Origens da OAB

Origens da OAB

José Renato Nalini*

16 de junho de 2022 | 08h00

José Renato Nalini. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em São Paulo convivem três entidades associativas de advogados: a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, o IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. Exercem atividades superpostas? Colidem entre si?

Não. Exemplo de harmonia que deveria inspirar outros segmentos da vida nacional, sempre imersos em crises relacionais. Mas é importante resgatar páginas da história, para melhor compreender certas situações institucionais.

Recorro a Ernesto Leme, em sua clássica obra “À sombra das Arcadas”, publicada quando da celebração do Sesquicentenário da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1977.

Ele relata como nasceu a OAB. Pelo decerto 19.408, de 18.11.1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, regulamentada pelo decreto número 20.784, de 14.12.1931. Plínio Barreto, que era o Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil – que antecedeu, portanto, a OAB – foi eleito também presidente provisório da Ordem dos Advogados em São Paulo.

Ernesto Leme contempla a sóbria e eficiente atuação desses advogados: “Quando se escrever a história dessa instituição (OAB) em nosso Estado, há de se conferir o relevo merecido à ação do Primeiro Conselho, que organizou a Ordem nesta Seção e ao zelo insuperável de seu grande presidente. Não havia, como é óbvio, um só advogado inscrito. A Ordem não tinha secretaria, não tinha funcionários, não tinha recursos. Aconchegou-se ao Instituto, a cuja sombra se formou. As reuniões do Conselho eram diárias, nos primeiros tempos. E, se é exato que todos os conselheiros cumpriram, galhardamente, o seu dever, nada se faria sem a prodigiosa atividade, alta competência e dedicação sem par do presidente provisório, sr. Plínio Barreto”.

A virtude da gratidão é muito negligenciada em nações de desenvolvimento retardado. O imediatismo e a sequência de outros “ismos” que caracterizam países periféricos – narcisismo, consumismo, materialismo e que tais, inibe a necessária reverência a figuras que merecem reconhecimento. À falta de manifestações contemporâneas, nada como recorrer aos pósteros, que viveram em outros tempos, nos quais essas qualidades humanas ainda eram cultivadas.

Pois Plínio Barreto, além de ter cuidado, carinhosa e meticulosamente, da neófita OAB quando de seu nascedouro, declinou ser eleito seu Presidente efetivo. Indicou José Manuel de Azevedo Marques. Este vivera temporariamente em Paris, num hotel da rue Balzac. Durante a Revolução Constitucionalista de 1932, ali se encontrara com Vicente Ráo e com Waldemar Ferreira e Francisco Morato.

Um episódio pitoresco: Azevedo Marques esteve na Itália e Mussolini, informado de que o chanceler brasileiro no governo que reconhecera a nova ordem italiana, quis recebê-lo. O duce indaga, pomposamente, a Azevedo Marques: “Em que língua deseja conversar?. Ao que ele respondeu: “Na que for do agrado de Vossa Excelência!”.

A réplica desconcertou o ditador. “Eu compreendo bem o português”, continuou. “Mas falo-o com dificuldade; como o senhor conhece o italiano, cada um de nós falará em sua própria língua e assim nos entenderemos”.

Pouco após sua eleição para a presidência da Ordem dos Advogados, Azevedo Marques reuniu, em almoço íntimo, em sua casa, os membros da antiga e da nova diretoria. Enquanto a presidência Plínio Barreto foi a fase da iniciação, a gestão Azevedo Marques foi o período das grandes realizações. A OAB ganhou corpo e prestígio e foi apontada, no Conselho Federal e nos Conselhos Seccionais, modelo de organização.

Dentre as conquistas obtidas, a criação da Caixa de Assistência, ideia de Plínio Barreto, inspirada em trabalho de João Arruda e que a Assembleia Legislativa do Estado viabilizou. Por isso a OAB contraiu dívida perene com esse soberbo exemplar da espécie humana, Azevedo Marques, que Pelágio Logo pintou como “homem de maneiras doces e trato suave, alma de artista, figura de jurista sereno e provecto, para quem a vida só valia pelo que tem de belo e para quem os homens valiam pelo que possuem de generoso e abnegado.

Azevedo Marques consagrou à Ordem dos Advogados do Brasil os derradeiros dias de sua luminosa existência. Dizia sentir-se muito honrado por pertencer à Congregação dos Mestres da São Francisco, mas não estimava menos presidir àquela “Congregação de advogados”.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-202

Tudo o que sabemos sobre:

José Renato NaliniArtigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.