Os populistas Trump e Bolsonaro e a democracia ferida pela invasão do Capitólio

Os populistas Trump e Bolsonaro e a democracia ferida pela invasão do Capitólio

Wálter Fanganiello Maierovitch*

07 de janeiro de 2021 | 12h15

Wálter Fanganiello Maierovitch. FOTO: DENISE ANDRADE/ESTADÃO

O papa Bergoglio, em entrevista transmitida na segunda-feira 4 pela televisão italiana (RAI), alertou para os perigos do populismo. O populismo produz autocratas, déspotas e ditadores.

Bergoglio definiu o político populista como sendo aquele que se porta como se fosse Deus, ou seja, se endeusa perante os eleitores. Imagina-se divino e “toma o lugar de Deus”.

A invasão do prédio do Capitólio incentivada pelo populista Donald Trump foi a forma antidemocrática e escolhida para ele mostrar, diante dotérmino do mandato presidencial em 20 de janeiro próximo, que conta com apoio popular e com milícias atentas ao sugerido nos seus discursos.

Esse tipo de mobilização traz à lembrança atos de petistas que invadiram e quebraram a Câmara dos Deputados. Os participantes dos atos violentos foram chamados de aloprados por Lula. De se recordar também o apoio dado por Bolsonaro aos que, há pouco, manifestaram-se contra a democracia na frente do quartel-general do Exército. Bolsonaro participou dessa manifestação cuja meta era propor os fechamentos do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, com a volta do AI5, de triste memória.

Usada a imagem apresentada pelo saudoso constitucionalista italiano Giovanni Sartori, os populistas, como Trump e Bolsonaro, querem tenha a nação uma só coloração, quando a democracia moderna é multicolor. Em outras palavras, é pluralista. E o pluralismo pressupõe a tolerância e não se aceita o fanatismo.

Pela fala de Bergoglio sobre o populismo se chega, sem atalhos, aos motivos que levam à prática de atos antidemocráticos, como os que acabaram de acontecer nos EUA. Os fanáticos trumpistas, alguns fantasiados de vikings, invadiram o Parlamento americano e colocaram Washington, distrito federal, sob ‘estado de emergência’ até 21 de abril. Claro ficou que o populismo praticado por Bush foi a causa geradora da afronta à democracia e ao estado de Direito. E teve o saldo de quatro mortes.

FOTO: Stephanie Keith/REUTERS

Hoje, às 5:34, o Parlamento, em sessão única da Câmara e do Senado, referendou (certificou) a eleição presidencial do democrata Joe Biden. Todas as objeções voltadas à anulação das eleições foram afastadas.

Depois disso, Trump retrucou e mudou o tom belicoso: “Não estou de acordo, mas haverá uma transição ordenada”. Como mente sempre, o seu imediato afastamento compulsório seria aconselhável.

Importante destacar que, antes da certificação pelo Congresso, foram ultrapassadas de forma transparente e sem máculas as fases do devido processo eleitoral apuratório. O colégio eleitoral confirmou o resultado e o esperneio de Trump foi dado, pela Justiça americana, como improcedente, sem apoio em prova.

Portanto e pela inexistência de dúvidas, de aberrações, de teratologias eleitorais, a certificação pelo Congresso americano era o esperado. Não havia nada, fora a flatus vocis de Trump – com força para alterar resultados, reconhecer fraudes, ou promover novas eleições.

Lógico, o Trump tentou que o seu vice-presidente Mike Pence, que preside o Senado, anulasse a eleição, com os apoios dos senadores trumpistas Ted Cruz e Josh Hawley.

Mike Pence não ousou fazer o jogo de Trump e, como ele, nem os senadores republicanos Marco Rubio e Tim Scott apoiaram essa aventura golpista. Aliás, Trump, depois da invasão do prédio do Capitólio e da certificação ocorrida, dividiu ainda mais o partido Republicano.

Sobre o motivo da certificação pelo Congresso, trata-se de uma formalidade que tem raiz histórica a justificá-la.

Deixou anotado James Madison, um dos pais da federação e o maior nome da Constituição americana de 1787, que a ratificação do resultado eleitoral pelo Parlamento seria uma forma de chamada à unidade nacional. Isso, frise-se, por envolver representantes, deputados e senadores, de todos os estados federados. Se evitaria, no entender de Madison, qualquer tentativa de desunião, ou até secessão, embora soubesse Madison que as treze colônias britânicas, fundadas entre 1607 e 1682, já tivessem, naquele século XVIII, amadurecido e chegado ao sentimento de nação democrática.

Os quatro manifestantes mortos devem ser colocados na conta de Trump, que insuflou, incentivou o vandalismo, para faturar politicamente. Semeou a cizânia. Segundo parte da imprensa americana, Trump, com as suas milícias a demonstrar ousadia e força agressiva, prepara-se para as eleições de 2024.

Trump e Bolsonaro, no comando do Executivo federal dos dois países, colocam em permanente risco à democracia e ao estado de Direito. Os dois confirmam o observado por Machiavel de que a política não obedece à moral. Para eles, não existem leis e nem constituições. Vale as suas vontades egoísticas.

Os dois, Trump porque tem a ambição de poder igual a Hitler e Mussolini, e Bolsonaro porque é um ignorante pretensioso, são incapazes de compreender aquilo que Marco Túlio Cicerone, em defesa processul de Cluentio ocorrida no ano 69 aC, disse: “somos servos das leis para podermos ser livres”.

Num pano rápido, a democracia norte-americana que tanto apaixonou o juiz, pensador e ensaísta Alexis Tocqueville, saberá reagir e se recompor. No Brasil, o presidente Bolsonaro, com mandato presidencial ainda longo, terá a vigilância aumentada pelos cidadãos e não conseguirá, com o populismo praticado, destruir conquistas civilizatórias, como, por exemplo, o regime democrático e o sistema republicano que impõe alternância de poder e tem no impeachment uma imunizante vacina constitucional.

*Wálter Fanganiello Maierovitch, 73 anos, preside o Instituto Brasileiro Gionavvi Falcone de Ciências Criminais. É desembargador aposentado, professor de Direito, escritor e comentarista do quadro Justiça e Cidadania da rádio CBN-Globo

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