qual ele se refere a tal pessoa como sendo uma mulher. “Estive com a Itália, ela saiu da reunião e voltou”, diz um trecho. Portanto tal pessoa não pode ser Palocci. Há também uma mensagem na qual Palocci e ‘italiano’ são mencionados, mostrando que se tratavam de pessoas diferentes. Resta, portanto, que italiano é um apelido à procura de um personagem.

No depoimento de mais de três horas, Antonio Palocci mostrou ainda que era contrário à concessão de empréstimos pelo BNDES a grandes empresas em condições especiais e que, portanto, não faz sentido acusá-lo de ter interferido no banco em favor da Odebrecht ou qualquer outra empresa. “Como ministro ele tinha que se relacionar com todos os empresários de setores produtivos”, afirma José Roberto Batochio em relação aos questionamentos da imprensa sobre encontros de Palocci com executivos de grandes empresas.

Por fim, cabe reafirmar que Palocci jamais recebeu quaisquer valores da Odebrecht ou vantagens indevidas. E também que sua consultoria nunca teve contratos com empresas que tivessem relação com entes públicos.”

 

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