Os sindicatos e a caça aos trabalhadores

Os sindicatos e a caça aos trabalhadores

Rodrigo Shiromoto*

15 de abril de 2019 | 10h04

Rodrigo Shiromoto. Foto: Arquivo Pessoal

O famoso cartaz retratando a figura do Tio Sam com os dizeres “I want you for the U.S. Army” ou “Eu quero você para o Exército dos EUA”, chegou aos 102 anos. Referida campanha ajudou a recrutar legiões de jovens para lutar nas duas grandes guerras mundiais.

Mais de um século após o seu lançamento, o slogan utilizado pelo exército americano se faz atual em um país que pouca relevância tem em cenários bélicos: o Brasil. Mas a convocação, agora, é de outra ordem.

Obviamente não sofremos atualmente ameaças externas que demandem a persuasão de jovens para que coloquem suas mãos em armas para a defesa de nossas fronteiras ou a proteção da liberdade e a democracia em algum país longinquo.

Na realidade, em um cenário recente de incertezas normativas, os dizeres do antigo cartaz caberiam como fonte de inspiração para as entidades sindicais em seu gênero, abarcando assim os sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais.

Desde a publicação da Lei 13.467/2017 que alterou profundamente a legislação trabalhista nacional, muito vem sendo discutido a respeito da facultatividade das contribuições sindicais e demais contribuições associativas com posicionamentos polarizados.

De um lado aqueles que interpretam o fim do sistema sindical pela impossibilidade de custeamento das atividades coletivas, e, de outro, aqueles que interpretam a robustez das entidades sindicais pela manutenção dos chamados ‘sindicatos verdadeiros’, ou seja, aqueles que efetivamente atuam em prol dos interesses de sua categoria.

As discussões e polêmicas sobre o tema nem mesmo tiveram tempo hábil para se acomodar entre as opiniões dos operadores do direito, e o governo federal, por meio da Medida Provisória 873/2019, decidiu customizar o modus operandi das contribuições alterando profundamente a forma de recolhimento do imposto sindical.

Este passou a ser executado via a emissão de boletos bancários pelo ente sindical com o pagamento pelo empregado que autorizar expressamente a sua contribuição.

Nesse cenário de mudanças e incertezas, diariamente se verificam notícias e opiniões que condenam as mudanças trazidas pela modernização da legislação trabalhista amparados pelos princípios constitucionais do sindicalismo.

Muito se lê sobre a prevalência do acordado sobre o legislado, ou, a impossibilidade de intervenção estatal nas atividades sindicais e a necessidade de reconhecimento da inconstitucionalidade do texto da Medida Provisória 873/2019.

Todavia, pouco se fala sobre a real necessidade de modernização e mudanças no formato de atuação das entidades sindicais, inalterado nos últimos 50 anos.

Nesse aspecto, com o recebimento garantido das contribuições sindicais obrigatórias, parcela considerável das entidades infelizmente se acomodou. Muitas perderam a consciência de sua real natureza jurídica como entidades associativas e de natureza privada (e não pública) e deixaram de agir para se fazer presentes no dia-a-dia dos empregados.

Em outras palavras, ainda se apegando aos anos de luta e glória de décadas passadas (sem sombra de dúvidas muito importantes para o direito coletivo atual), grande parte das entidades deixou de se reinventar interpretando algumas poucas ações como, por exemplo, a oferta de colônias de férias, de serviços odontológicos e a negociação coletiva como suficientes para o cumprimento de suas obrigações para com os seus maiores “clientes”, quais sejam, os empregados.

Em um mundo onde a prestação de serviços se reinventa a cada minuto e a atratividade é um desafio das grandes corporações, não há mais espaço para a inércia.

Assim, restam inócuas quaisquer discussões decorrentes da Reforma Trabalhista e da Medida Provisória 873/2019 acerca do modelo mais coerente para a execução das contribuições sindicais e as incertezas que esses cenários apresentam.

Sejam as contribuições feitas via assembleia, via desconto em holerite ou via boleto, a questão principal remanesce.

Analogicamente, os debates e esforços atuais das entidades sindicais em questionar o modelo de contribuição representa somente a ponta do iceberg. O real problema se encontra submerso e ele é infelizmente bastante volumoso.

Pouco se fez até o momento para atrair os empregados e convencê-los positivamente a contribuir para a manutenção das atividades das entidades sindicais.

Não são raros, inclusive, os casos em que os próprios sindicatos acabam por impedir negociações coletivas com os empregadores como forma de penalizá-los pelo fato de os empregados optarem pela não contribuição. Infelizmente, um tiro no pé.

As poucas entidades sindicais que se preocuparam efetivamente em atrair e fidelizar os representados com atitudes corretas, hoje demonstram menor preocupação com as atuais polêmicas.

A implementação de mudanças internas e a divulgação de elementos de atração pelas entidades sindicais merece o status de prioridade.

O equilíbrio na relação jurídica entre empregados e empregadores ainda hoje depende de associações robustas, sendo, assim, essencial que o binômio ‘mudanças + marketing’ seja incorporado pelas entidades representativas.

De forma semelhante à mensagem trazida pelo Tio Sam, as entidades sindicais devem buscar formas de se reinventar e seduzir os seus representados, deixando de lado a insistência na manutenção de um status quo fadado ao insucesso.

‘Eu quero você como associado do Sindicato!’

*Rodrigo Shiromoto é sócio da área Trabalhista do ASBZ Advogados

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