Os perdedores do Oscar são… o nonsense e a intolerância

Os perdedores do Oscar são… o nonsense e a intolerância

Allan Carlos Moreira Magalhães*

09 de abril de 2022 | 06h00

Allan Carlos Moreira Magalhães. FOTO: DIVULGAÇÃO

A 94ª cerimônia de entrega do Oscar, considerada umas das maiores premiações do cinema no mundo, neste ano de 2022 destacou-se mais por um acontecimento inusitado do que pela própria qualidade das produções e artistas premiados. A prova disto é que a agressão do ator Will Smith ao comediante Chris Rock ganhou maior espaço nas redes sociais, na internet e nos noticiários de comunicação do que a própria premiação.

Will Smith foi um dos atores premiados e ganhou neste evento o Oscar pela sua atuação no longa “King Richard”. Chis Rock é comediante conhecido no Brasil principalmente pela série (sitcom) “Todo Mundo Odeia o Chris” (Everybody Hates Chris) inspirada e baseada em suas vivências em Bed-Stuy, Nova Iorque, durante a década de 1980.

O tapa de Will Smith foi motivado por uma piada de Chris Rock durante a apresentação da cerimônia do Oscar, fazendo referência a ausência de cabelos da Jada Pinkett-Smith, esposa de Will Smith, decorrente do fato dela sofrer de alopecia, doença que nas mulheres afina os fios do cabelo fazendo com que eles parem de crescer. Na piada, o humorista fala que “ela (Jada) deveria fazer G. I Jane 2; mal posso esperar para ver”.  Neste filme de 1997 a personagem interpretada por Demi Moore possui cabelos raspados, assim como Jada.

A agressão e a sua motivação (uma piada) trouxeram à tona uma discussão que não é nova e que se renova a cada incidente como este, que é saber quais são os limites do humor e se tudo pode ser objeto de piada (ridiculus). Para responder a estas questões é preciso ter em mente que o riso é um fenômeno humano universal, ainda que não seja uniforme.

O teatro grego arcaico, em especial, as peças teatrais de Aristófanes (445 a. C. – 386 a. C.), por exemplo, esbanjam um riso agressivo que ridiculariza políticos como Péricles, filósofos como Sócrates e alcança o Olímpio para falar de “Zeus defecando” sobre seu trono. Na Roma Antiga, Cícero (106 – 43 a. C.), famoso orador, zombava dos defeitos dos seus adversários e dos seus próprios defeitos. Ele em seus discursos enganava a expectativa dos ouvintes, recorria à caricatura ou à ironia, lançava ingenuidades fingidas, ressaltava a tolice dos oponentes para provocar o riso e ter o controle do júri.1

Estas estratégias são também utilizadas pelos humoristas atuais para provocar o riso na plateia, correndo o risco, assim como no passado, de desagradar aqueles sobre quem se faz a piada e que não raras vezes se insurgem com ações que afrontam a ordem jurídica e mesmo as regras de civilidade.

Neste sentido, é preciso ter firme a ideia de que aquele que causa danos a outro, mesmo que unicamente moral, tem o dever de repará-lo conforme as regras do Direito. Contudo, esse dever de reparação ocorre posteriormente aos fatos e não tolera controles prévios ao humor e ao riso, pois isto seria um ato de censura; e nem que o próprio ofendido busque pelas suas próprias forças rechaçar as eventuais ofensas sofridas.

É nesta perspectiva que Ronald Dworkin, afirma que “em uma democracia, ninguém, independentemente de quão poderoso ou importante seja, pode ter o direito de não ser insultado ou ofendido”.2 Logo, é preciso entender que essa afirmação não é uma licença para insultar ou ofender impunemente, mas para assegurar que não haverá censura. A regra geral é da ausência de limites prévios ao humor em razão da vedação à censura e respeito à liberdade de expressão. Mas, se o autor da piada causar dano à honra ou à imagem de alguém ele está sujeito as regras reparatórias do direito, inclusive na seara penal.

A piada feita por Chris Rock mostrou-se para muitos de péssimo gosto, pois zombou da doença da Jada Pinkett-Smith. Contudo, é possível advogar em favor do comediante que ele acreditava que falar do estado de saúde dela, ainda que em forma de piada, não a ofenderia porque ela já enfrenta publicamente a doença. Mas, não foi de fato o que ocorreu nem em relação a ela e nem em relação ao Will Smith, autor da agressão que abalou o Oscar.

E quanto a conduta violenta do vencedor do Oscar, é possível advogar em seu favor a presença da violenta emoção, que provou o seu descontrole, impulsionando-o as vias de fato. Mas, tal circunstância não o isenta de responsabilidades jurídicas e sociais por tal ação, já que o caminho para a reparação de um dano sofrido não é o uso da força, mas o da ordem jurídica e das regras de civilidade.

Assim, os perdedores do Oscar deste ano são os dois anti-heróis que protagonizaram um trailer com uma piada nonsense (ausência de bom senso) e um ato violento de intolerância.

*Allan Carlos Moreira Magalhães, Doutor em Direito, professor e pesquisador com estudos no campo dos Direitos Culturais.  Autor do livro Patrimônio Cultural, Democracia e Federalismo

(1) MINOIS, Georges. História do riso e do escárnio. Trad. Maria Elena O. Ortiz Assumpção. São Paulo: UNESP, 2003.

(2) DWORKIN, Ronald. The right to ridicule. The New York Review of books. march, 2006. Disponível em:

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.