Os sinais dos brasileiros

Os sinais dos brasileiros

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio*

25 Junho 2018 | 07h00

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio. FOTO: Arquivo Pessoal

Em outubro, pensando apenas no plano federal, os eleitores brasileiros deveriam ter o direito de eleger uma ou um presidente da República, e diversos deputados, deputadas federais e senadores, senadoras, sem filiação partidária.

Sem filiação partidária, mas unidos por um ideário convergente, organizados e estruturados de forma compatível com a dimensão do objetivo. Uma reação da sociedade civil ao estado atual das coisas.

No Estadão do último dia 23 de junho, em reportagem do jornalista Paulo Beraldo, lemos que o descrédito nos partidos atinge 8 em 10 brasileiros, de acordo com estudo realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT).

A última pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, que todos os meses analisa a opinião dos brasileiros sobre personalidades do mundo político, evidencia as altas taxas de desaprovação dos pré-candidatos à presidência da República.

Os dados revelados irão explicar porque na eleição presidencial de outubro os votos em branco, nulo e abstenções deverão somar mais de 50%!

Quem representará esses mais de 50%? Em 2022, a tendência é que a quantidade desses ‘não representados’ cresça. Está claro que não será uma ou um candidato de partido político.

Quando dada a possibilidade de os eleitores votarem numa ou num candidato independente à presidência da República, ela refletirá na escolha de candidatos independentes para a Câmara dos Deputados e Senado Federal.

É fundamental para o processo de resgate da República que o Supremo Tribunal Federal, cumprindo a Constituição, declare inconstitucional a filiação partidária como condição de elegibilidade.

E ainda, que reconheça o direito humano dos cidadãos ter acesso em condições gerais de igualdade às funções públicas do país (art. 23 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo, no último dia 12 abril, preferência no julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida que discute a possibilidade de candidatos sem filiação partidária concorrerem a cargos públicos.

Em poucos dias terá início o recesso do Judiciário. O Supremo não decidirá antes do recesso. Possivelmente, somente em 2022 poderemos votar em candidatos independentes para o Congresso Nacional e à presidência da República.

Quem lê o conceito de partido político, inserido na Lei dos Partidos (Lei n° 9.096/95), e compara com a atuação da maior parte dos partidos na prática, percebe o grau de subversão.

Pela lei, o partido se destina a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

A destinação foi subvertida pelos dirigentes partidários e retirou a autenticidade do sistema representativo, evidenciada, por exemplo, pelo estudo mencionado, no qual 8 em cada 10 brasileiros não acredita nos partidos.

As atitudes, os comportamentos e as condutas, sobretudo de quem se candidata para representar seus compatriotas, devem priorizar, em especial, um dos fundamentos da nossa República: a dignidade da pessoa humana.

Os sinais dos brasileiros são fortes e claros.

*Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio, advogado. Sócio na Advocacia L. P. Fazzio

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