Os documentos da Suíça sobre contas usadas por Henrique Alves

Os documentos da Suíça sobre contas usadas por Henrique Alves

Um dos principais interlocutores de Temer, ex-ministro preso nesta terça, 6, teve movimentações financeiras rastreadas por Procuradoria em Berna; provas foram enviadas em 2016 para a Lava Jato

Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fábio Serapião e Jamil Chade/Genebra

07 de junho de 2017 | 18h36

Henrique Eduardo Alves. Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte

No dia 28 de abril de 2016, o embaixador da Suíça no Brasil, André Reglim, encaminhou para o Departamento de Recuperação de Artivos e Cooperação Internacional, do Ministério da Justiça, documentos de transações financeiros de Henrique Eduardo Lyra Alves, o ex-ministro do Turismo dos governos de Michel Temer e Dilma Rousseff, preso nesta terça-feira, 6, alvo da Operação Manus – desdobramento da Lava Jato.

Henrique Alves, um dos aliados próximos de Temer, era investigado em Berna desde fevereiro de 2016 por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, após ter seu nome citado no escândalo da Lava Jato. A Suíça é um dos países que tem acordo de cooperação jurídica internacional com o Brasil.

“Encaminho-lhe, em anexo, um pedido do Ministério Público da Confederação Suíça para que as autoridades judiciárias brasileiras competentes assumam a persecução penal contra o nacional brasileiro Henrique Eduardo Lyras Alves por suspeita de lavagem de dinheiro e suborno de agentes estrangeiros”, escreve o embaixador.

“Transmito-lhe em anexo os documentos disponíveis no processo na Suíça e peço-lhe que convide as autoridades brasileiras competentes a processar e julgar o supramencionado pelas infrações que lhe são imputadas na Suíça.”

A Suíça repassou aos procuradores brasileiros detalhes das contas Kindai Financial e Bellfield Investiment, que seria usadas por Henrique Alves.

 

Henrique Alves foi o terceiro ministro da gestão Temer a cair depois de ter o nome citado a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, apadrinhado do PMDB. Ele contou ter dado propinas no valor de R$ 1,5 milhão para Alves, entre 2008 e 2014. Em uma carta, o ministrro em queda explicou que não queria criar “constrangimentos” para o então presidente interino.

Numa das ordens de prisão cumprida nesta terça-feira, 6, contra Henrique Alves, consta que ele seria beneficiário conta Bellfield Investiment, onde teria recebido, em 2011, uma transferência da conta KINDAI/Banco Merril Linch no valor de cerca de US$ 800 mil. Esse valor teria passado por seguidas transferências “no ano de 2014 e 2015 passando por contas desconhecidas até chegar ao beneficiário Henrique Alves”.

Ao mandar prender Henrique Alves, detido pela Polícia Federal nesta terça-feira, 6, em Natal (RN), alvo da Manus, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara de Brasília, registrou que as informações enviadas pela Suíça apontam que possivelmente o ex-presidente da Câmara “recebeu valores de conta indicada” por Cunha “proveniente de negociações” com Ricardo Pernambuco da Carioca Engenharia.

A Suíça enviou para o Brasil um esquema mostrando o caminho do dinheiro supostamente movimentado por Henrique Alves.

“A sua prisão neste instante é necessária para se tentar estancar a movimentação ou esvaziamento de contas, pelos indícios da reiterada conduta de fornecer conta no exterior para recebimento de valores ilícitos, havendo o risco de que ele ou interpostas pessoas possam ainda movimentar tais valores apontados com delituosos”, afirma o juiz em sua decisão.

Alves foi detido também por ordem de prisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, por desvios na obra do estádio Arena de Dunas, em Natal (RN).

Contas. No caso da prisão de Brasília, decorrente das informações enviadas pela Suía e das delações dos executivos da Carioca e do ex-Caixa Fábio Cleto, ele é acusado por sua atuação com o ex-deputado Eduardo Cunha na suposta cobrança de propina para liberar aportes do fundo ligada à Caixa. A ação na capital federal é um desdobramento da operações Sépsis e Cui bonno? – as duas miram a atuação de políticos do PMDB da Câmara dos Deputados em crimes praticados contra órgãos públicos.

Os documentos estão no inquérito 4266 do Supremo Tribunal Federal, anexado junto com os documentos de investigações abertos contra Cunha, motivadas pelas delações dos donos eda J&F.

Os dados das contas têm relação com as revelações feitas pelos delatores da Carioca Engenhari, em especial, do seu dono Ricardo Pernambuco Backhauser.

Ele havia entregue aos procuradores da Repúblida brasileiros dados de suas contas para pagar propinas, uma delas com registro de repasses para uma conta que seria usada por Henrique Alves e Cunha.

Os documentos da Suíça indicam uma tentativa de afastar os recursos do país para contas no Uruguai e Dubai. A investigação revelou que quem pode ter ajudado na transferência seria a empresa Posadas & Vecino, com escritórios em Montevideu e em Genebra. A empresa ainda foi citada de forma direta ou indireta em operações de contas abertas pela Odebrecht, ex-diretores da Petrobras e até pelo ex-deputado Eduardo Cunha.

O Estado visitou em Genebra o endereço oficial que a Posadas & Vecino apresenta em seu site. O local, porém, é apenas uma sala alugada dentro de um outro escritório. As secretárias sequer conheciam o nome da pessoa que, algumas vezes por semana, passa pelo local apenas para recolher cartas. No registro comercial de Genebra consultado pelo Estado, a empresa aparece como registrada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Sede em Genebra da empresa Posadas y Vecino, que gesria contas de Cunha e Alves Foto: Jamil Chade/Estadão

No caso do ex-ministro, a investigação começou em Berna, sob a suspeita de que a conta tenha sido alimentada por recursos de propinas. A conta de Alves, porém, seria uma das mais de mil contas hoje bloqueadas pelos suíços em seus bancos locais relacionadas com a Lava Jato.

Mas, para os suíços, o caminho adotado foi o mesmo seguido no caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Para a procuradoria suíça, não faria sentido processar o brasileiro, leva-lo a um julgamento em Berna e, em seguida, jamais conseguir sua punição. O Brasil não extradita seus nacionais.

A ideia negociada com os procuradores no Brasil foi a de transferir o caso para que Alves, agora, seja investigado e julgado no próprio País. Para os suíços, a transferência do caso também permitiria que a Justiça no Brasil possa agir de forma rápida para garantir que as provas e mesmo os recursos não sejam perdidos.

“Diante do fato de que Henrique Alves ser um cidadão brasileiro, ele não pode ser extraditado para a Suíça”, explicou o MP, ainda no ano passado. “Por esse motivo, a Procuradoria pediu em março de 2016 para que o processo seja transferido ao Brasil”, disse. “Isso seria feito para permitir que o caso pudesse ser investigado e julgado por autoridades brasileiras”, completou.

Ainda em março, Alves admitiu à Justiça Federal em Brasília no âmbito da Operação Lava Jato que abriu uma conta bancária na Suíça, mas afirmou que não tinha conhecimento da movimentação de US$ 832,9 mil (ou R$ 2,3 milhões). A defesa de Alves alegou que ele usou um escritório de advocacia no Uruguai para abrir a conta bancária em 2008.

Na Lava Jato, ele é cusado pela Procuradoria da República por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-ministro é suspeito de ter recebido propinas da empreiteira Carioca Engenharia nas obras do Porto Maravilha, no Rio. Seu nome foi citado na delação da J&F, como recebedor de R$ 3 milhões, na campanha de 2014, como parte da compra dos “caciques do PMDB”, com dinheiro destinado ao PT.

 

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