Pacto para contenção de danos econômicos do coronavírus

Percival Maricato*

15 de março de 2020 | 11h30

Percival Maricato. FOTO: DIVULGAÇÃO

Enquanto o ministro da economia brasileira precisa de alguns dias para expor orientação para mais de um milhão de donos de empresas e seus funcionários, as lideranças empresariais com lucidez têm perfeita clareza sobre o que deve ser feito em situações como as geradas pela pandemia do coronavírus. Por iniciativa própria ou suas associações, sindicatos, clubes, organizações coletivas, devem atuar firmemente para a redução dos impactos. Os pontos centrais de um pacto para contenção de danos do coronavírus envolvem atenção para com os funcionários, manutenção de empregos, flexibilidade do local de jornada, liberalidade para ausência em caso de infecções, pauta para obtenção de apoio econômico do governo, aliança com setor financeiro, acordo entre credores e devedores.

Atenção para com os funcionários. Para impedir a disseminação do vírus as entidades devem determinar o mais simples: educar associados, seus trabalhadores, clientes, terceirizados, fornecedores e etc., que podem se transformar em formadores de opinião junto a familiares e em suas atividades comunitárias. Há protocolo da Organização Mundial da Saúde para se evitar doenças infectocontagiosas nas empresas. Basta triplicar os cuidados. Nesse sentido, a Abrasel já providenciou até um e-book com orientações a seus associados no país inteiro.

Manutenção de empregos. Neste momento de queda de atividades por estes motivos, o mais importante é estimular pactos entre associados com a finalidade de manutenção dos postos de trabalho. Enfrentar a quase certa redução de clientes não será indolor, mas crises são sempre passageiras e precisamos nos preparar para a volta à normalidade.

Flexibilidade do local de jornada. Na dúvida, manter empregados em suas residências.

Liberalidade para ausência em caso de infecções. Na medida em que o sistema de saúde poderá ser incapaz de atender tantos em tão pouco tempo. os gripados, indispostos ou com qualquer sintoma relacionado ao coronavírus, devem ser estimulados a trabalharem de casa, onde possível. As exceções, de quem se aproveite da situação para desídia, serão revistas no tempo certo, com as medidas aplicáveis pela lei.

Obtenção de apoio econômico do governo. Solicitar imediato apoio oficial. Claro que o poder público pode ajudar incrementando linhas de financiamentos sem juros ou com juros baixos, adiando pagamento de impostos. Mas isto não deve ser uma intenção, mas mandatório por parte do governo. O ministro da economia precisa estar preparado para aceitar que a agenda dele acaba de sofrer alteração importante.

Aliança com setor financeiro. É mandatório que as entidades empresariais construam parceria com o sistema financeiro. Os bancos precisam contribuir num momento como este. Segmento tão beneficiado por recordes em margens de lucro todos os anos, são as instituições financeiras as super interessadas pela recuperação da economia.

Acordo entre credores e devedores. Todos os credores deverão ser mais tolerantes. Em algumas semanas, quando a curva de contaminação prevista estiver em declínio, outra curva deve subir às alturas. A inadimplência de pessoas físicas e jurídicas estará em alta. Nesta hora, a capacidade de negociação e de transparência para expor o que aconteceu será muito importante para que as vítimas da doença sejam apenas dos contaminados ao invés de negócios, cadeia de fornecedores, empregos diretos e indiretos.

Juntos, sairemos fortalecidos dessa situação.

*Percival Maricato, advogado, sócio do Maricato Advogados

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