Quando falamos nos riscos dos planos de aposentadoria, logo pensamos na modalidade de Benefício Definido (BD). As primeiras dúvidas que nos vêm à cabeça envolvem as possíveis oscilações de mercado, os riscos de não se atingir as metas atuariais estipuladas e, caso tenhamos que diminuí-las, o impacto deste reajuste no passivo do fundo. Pensamos ainda nas estimativas do atuário no que tange à sobrevivência dos participantes. O que pode acontecer com o passivo caso haja uma saída menor do que a prevista pela tábua considerada nos cálculos? Todos estes fatores levantam uma bandeira de atenção e já nos mantém preparados para avaliações constantes do passivo e ativo - ou até mesmo da possibilidade de termos de equacionar possíveis déficits.
Quando discutimos planos de aposentadoria de modalidade Contribuição Definida (CD) não nos preocupados com estes riscos, afinal, não temos déficit ou superávit neste tipo de plano. O valor do benefício está diretamente relacionado ao valor investido pelo participante e pela patrocinadora, acrescido dos rendimentos, conforme estipulado em regulamento.
Se os retornos não atingirem a expectativa, o saldo do participante não crescerá na proporção do previsto; porém ele continuará tendo seu saldo investido. Mas, e se ele sobreviver mais do que esperado e seu saldo tiver acabado? Exceto em alguns casos raros, as patrocinadoras não oferecem nenhuma garantia de pagamento de aposentadoria vitalícia para planos de Contribuição Definida. A diminuição do risco para as patrocinadoras, inclusive, é um dos atrativos desta modalidade de plano de benefícios.
Num plano de Benefício Definido, para uma gestão eficiente, as áreas responsáveis pelo ativo (investimentos) e pelo passivo (atuário), precisam estar constantemente alinhadas - afinal, as decisões de um lado influenciam o desempenho do outro. No caso de um plano de Contribuição Definida, o participante - considerando que é ele quem decide como receberá a própria aposentadoria - deve conseguir entender o impacto das hipóteses financeiras e atuariais em sua aposentadoria e revê-las constantemente.
Neste sentido, durante o processo de elaboração de um plano de benefícios na modalidade de Contribuição Definida, é criado também um simulador de benefícios. Este simulador tem como objetivo estimar o fluxo de contribuição ou recebimento de aposentadoria pelo participante. Para que a simulação seja feita, normalmente são considerados fatores como tempo de recebimento, estimativa de retorno, valor aplicado, perfil de investimento (quando houver), entre outros. Além disso, o participante informa suas projeções para estimar o benefício, reserva ou contribuição. A dúvida está exatamente neste ponto: a responsabilidade sobre as estimativas deveria ser do participante?
A resposta a esta questão deve ser dividida em duas etapas. Em casos de estimativa de contribuição, valor de recebimento e perfil de investimentos, as informações realmente cabem ao participante. Mas, no que refere a temas como estimativa de retorno e tempo de recebimento, a atenção deve ser dobrada. Por exemplo, para planos de Benefício Definido, a PREVIC exige a revisão das hipóteses biométricas e sua aderência à massa de participantes. Apesar de não haver uma obrigatoriedade, os planos de Contribuição Definida deveriam analisar a tábua mais aderente e fornecer aos participantes a estimativa de sobrevivência aprovada em testes. Desta forma, a patrocinadora pode ajudar os participantes a entenderem sobre longevidade e planejarem de forma mais assertiva sua aposentadoria.
Apesar de não haver um manual de como os simuladores de benefícios devem funcionar, é importante que ele esteja alinhado com a Política de Investimentos definida pela patrocinadora. O ideal é que os simuladores já tenham expectativas de retorno alinhadas com as previstas pelo Comitê de Investimentos e que estas sejam revisadas conforme oscilação de mercado. Caso contrário, o participante poderá projetar sua aposentadoria com um retorno fora da realidade do fundo.
Mesmo com a incerteza deste tema, o assunto é tratado constantemente entre os Fundos de Pensão e discutido com os participantes, principalmente em caso de planos que possuem alternativas de Perfis de Investimento (ou seja, conservador, moderado, agressivo e suas variações). Neste caso, os participantes tendem a ficar ainda mais próximos das tomadas de decisões de retorno e risco, buscando alinhar suas expetativas com as previstas para cada tipo de perfil de investimento.
Já quando se trata de longevidade dos benefícios, o assunto não é tão recorrente quanto deveria. Em muitos regulamentos, os participantes têm a opção de receber seu benefício a partir de um percentual de seu saldo de contas, de forma temporária ou, até mesmo, de forma única. Mas o impacto das diferentes decisões nem sempre são abordados em simuladores ou nas ferramentas disponíveis.
Este assunto deve ter uma atenção tão especial quanto a decisão de perfil de investimento, afinal o impacto para o participante é imenso. Caso o benefício dele não dure até o fim da vida, ele terá que contar com outras fontes de receita, seja a Previdência Pública ou outras previdências privadas que possuir.
Um plano de benefícios tem como objetivo buscar a melhor relação risco e retorno em seus investimentos, além de atender seus beneficiários durante a aposentadoria. Nesta equação, há mais do que variáveis financeiras e os participantes têm que estar cientes dos riscos que aceitam em qualquer tomada de decisão, seja ela por Perfil de Investimento ou forma de recebimento de benefício. Uma das formas de fazer com que isso funcione é o atuário trabalhar junto com a área de investimentos na criação de um simulador de benefícios para os participantes do plano de Contribuição Definida e, com isso, oferecer as ferramentas e os conhecimentos necessários para uma melhor decisão na hora de planejar a aposentadoria.
*Sara Marques é sócia e diretora da área de Previdência, com foco em Atuarial, da LUZ Soluções Financeira
