Os reajustes astronômicos dos planos de saúde

Os reajustes astronômicos dos planos de saúde

Fabian Rocha*

15 de abril de 2021 | 05h30

Fabian Rocha. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em meio a toda a crise da pandemia de Covid-19, os brasileiros receberam em janeiro mais uma má notícia: o aumento dos planos de saúde, inflado pela cobrança retroativa dos reajustes suspensos entre os meses de setembro e dezembro de 2020. Para agravar a situação, enquanto os beneficiários ainda tentam se equilibrar, um novo reajuste poderá chegar em meados deste ano, acompanhado, nos casos necessários, de aumentos por faixa etária.

Tudo isso no momento em que vivemos a maior crise sanitária da história recente, com graves reflexos na economia que geram mais desemprego e pobreza, na qual os cuidados com a saúde ganharam ainda mais importância para todos nós. E as perspectivas, infelizmente, permanecem desanimadoras: março foi o pior mês da pandemia no Brasil e, em abril, continuamos a registrar recordes de mortes por Covid-19, com grandes desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos resultados desse cenário foi o aumento da demanda no mercado de saúde suplementar, refletindo a busca da população pela segurança de uma assistência qualificada e tratamento adequado quando necessário. Segundo dados recentes divulgados pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), no último ano, o setor passou a contar com 555 mil novos beneficiários chegando a um total de 47,5 milhões de usuários de planos.

Esse número deve crescer ainda mais até o final de 2021. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) prevê que o setor vai encerrar o ano com 48,8 milhões de usuários, um acréscimo significativo na base de usuários. Seria o patamar mais alto registrado desde 2017. Até então, o cenário era de queda, ano a ano. Contudo, dados os seguidos reajustes, esse crescimento é sustentável ou se apoia no pânico momentâneo da pandemia?!

Mesmo com tal crescimento, a fatia de brasileiros que tem plano de saúde ainda é baixa e representa 24,5% da população nacional. A falta de acesso é reflexo de um problema evidente: o mecanismo de sucessivos reajustes abusivos e desproporcionais, sobretudo na categoria dos chamados planos coletivos, em que estão inclusos os empresariais (oferecidos por muitas empresas aos funcionários), aqueles voltados às PMEs (micro e pequenas empresas com até 29 vidas) ou ainda os por adesão, uma alternativa criada para incluir pessoas físicas na modalidade coletiva através de associações e sindicatos.

Essa categoria, que representa aproximadamente 80% do mercado de saúde suplementar no Brasil, registra aumentos desmesurados historicamente. Em 2021, segundo o Procon de São Paulo, empresas de plano de saúde coletivo repassaram astronômicos reajustes de até 228% aos clientes em janeiro, conforme queixa de 402 usuários. Não à toa, os consumidores recorrem ao judiciário e a órgãos de defesa do consumidor como forma de relatar abusos ultrajantes e inaceitáveis em seus planos. Para que tenham uma ideia do nível de indignação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que o volume de reclamações em relação aos reajustes nos planos em janeiro deste ano foi 187,5% maior do que o registrado no mesmo mês de 2020.

A perspectiva é tão estarrecedora para os beneficiários que, nas últimas semanas, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, reivindicou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenda os reajustes dos planos de saúde, frente ao recrudescimento da pandemia. O Procon-SP e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), por sua vez, entraram com uma ação para fazer com que a ANS garanta que as operadoras de planos de saúde coletivos não ajustem os preços de maneira excessiva.

Diante desta conjuntura de desequilíbrio, é primordial que sejam apresentados caminhos factíveis à população que desejam manter o acesso de suas famílias ao sistema de saúde privada. Os planos individuais, por exemplo, são uma excelente opção para os brasileiros. Nesta modalidade, o índice máximo de reajuste anual é limitado pela ANS. Já nos coletivos, o dado é calculado pela operadora e, costumeiramente, atinge quase o dobro dos índices dos planos individuais.

No exercício 2019/2020, o índice de reajuste estipulado pela ANS para os planos individuais foi de 8,14%, enquanto para os planos coletivos ultrapassa os 15%, em média. Entre outras vantagens dos planos individuais está a contratação apenas com o CPF do interessado, sem a necessidade de um CNPJ, além da impossibilidade do cancelamento unilateral por decisão da operadora.

O grande paradoxo é que, exatamente nesse mesmo período pandêmico, algumas operadoras e empresas hospitalares estão fazendo lucros estratosféricos como nunca antes realizado. Algo pode estar errado nessa macro equação onde todos ganham exceto o consumidor.

Com o sistema de saúde funcionando em sua capacidade máxima, é inadiável trazermos a cidadãos ávidos por cuidados efetivos da saúde um modelo acessível e que privilegie a prevenção de doenças, a qualidade de vida, o bem-estar físico e mental. Isso não é apenas possível, mas realizado na prática por operadora de planos individuais com base no atendimento personalizado, com auxílio dos médicos de família. Fazer gestão da saúde com conhecimento aprofundado do histórico de cada usuário é, portanto, a trilha que direcionará a saúde suplementar a uma nova era: deixar de enxergar o usuário somente como uma fonte de receita – de uma maneira que, muitas vezes, até dificulta a utilização dos serviços médicos, para uma prática de cuidar genuinamente da vida do cliente e de seus familiares.

*Fabian Rocha, diretor Jurídico do Qsaúde

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