Os conflitos provocados pelo coronavírus e a mediação

Os conflitos provocados pelo coronavírus e a mediação

Marcos da Costa*

18 de maio de 2020 | 13h55

Marcos da Costa. FOTO: NILTON FUKUDA/ESTADÃO

Os desafios que a atual situação de calamidade trouxe para a humanidade não são poucos e de cada setor profissional serão exigidas muitas habilidades para que os superemos. Na área da saúde, vemos os problemas mais imediatos e urgentes. Mas a epidemia está também provocando problemas econômicos, sociais e jurídicos que estão demandando muita atenção para que possamos minimizar suas consequências.

O vírus provocou paralisação de grande parte das atividades econômicas, interferindo de modo dramático nas relações existentes na sociedade e um sem número de obrigações estão sendo postergadas ou descumpridas.

O Poder Judiciário, visto como o caminho natural para a solução de conflitos, sofrerá enorme impacto por conta da crise. Terá, de um lado, que lidar com o acúmulo resultante da suspensão de prazos e audiências durante a pandemia. A ele será acrescentado um número gigantesco de novas ações que certamente serão propostas em razão dos conflitos que a pandemia está produzindo.

Diante desse quadro, tem-se fortalecido na advocacia a busca de outros métodos para solucionar esses conflitos decorrentes da pandemia, destacando-se entre eles a mediação, exatamente pelas características do momento atual, em que a crise atingiu a todos. Premissa necessária para o sucesso da mediação, o cenário aponta para uma maior empatia pelas dificuldades do outro, que são também as suas próprias, de modo que ambos percebam que precisam encontrar a solução mais satisfatória para essa situação absolutamente excepcional, obtendo a pacificação do litígio por meio de uma construção coletiva, diversamente do que ocorre perante o Poder Judiciário, cuja solução é sempre imposta pelo magistrado, ao afirmar qual das partes tem e qual não tem direito.

O mediador não é alguém que indicará a solução da pendenga, mas buscará ajudar as partes a encontrá-la. Ele deve ter a sensibilidade para construir pontes entre os demandantes, fazendo com que eles próprios identifiquem não apenas os pontos conflitantes mas também os que lhes são convergentes, circunscrevendo com isso a importância da demanda à sua real dimensão, tornando o conflito cada vez mais ameno, e sempre estimulando as partes a perceberem as vantagens de um acordo, em contraponto ao ônus que terão na manutenção do atrito.

A boa mediação é aquela alicerçada na confiança que os dois lados devem ter no mediador, independentemente da dimensão da demanda a ele colocada, sejam nas pequenas querelas, sejam nos conflitos de alto potencial danoso.

Uma experiência muito especial que vivenciei foi a de mediar a solução para a greve dos caminhoneiros em 2017, quando ainda estava na presidência da OAB SP. Diante do conflito social instaurado, que provocou um quadro de desabastecimento generalizado no país, supermercados vazios, postos sem combustíveis, farmácias sem medicamentos, promovi um encontro com algumas lideranças do movimento.

Iniciei a conversa mostrando exatamente que precisávamos criar laços de confiança: deles para comigo, acerca da minha capacidade de diálogo com as autoridades federais e estaduais; e minha para com eles, no sentido de que realmente tivessem a liderança necessária para promover uma negociação em nome da categoria.

A partir daí foi possível conversar com os Governos Federal e Estadual paulista, identificando os pontos de tensão, que se iniciaram anos antes do estopim da greve e foram se acumulando ao longo de anos. Um exemplo foi a decisão do município de limitar horário do fluxo de caminhões pela cidade, diminuindo a quantidade de fretes que faziam por dia, ou quando o Governo estadual, pressionado pelas concessionarias para aumentar o pedágio nas estradas, acabou dando a alternativa de ampliar o faturamento passando a cobrar pedágio de caminhões com eixo levantado, ou seja, quando o caminhão estava sem mercadoria. Cada uma dessas medidas, e de outras que foram elencadas na reunião, foram impondo aos caminhoneiros cada vez mais encargos, até que o ônus ficou impossível de ser suportado com a fixação do preço do diesel em dólar, levando àquela situação de greve. Iniciada a negociação no sábado, na segunda-feira imediata já estava encaminhado o fim da greve que paralisou todo o país.

Uma demonstração de que, quando se consegue promover um ambiente de mútua confiança e respeito, soluções bastante satisfatórias podem ser alcançadas pelas próprias partes, mesmo para situações extremadas de conflito.

*Marcos da Costa é advogado, integrante do Conselho Universitário da PUC-SP. Por duas gestões foi presidente da OAB-SP

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