Orientar e fiscalizar, as metas do corregedor da Justiça de São Paulo

Orientar e fiscalizar, as metas do corregedor da Justiça de São Paulo

Em entrevista publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Mair Anafe diz que 'o projeto é um só: aprimorar a prestação jurisdicional'

Redação

06 de março de 2020 | 08h22

Foto: Antônio Carreta/TJSP

O desembargador Ricardo Mair Anafe, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que sua meta principal é ‘orientar e fiscalizar’. Anafe destaca que, recentemente, foram editadas novas leis e, por essa razão, foram adotados procedimentos em primeiro grau, ‘com o objetivo de dar efetividade e facilitar o trabalho’. Em entrevista publicada no site do TJ, o corregedor foi enfático. “O projeto é um só: aprimorar a prestação jurisdicional, com orientação e fiscalização.”

A entrevista de Anafe foi dada à equipe da Comunicação Social do Tribunal. O desembargador, com 34 anos de magistratura, relata sua larga experiência e as principais funções da Corregedoria.

Reprodução

Sobre o extraordinário volume de processos que sufoca a Justiça, o corregedor é objetivo. “A Corregedoria não tem como diminuir o número de demandas. Isso não depende do Poder Judiciário. O que fazemos, de acordo com nossa infraestrutura, é oferecer meios para facilitar o trabalho, para que o processo acabe o mais rápido possível.”

Ele assinala que na época em que foi juiz assessor da Corregedoria a Corte tinha aproximadamente 800 unidades e um total de 1.200 juízes e desembargadores. Hoje, só em primeira instância, são mais de 2 mil juízes e 1.545 unidades. Uma Vara considerada ‘pesada’ tinha cerca de 2,5 mil ações. “Hoje a média de processos em uma unidade é 20 mil.”

O desembargador é incisivo. ‘Se pudermos automatizar ou suprimir fases procedimentais que facilitem o serviço, o faremos.’

Ricardo Anafe. Foto: Ricardo Lou/TJ

Na entrevista, Anafe é perguntado se a Corregedoria recebe muitas reclamações contra juízes. “Recebemos muitos expedientes e a maior parte das demandas, até o momento, foi arquivada, pois dizia respeito a descontentamento de decisões proferidas, ou seja, era sobre matéria inteiramente jurisdicional e não compete à Corregedoria a apreciação, salvo se houver desídia funcional.”

Anota que nos últimos anos o acervo de procedimentos na Corregedoria Geral da Justiça aumentou por causa do crescimento do Judiciário.

Leia a reprodução da entrevista do corregedor, originalmente publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 3.

Ser corregedor-geral da Justiça era um desejo ao longo da carreira?

Corregedor-geral Ricardo Mair Anafe: Quando fui convocado para ser juiz assessor da Corregedoria, no biênio 1990/1991, aprendi muito sobre a administração do Tribunal e como as coisas se sucediam. À época, saí do microssistema, que era a Vara, para atuar junto ao macrossistema do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Pode-se dizer que na Corregedoria você vê a efetividade do trabalho realizado. Por exemplo: baixa-se uma norma para alterar a conduta adotada pelo cartório com o objetivo de facilitar a tramitação dos processos para as partes, advogados, escreventes e os próprios juízes. Eu achei o trabalho fascinante e me apaixonei, mas, naquele tempo, não pensava em ser presidente de Seção, integrante do Órgão Especial ou mesmo corregedor-geral. Achava que chegaria a desembargador somente perto dos 65 anos.

Quais os projetos à frente da Corregedoria?

Corregedor-geral Ricardo Mair Anafe: O projeto é um só: aprimorar a prestação jurisdicional, com orientação e fiscalização. A intenção é essa. Recentemente, por exemplo, tivemos uma série de novas leis e, por essa razão, foram editados alguns provimentos relativos a procedimentos em primeiro grau, com o objetivo de dar efetividade e facilitar o trabalho. Cabe à Corregedoria fixar o instrumental para o melhor exercício da função jurisdicional e é isso que temos feito e que também fizeram as gestões passadas. Essa é a função primordial da Corregedoria Geral da Justiça, além da fiscalização e da eventual ação censória.

A Corregedoria recebe muitas reclamações contra juízes?

Corregedor-geral Ricardo Mair Anafe: Recebemos muitos expedientes e a maior parte das demandas, até o momento, foram arquivadas, pois diziam respeito a descontentamento de decisões proferidas, ou seja, eram sobre matéria inteiramente jurisdicional e não compete à Corregedoria a apreciação, salvo se houver desídia funcional. É certo que nos últimos tempos o volume de expedientes na Corregedoria Geral da Justiça aumentou em razão do crescimento do Poder Judiciário. Na época em que fui juiz assessor da Corregedoria, tínhamos aproximadamente 800 unidades e um total de 1.200 juízes e desembargadores. Hoje, só em primeira instância, são mais de 2 mil juízes e 1.545 unidades. Uma Vara considerada “pesada” tinha cerca de 2,5 mil ações. Hoje a média de processos em uma unidade é 20 mil.

Diante dos dados, é mais difícil ser juiz atualmente do que no passado?

Corregedor-geral Ricardo Mair Anafe: Acredito que sim. As dificuldades das Varas são maiores. O processo eletrônico que facilitou e agilizou o andamento, também aumentou o fluxo das petições. A quantidade é imensa e é mais desgastante o trabalho. Ao mesmo tempo, o juiz, além do trabalho jurisdicional, tem que gerir o cartório. Para tanto, é necessário conhecer os servidores para valorizar os bons e reconhecer a deficiência de alguns, procurando corrigi-las. Esse relacionamento é o que garante a liderança e o respeito dos funcionários.

Com relação ao enorme volume de processos, como a CGJ pode auxiliar?

Corregedor-geral Ricardo Mair Anafe: A Corregedoria não tem como diminuir o número de demandas. Isso não depende do Poder Judiciário. O que fazemos, de acordo com nossa infraestrutura, é oferecer meios para facilitar o trabalho, para que o processo acabe o mais rápido possível. Por exemplo: em um trabalho conjunto com as Secretarias de Primeira Instância e de Tecnologia da Informação, o cálculo do preparo será automatizado, com estimativa de iniciação em março. O advogado protocolizará a petição inicial e já será expedida a guia para pagamento. Com isso, eliminaremos a conferência que o servidor tem que fazer. Se pudermos automatizar ou suprimir fases procedimentais que facilitem o serviço, o faremos.

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