A conta não-declarada da Suíça que seria do marqueteiro do PT João Santana recebeu três depósitos que totalizaram US$ 1,5 milhão, entre julho e novembro de 2014 - período em que ele conduzia a campanha da presidente Dilma Rousseff -, da offshore Deep Sea Oil Corp, controlada pelo operador de propinas Zwi Skornicki. Santana a mulher, Mônica Moura, e o lobista estão presos em Curitiba, alvos da Operação Acarajé - 23ª fase da Lava Jato.
Os pagamentos constam de uma tabela em poder da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, montada com dados enviados pelo Citibank North America, de Nova Iorque, com base em um pedido de cooperação internacional com autoridades norte-americanas. Foram por meio desses documentos que os investigadores ja Lava Jato chegaram aos US$ 4,5 milhões recebidos por Santana, no exterior.
Na tabela constam os débitos e créditos da conta mantida no Banke Heritage, na Suíça, em nome da offshore Shellbill Finance SA - que segundo a Lava Jato é de João Santana - feitos via agência do Citibank, em Nova Iorque. Ao todo, foram identificados 9 depósitos da conta secretada do operador de propinas Zwi Skornicki no período analisado, entre 2008 e 2015, totalizando o repasse de US$ 4,5 milhões. A Deep Sea Oil tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas.
"Identificaram-se, ainda, ao menos nove depósitos de Zwi Skornicki e Bruno Skornicki, a partir de conta no banco Delta National Bank & Trust CO. mantida em nome da offshore Deep Sea Oil Corp., em favor da conta do Banque Heritage aberta em nome da offshore Shellbill Finance., cujos beneficiários são João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura, mediante a utilização da conta correspondente do Citibank North Americana, New York, no valor total de USD 4.500.000,00", informa o delegado da PF Filipe Hille Pace, da força-tarefa da Lava Jato.
Pagamentos. O primeiro pagamento da offshore do operador de propinas para a conta secreta de Santana é de 25 de setembro de 2013. Outros dois acontecem no mesmo anos, nos meses de novembro e dezembro. Todas as nove transferências feitas pela Deep Sea Oil para Santana são de US$ 500 mil.
Em 2014, o primeiro pagamento é de fevereiro. Seguem-se duas transferências em março e abril, após a deflagração da fase ostensiva da Lava Jato, com a prisão do primeiro delator do processo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa.
Os pagamentos voltam a ocorrer em julho, setembro, até novembro, quando foi feita a última transferência. Investigadores da Lava Jato em Curitiba não separaram os pagamentos do período, pois os focos são a suposta lavagem de dinheiro desviado da Petrobrás, por meio do operador de propinas ligado ao estaleiro Keppel Fels.
A empresa já estava sob investigação da Lava Jato desde 2014, após ex-executivos da Petrobrás, entre eles Paulo Roberto Costa e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, apontarem pagamento de até US$ 14 milhões em propinas pelo grupo, por meio do lobista Zwi Skornicki.
Foi em decorrência dessas investigações iniciais, de 2014, que a PF chegou a Santana. Na casa do operador de propinas, no Rio, uma carta endereçada a Zwi e a seu filho Bruno tinha como remetente "Mônica Santana" e o endereço da Polis Propaganda - agência do marqueteiro do PT. Nela, além de mandar dados da conta da Shellbill para depósito, ela enviou um modelo de contrato da offshore secreta com outra empresa do tipo - controlada, segundo a Lava Jato pela Odebrecht. Nela, há a assinatura de Mônica e rasuras para ocultar os nomes das offhores do contrato-modelo
"O contexto da investigação conduz à conclusão de que Mônica Moura, João Santana, Zwi e Bruno Skornicki pretendiam transferir recursos entre eles de forma oculta e no exterior, fora do alcance das autoridades brasileiras, notadamente pelo caráter ilícito da transação", informa Pace.
TSE. Os dados podem ajudar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a instruir as peças que apuram supostas irregularidades na campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), em 2014 - após representações do PSDB. Quatro procedimentos estão em andamento no tribunal.
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"Não estamos apurando crime eleitoral, nosso interesse é o suposto crime de lavagem de dinheiro", afirmou o delegado da PF. A Lava Jato mira o uso de doações a partidos e campanhas como forma de ocultação de propina. Desde o início do mês, os documentos e provas da Lava Jato passaram a ser compartilhados com o TSE - que analisará questão eleitoral.
No pedido de prisão de Santana, de sua mulher e do operador de propinas Zwi Skornicki, a PF afirma que "tais depósitos, ao que indicam todos os elementos colhidos na investigação policial, traduzem-se em atos continuados de lavagem de capitais".
"Uma vez que João Santana e Mônica Moura, em especial a última, trataram diretamente com Zwi Skornicki e (seu filho) Bruno Skornicki, cientes de quem eram e quais as atividades profissionais desenvolvidas por eles - representação de empresas junto a Petrobrás, em especial o Estaleiro Keppel Fels e suas diversas subsidiárias (Fernvale, Brasfel, Floatec, Keppel Shipyard, etc) -, e praticaram conscientemente medidas que visavam ocultar - com a utilização de contas no exterior em nome de empresas offshore - e dissimular - celebrando um contrato de consultoria falso entre as empresas offshore - a origem criminosa dos recursos que foram depositados em conta no exterior em nome da ShellBill Finance SA", sustenta a PF.
A Lava Jato reuniu dados sobre os contratos que a Keppel Fels tem com a Petrobrás, para estabelecer a possível relação entre os pagamentos feitos pela estatal para o estaleiro e os repasses de Skornicki para Santana. Pelo menos seis deles foram o ponto de partida das apurações. Envolvem contratos de plataformas listados no mapa da propina entregue por Barusco, que era espécie de caixa da propina na diretoria ligada ao PT: P-52 (2003), P-51 (2004), casco da P-52 (2005), P-56 (2007), P-61 (2009) e o casco da P-58 (2009).
Nenhum representante da Keppel Fels foi encontrado. A reportagem também não localizou a defesa de Zwi Skornicki.
COM A PALAVRA, O PT
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, responsável pelas finanças da campanha presidencial do PT em 2014, afirmou ao repórter Ricardo Galhardo que os pagamentos investigados pela Lava Jato não tem relação com a eleição de Dilma. "Asseguro que qualquer tipo de acusação não tem nenhum vínculo com a campanha da presidente Dilma.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOÃO SANTANA E MÔNICA MOURA
O criminalista Fábio Tofic Simantob, que defende João Santana e sua mulher, Mônica Moura, disse nesta terça-feira, 23, que seu cliente deve ser ouvido amanhã pela Lava Jato. "Confiamos que nesse depoimento, depois de dar todos os esclarecimentos que precisam ser dados, essa prisão absurda seja revogada."
Tofic disse poder afirmar que "não tem um centavo de valor recebido no exterior que digam respeito a campanhas brasileiras". "Basta lembrar que de nove campanhas presidenciais que ele fez nos últimos seis foram fora do Brasil."
O defensor de Santana afirmou aos jornalistas, depois de fazer sua primeira visita ao cliente preso, que o detalhamento desses recebimentos no exterior será dado amanhã por Santana aos delegados e procuradores da Lava Jato.
VEJA O HISTÓRICO DA CONTA CORRESPONDENTE DA SHELLBILL FINANCE, EM NOVA IORQUE
