Orçamentos ministeriais para 2019: uma janela de oportunidade para boas práticas

Flavio Roberto Mantovani*

09 de dezembro de 2018 | 06h00

Tem sido amplamente divulgado, nas últimas semanas, os expressivos valores dos orçamentos das pastas ministeriais. O enxugamento da máquina federal propiciou a criação de superministérios.

É o caso do superministério de Sérgio Moro, que, segundo o Estado de São Paulo, terá sob sua responsabilidade R$ 4,798 bilhões, o que representa o maior orçamento da pasta na década.

Pois bem, grandezas à parte, um aspecto fundamental no processo de planejamento e controle de recursos financeiros é a forma como será executado o orçamento. Na concepção acadêmica, o processo orçamentário é dividido em três elementos fundamentais, ou seja: estruturais, de gestão e comportamentais.

Os elementos estruturais dizem respeito ao processo de planejamento e a elaboração do orçamento e representa a parte presente de um planejamento estratégico de longo prazo. Conta-se nessa fase a estruturação de sistemas informação e a definição de indicadores de desempenho.

Os elementos de gestão constituem as diversas formas pela qual o orçamento pode ser executado. Essas variáveis estão associadas ao grau de flexibilidade, participação, cenário real, força do passado, reservas técnicas e avaliação de desempenho.

Os elementos comportamentais referem-se à postura funcional ou disfuncional de como o processo orçamentário é estruturado, conduzido e gerenciado. Se for utilizado de forma negativa poderá criar tensões, desconfiança e hostilidade por parte dos participantes.

Os integrantes do novo governo parecem ter liberdade suficiente para colocar em prática as ações necessárias para conduzir o país para um novo patamar de desenvolvimento. Para isso, precisarão fazer uma gestão competente dos recursos sob sua administração.

O planejamento já começou representado pelo orçamento. Se executado de forma participativa poderá produzir efeitos positivos, tanto no contexto cooperativo, quanto no gerenciamento de conflitos e adesão aos princípios norteadores do planejamento.

Colocando-se em prática uma visão integrada desses elementos será possível obter sucesso no entendimento das decisões necessárias para ajustar o orçamento e se necessário promover a sua adequação frente à possibilidade de efeitos indesejáveis no seu cumprimento.

A equipe ministerial carrega boa fama e capacitação técnica para desenvolver as atividades relevantes dos seus ministérios. No decorrer do próximo ano poderemos analisar com mais rigor a habilidade de como estão conduzindo o processo de execução orçamentária.

*Flavio Roberto Mantovani é coordenador do curso de graduação em Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP e mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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