‘Os valores são muito baixos’, diz Lewandowski sobre reajuste no holerite dos magistrados

‘Os valores são muito baixos’, diz Lewandowski sobre reajuste no holerite dos magistrados

Ministro do Supremo defendeu correção de 16,38% no salário da toga, mas foi vencido pela maioria de seus pares que vetaram inclusão da medida na proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

10 Agosto 2017 | 17h15

Ricardo Lewandowski. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, defendeu reajuste de 16,38% no contracheque da magistratura, inclusive no dele, durante discussão nesta quarta-feira, 9, da cúpula da Corte máxima sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2018. Ele foi vencido por maioria – apenas dois dos onze ministros o acompanharam, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

“Os valores são muito baixos, o impacto é mínimo no STF”, argumentou Lewandowski.

Ele sugeriu. “Há verbas que podem ser realocadas.”

Segundo ele, o impacto do reajuste seria de pouco mais de R$ 2 milhões.

‘Não há um teto mais furado do que esse’, diz Gilmar sobre holerites da toga

Oito ministros, inclusive a presidente Cármen Lúcia, esmagaram o sonho da correção. “A exigência é de sacrifício de todos os brasileiros”, pregou Cármen.

Lewandowski abriu a discussão defendendo a necessidade de reajuste nos salários dos ministros com base em estudos realizados por associações de magistrados que indicam perdas inflacionárias de mais de 40% desde 2009.

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Ele recomendou que os ministros enviassem a proposta de Lei Orçamentária com uma previsão de reajuste de 16,38%, mesmo índice de reajuste do projeto de lei proposto por ele em 2016, enquanto era presidente do STF, e que tramita atualmente no Congresso.

Na reunião, o ministro Gilmar Mendes disse que o teto de vencimentos na magistratura ‘é furado’. Ele citou que a média salarial dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo é de R$ 70 mil, superando em mais que o dobro o teto para todo o funcionalismo no País, que é de R$ 33,7 mil.

Segundo Lewandowski os altos valores dos vencimentos dos desembargadores paulistas apresentados por Gilmar são ‘resultado de gratificações previstas em lei e decisões judiciais que determinam o pagamento de verbas indenizatórias’.

Lewandowski, que foi desembargador em São Paulo, afirma que ‘não há irregularidade nesses pagamentos’.

Ao apoiar a proposta de Cármen, contra o reajuste, Gilmar alertou para o fato de que um aumento no subsídio dos ministros do Supremo impacta diretamente no orçamento de todo o Judiciário, ‘provocando um efeito cascata, uma vez que o índice seria aplicado automaticamente para os salários de toda a magistratura’.

“Temos que parar para refletir sobre isso”, disse Gilmar. “Hoje, há juízes que ganham mais do que desembargadores e desembargadores que ganham mais do que ministro do STF. Não há um teto mais furado do que esse.”

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