Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt
O vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, afirmou em sua delação premiada, nos processos da Operação Lava Jato, que o esquema de corrupção e pagamento de propinas em troca de contratos na Petrobrás passou a ser sistemático a partir de 2007.
"A partir de 2007 se instalou uma sistemática de pagamentos de propina pela Camargo Corrêa em favor da Diretoria de Serviços e de Abastecimento da Petrobrás, por conta de cada contrato firmado entre a construtora e a estatal", afirmou Leite, em um dos termos de delação tomados pela força-tarefa da Lava Jato, entre os dias 6 e 13 de março.
Com 32 contratos fechados com a estatal, Leite apontou que em dez deles houve corrupção. O pagamento era a garantia de que representantes da Camargo Corrêa seriam recebidos pelos diretores e que a empreiteira não seria prejudicada em suas contratações.
A afirmação do vice-presidente da Camargo Corrêa confirma o que disse outro executivo que aceitou fazer delação premiada, Augusto Ribeiro Mendonça, da Setal Engenharia e Toyo Setal, no ano passado. Ele havia apontado atuação efetiva do cartel de forma sistematizada a partir de 2007.
Leite afirmou que entre 2007 e 2012 foram pagos R$ 110 milhões referentes a dez contratos assinados com as diretorias de Serviços e Abastecimento - braços do PT e do PP, respectivamente, no esquema de corrupção desbaratado pela Lava Jato.
Um dos medalhões da área de Óleo e Gás da Camargo Corrêa - que mantém relações institucionais coma Petrobrás - Leite especificou que além das obras nas refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Henrique Lage (Revap), em São Paulo, já sob apuração, houve esquema em outras obras.
Listou aampliação de um oleoduto entre São Sebastião e Cubatão (OSBAT 24), em São Paulo, a Usina Termo Elétrica Ezébio Rocha em Cubatão, Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté (SP), uma unidade de tratamento de gás em Caraguatatuba e obras da sede administrativa em Vitória (ES).
"Esses contratos geravam uma obrigação contra a Camargo Corrêa no sentido de que a construtora pagasse vantagens indevidas às diretorias", registraram MPF e PF no termo 1, prestado pelo vice-presidente da Camargo Corrêa, no dia 6 de março.
"Eram cobrados percentuais sobre o valor dos contratos, sendo que 1% para a área de Serviços e, quando fosse da área de Abastecimento, mais 1% para a área", explicou Leite.
Questionados pelos investigadores da Lava Jato, o vice-presidente da empreiteira confirmou que o que chama de "compromissos e obrigações" eram "solicitações de vantagens indevidas ('propinas')", que partiam da áreas de Serviços, cujo diretor era Renato Duque - preso em Curitiba -, e de Abastecimento, cujo diretor era Paulo Roberto Costa - delator e em prisão domiciliar.
Parte dos termos de delação foi anexada aos processos criminais da Lava Jato de primeira instância - sem sigilo - nesta sexta-feira. Presos em 14 de novembro de 2014, Leite e o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, cumprem pena em regime domiciliar, desde o começo do mês, após os acordos. Eles concordaram em pagar multa de R$ 5 milhões, cada um.
Bom relacionamento. Questionado pelos investigadores da Lava Jato os motivos que levavam a Camargo Corrêa a efetuar os pagamentos, Leite explicou que a corrupção "era fundamental para o relacionamento com a Petrobrás".
"Senão não eramos sequer recebidos pelos diretores e para que futuras discordâncias com relação ao andamento do contrato fossem corretamente apuradas, sem eventual penalidade ou desequilíbrio."
O executivo foi enfático ao afirmar que "caso a Camargo Corrêa não pagasse a propina, isso poderia impactar no não recebimento de valores contratados e no não reconhecimento de novos valores devidos, refletidos diretamente no aspecto financeiro da construtora".
Por isso, Leite diz que em "nenhum momento a Camargo Corrêa deixou de efetivar os pagamentos de propina, embora sempre os atrasasse". "Dificilmente a Camargo Corrêa honraria as obrigações. A dívida das propinas somente aumentava por conta das obras estarem em execução."
Leite e Avancini são réus por corrupção ativa, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Um terceiro dirigente da Camargo Corrêa, João Ricardo Auller, presidente do Conselho de Administração, também está preso na PF pela mesma acusação. Mas ele ficou de fora do acordo.
Ao ser peguntado qual era o benefício da empreiteira, Leite disse que "efetuando os pagamentos de propina a construtora se matinha no mercado e tornava-se mais fácil 'performar', isso é, atingir o resultado desejado na fase de execução".
