Os tempos são outros

Os tempos são outros

José Renato Nalini*

29 de outubro de 2020 | 11h00

José Renato Nalini. FOTO: IARA MORSELLI/ESTADÃO

É incrível como para certas pessoas e até instituições, tudo deva permanecer como sempre foi. O mundo mudou e quem não se adaptar a ele, embora pareça viver, na verdade pereceu. Há uma legião de zumbis que se recusa a aceitar as coisas como são. Renitentes, persistentes, teimosos e ultrapassados. Muitas vezes funcionam como entulho, para impedir a marcha da evolução, cuja bandeira os jovens carregam com entusiasmo.

Não é uma questão cronológica. Há jovens que nascem velhos. Mimetizam o que há de mais rançoso e obscurantista, em nome da tradição. Ora, a tradição deve servir para avaliar as coisas como foram, com vistas a uma possível antevisão de como elas serão.

Falo do meu ambiente, o do sistema Justiça. Alinho-me ao lado daqueles que amam profundamente a missão humana de aliviar as dores e angústias que acometem cada ser humano em sua peregrinação pelo Planeta. Sempre sonhei com uma Justiça eficiente. Isso significa enfrentar prontamente os problemas e decidir com a urgência requerida pela situação.

Animei-me com a informatização, embora chegasse a pensar que nunca iria conseguir dominar um universo completamente novo e estranho. Adquiri obras para compreender o que era DOS, o que era internet e arrisquei a me servir do computador como substituto da máquina de escrever.

Sonhei que o papel se tornaria desnecessário. Pois tive a experiência de administrar o velho Arquivo da Vila Leopoldina, onde os funcionários tinham de usar “perna-de-pau” porque as enchentes deixavam meio metro, no mínimo, de água no solo. De quando em vez, prateleiras caíam e processos se dissolviam. Tínhamos de “dar baixa”, assim como em relação àqueles que ratazanas, pombas e cupins esfacelavam.

Nunca entendi porque se suspendeu a vigência do artigo 1215 do antigo CPC, o Código Buzaid, que permitia a incineração dos autos, ou sua destruição mecânica, ou por outro meio adequado, findo o prazo de cinco anos do arquivamento. A OAB conseguiu impedir que toneladas de papel velho e comprometido fosse destinado à picotagem e reaproveitado para finalidades úteis.

O Tribunal de Justiça teve de contratar empresa especializada em arquivar seus autos. Por que guardar a imensidão de papeis em uma Nação patologicamente judicializada? Preservar execuções fiscais, ações ordinárias de cobrança, ações de despejo, as lides repetitivas de questões sazonais geradas pelo anacronismo do Poder Público ou sua teimosia em não desistir de causas perdidas?

Quanto é que o povo paulista paga para a guarda desses processos findos? Será que o dinheiro não teria melhor destinação para equipar as unidades judiciárias com equipamentos de última geração?

Não existe dispositivo correspondente no Código de Processo Civil de 2015. Isso porque o legislador acreditou que não haveria mais papel na Justiça brasileira. Mas o CNJ deveria insistir na desnecessidade de se arquivar os processos findos, gasto inútil para a maioria dos pobres que sustentam a máquina. Faculte-se a quem quiser, que leve o processo de seu interesse. E se houver algo histórico, é óbvio que deverá ser preservado.

A pandemia foi surpreendente momento histórico para a revisão das concepções. A produtividade do Judiciário se multiplicou e ficou evidente a desnecessidade de viaturas oficiais, de gabinetes onerosos, de concentração de servidores que executaram suas tarefas de pesquisa e elaboração de minutas de sentenças e votos em suas casas. Que imensa economia para um Judiciário sempre carente de recursos financeiros.

Esta não é a última pandemia. Se a destruição da natureza continuar, com o intenso envenenamento do mundo, muitas outras virão. A Covid19 deveria servir de aprendizado para instaurar de vez a Justiça eficiente, que é a Justiça eletrônica. Observou os prazos, os horários, economizou tempo e dinheiro, aliviou o trânsito, amenizando suas nefastas consequências. Mostrou que é possível resolver problemas, sem a teatralização física hoje totalmente despicienda.

Mas uma peste nem sempre vai produzir efeitos nas mentalidades ultrapassadas, que não conseguem enxergar que o mundo da Inteligência Artificial e do algoritmo já não se comove com praxes medievais e que a cidadania tem pressa, quer resultados, quer preocupação consistente com o trinômio ESG, sigla em inglês para o foco Ambiental, Social e de Governança. As instituições que não se aperceberem disso correm o risco de virem a ser descartadas. Ou instrumentalizadas por quem, paradoxalmente, se utiliza da Justiça, exatamente para fugir dela.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2019-2020

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