Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia que o esquema de corrupção que se instalou na Petrobrás "é o maior" da história do País. Em mensagem interna a todos os procuradores do Ministério Público Federal, o chefe da instituição revela perplexidade e indignação diante da extensão do escândalo revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
"Para profunda tristeza dos brasileiros honestos e cumpridores de seus deveres, o país convulsiona com o maior escândalo de corrupção da nossa história", escreveu Rodrigo Janot, na mensagem a seus pares.
O texto do procurador geral, distribuído à rede Membros do Ministério Público Federal às 12h30 de sábado, 6, foi revelado pelo jornal Correio Braziliense, na edição de domingo, 7. Janot destaca que não vai hesitar em obter punições a políticos citados no escândalo.
Em sua delação premiada o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, apontou pelo menos 32 políticos, entre deputados e senadores, como supostos beneficiários de propinas e recursos para financiamento de campanha. O doleiro Alberto Youssef, que também fez delação, confirmou parte do elenco de políticos denunciados por Costa.
Rodrigo Janot deixa claro que fará esforços para punições de suspeitos, inclusive das agremiações políticas mencionadas pelos delatores - Costa e Youssef afirmaram que as propinas na Petrobrás abasteceram o caixa do PT, do PP, do PMDB, e que também o PSDB e outros se valeram dos desvios.
Nesta semana, a força tarefa da Lava Jato vai entregar à Justiça Federal denúncia formal contra 11 executivos de seis empreiteiras citadas como integrantes do cartel que se apossou de contratos bilionários da estatal petrolífera em praticamente todas as suas unidades, como a Abastecimento, a Internacional e a Serviços, que foi dirigida por Renato Duque. Indicado pelo PT. Duque foi solto dia 2 de dezembro, por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os procuradores da República atribuem aos empresários corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de atos de improbidade administrativa. Rodrigo Janot não admite insinuações de que estaria agindo para blindar o Palácio do Planalto. Na semana que passou, ele rechaçou a possibilidade de um acordão das empreiteiras do cartel. Elas enviaram à Procuradoria Geral seus advogados, criminalistas renomados. Queriam uma trégua, se dispuseram até a pagar multas pesadas, mas o chefe do Ministério Público Federa rechaçou o acordão.
No recado endereçado a todos os procuradores da República, Rodrigo Janot foi categórico. Ele deixou claro que nada o impedirá de chegar à punição dos envolvidos no escândalo da Petrobrás. "Prosseguirei e farei o que for necessário para a punição de todos os envolvidos."
Rodrigo Janot disse a seus colegas que "jamais aceitará qualquer acordo que implique exclusão de condutas criminosas ou impunidade de qualquer delinquente". O procurador geral da República acrescentou que mantém "posição intransigente na defesa da probidade e no combate à corrupção que se alastrou na gestão da Petrobrás".
LEIA A MENSAGEM DE JANOT NA ÍNTEGRA
"Colegas,
O diálogo, a transparência e o espírito público que têm balizado minha gestão recomendam que, uma vez mais, eu venha à nossa rede para falar diretamente a todos vocês, para manifestar a minha indignação contra os ataques injustos que, em razão das funções que exerço como Procurador-Geral da República, venho sofrendo por parte da imprensa, possivelmente secundada ou instrumentalizada, de forma irresponsável, por interesses inconfessáveis.
Para profunda tristeza dos brasileiros honestos e cumpridores de seus deveres, o País convulsiona com o maior escândalo de corrupção da nossa história. Por dever incontornável, o Ministério Público Federal posicionou-se desde o início do caso como o primeiro combatente dos desmandos que já se afiguravam no horizonte. Cumprindo estritamente o mandato constitucional que a sociedade brasileira nos outorgou em 1988, adotamos posição intransigente na defesa da probidade e no combate à corrupção que se alastrou na gestão da Petrobras. Essa conduta, como é do conhecimento de todos os colegas que fazem do exercício de sua função uma profissão de fé, tem um preço alto, para a instituição e para os seus membros.
Jamais aceitarei qualquer acordo que implique exclusão de condutas criminosas ou impunidade de qualquer delinquente. Não admitirei que interesses externos sejam satisfeitos às custas da credibilidade e honra da nossa Instituição. Temos uma estrada a trilhar, uma "recta ratio" inerente à nossa atuação. Ela é, ao mesmo tempo, nossa sina e o nosso porto seguro. Estou certo de que, se nos mantivermos nela, chegaremos ao final com a consciência do dever cumprido. Os trinta anos de experiência nas trincheiras desta Instituição reforçaram minha convicção de que não podemos nos afastar dessa trilha.
Criei uma Força-Tarefa, sediada em Curitiba, composta por colegas de excepcional valor profissional e com larga experiência em investigações dessa natureza. Concedi a um grupo de nove procuradores todas as condições materiais e humanas para o bom exercício de suas funções. Coloquei, também, membros e assessores do meu gabinete à disposição dos trabalhos e, nos momentos críticos, empenhei a força e a credibilidade do cargo que ocupo em favor das investigações.
Assim prosseguirei e farei o que for necessário para a punição de todos os envolvidos. Nossa Instituição é forte e o grupo que atua neste caso é plural e coeso. Trabalhamos em regime de confiança mútua e de apoio recíproco. Estamos todos juntos na direção correta - fiquem certos disso."
