O juiz Orlando Eduardo Geraldi assume nesta sexta-feira, 25, a presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) para o biênio 2022/2023.
A expectativa é que a gestão priorize a consolidação do processo de transformação digital, impulsionado com a pandemia.
"Para ampliar e facilitar o acesso à Justiça Militar, agilizar a tramitação dos processos, aprimorar a governança institucional e alcançar a excelência na gestão, de forma a assegurar os direitos do cidadão", afirma o presidente.
Também serão empossados os juízes Paulo Adib Casseb como vice-presidente, Enio Luiz Rossetto como corregedor-geral, Silvio Hiroshi Oyama como diretor da Escola Judiciária Militar e Clovis Santinon como ouvidor.
A Corte tem competência para processar e julgar os policiais militares e bombeiros do Estado de São Paulo tanto na esfera disciplinar, o que pode implicar na perda do posto e da patente para os oficiais ou da graduação para os praças, quanto nos crimes militares definidos em lei. A exceção é para casos de competência do júri quando a vítima for civil.
O tribunal é composto por sete magistrados togados em primeira instância e outros sete em segunda instância, onde funcionam duas câmaras e o pleno.
Perfil
Orlando Eduardo Geraldi entrou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em 1975. Antes de assumir o cargo de juiz no Tribunal Militar, em 2008, passou por unidades de policiamento ostensivo, trânsito, ambiental e no centro de capacitação da corporação. Também chegou a servir nas assessorias militares das Secretarias de Educação, Agricultura e Casa Militar. Ainda foi comandante da PM.
Formado em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG), Geraldi foi membro de Conselhos de Disciplina e de Justificação, bem como de Conselhos Especiais de Justiça na Justiça Militar Estadual Paulista. É também bacharel em Educação Física pela Escola de Educação Física da Polícia Militar, com especialização em Metodologia do Treinamento pela Universidade de São Paulo (USP).