Os segmentos sociais mais afetados pela pandemia da covid-19

Os segmentos sociais mais afetados pela pandemia da covid-19

Willian Fernandes*

21 de junho de 2020 | 14h30

Willian Fernandes. FOTO: DIVULGAÇÃO

A pandemia da covid-19 apresenta desafios nas áreas econômica, política, social e jurídica. Penaliza de forma mais severa determinados segmentos sociais. Há no plano político excessiva desinformação, inclusive com a não divulgação dos dados em âmbito federal o que afeta em demasia o planejamento de ações de combate à pandemia. Também tem disputa por protagonismo em diversos Estados com ações sem coordenação e adoção de medidas como a reabertura “progressiva” bastante questionada pelos cientistas da área.

Os discursos de parte da elite política, igualmente, além de não contribuir com a resolução do problema, acentuam a polarização, beneficiando parte de um grupo que faz da polêmica meio de sobrevivência política. Os Poderes em todas as esferas têm sido impulsionados a se posicionarem em suas respectivas competências: como foi o caso de recentes decisões do Poder Judiciário sobre possibilidade de decretação de lockdown pelos Estados; e o Poder Legislativo que tem aprovado diversos projetos visando o combate da pandemia.

A eficácia, de todas estas medidas à população, é algo que ainda precisa ser averiguada. A curto prazo o que se vê são números cada vez maiores de contágio, de óbitos e o Brasil caminhando para figurar como o epicentro mundial da pandemia. Boa parte dos movimentos estatais são medidas gerais impostas a toda à população como:o distanciamento social, a necessidade de uso de máscaras, o funcionamento de transporte com capacidade reduzida. Isso tudo sem levar em conta as peculiaridades de cada segmento social, o que seria premente considerando que a pandemia afeta com mais severidade determinados grupos. A população em situação de rua, moradores de favelas ou ocupação, as vítimas de violência doméstica, migrantes, deficientes, aqueles que estão em cárcere ou adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, dentre outros, demandam atenção estatal que não os penalize ainda mais em razão das especificidades em que se encontram. Expressões como “e daí”, “morre gente todo dia” e “é só uma gripezinha” são cruéis com parcela da população integrantes destes segmentos. Em uma busca recente e ativa de diálogo com estes grupos a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo constatou diversas necessidades ignoradas pelo Estado.

Uma pessoa com deficiência visual, por exemplo, tem no tato e demais sentidos a forma de comunicação com o universo e medidas de restrição ao contato dificultam em demasia a vida cotidiana. A população migrante, com muitos trabalhadores informais, tem dificuldade para acesso aos benefícios assistenciais, como o auxílio emergencial, por falta de acesso à documentação. As mulheres vítimas de violência doméstica tendo que permanecer mais tempo no mesmo ambiente que o agressor estão mais suscetíveis à violência. As pessoas em situação de cárcere e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, além do maior risco de proliferação do vírus por estarem aglutinados, são penalizados ainda mais com a ausência de visitas e atividades recreativas que são parte do processo de reabilitação.

Estes grupos sociais estão sendo afetados em sua sustentabilidade econômica, em razão da perda da renda e por causa da burocracia estatal para acesso ao auxílio emergencial. São vítimas do aumento de todas as formas de violências, como xenofobia, violência policial e estão mais expostos à covid-19, necessitando, de amparo estatal como o SUS. Passados mais de 90 dias desde que a pandemia começou, o Estado precisa ter um olhar mais cuidadoso para estes segmentos sociais. Eles têm sido as maiores vítimas da pandemia, da ineficiência das políticas públicas, da burocracia e da polarização política.

*Willian Fernandes, advogado, professor, vice-presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. Atualmente atua como ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Tudo o que sabemos sobre:

Artigocoronavírus

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.