Outro garoto inocente é morto durante uma operação policial numa favela do Rio de Janeiro. Dessa vez, João Pedro, 14 anos, que levou um tiro de fuzil, no último dia 18 de maio. Segundo testemunhas, policiais, lançando granadas e atirando para todos os lados, entraram na casa onde João Pedro estava com amigos e parentes. Como de praxe, a justificativa das forças policiais é que estavam no encalço de bandidos e a morte desse jovem teria sido acidental. Isso não deveria ser escusa. Ademais, não há desculpas que tragam João Pedro à vida, tampouco que apaziguem a dor que toma familiares e amigos do garoto morto.
Operações policiais desastrosas no Rio de Janeiro são recorrentes. A morte de João Pedro não é outro acaso. É triste. Ele se junta a Ágatha Félix, 8 anos, Kauê Ribeiro dos Santos, 12 anos, Kauan Rosário, 11 anos; todos foram mortos de 2019 para cá, em situações de operações policiais. Aliás, segundo a ONG Rio de Paz, nos últimos 12 anos, 69 crianças teriam sido vitimadas na guerra contra o crime no Rio de Janeiro, sendo que muitas em casos de operações policiais. Embora seja uma cifra inquietante, é difícil comprová-la, pois inexistem registros oficiais nesse sentido. Para piorar, polícias se recusam a reconhecer que erraram. No geral, elas se acobertam no mister dever de combater a criminalidade.
No Rio de Janeiro, essa causa de morte de inocentes parece banalidade. Vale recordar a morte de outro João. Trata-se de João Roberto, metralhado por policiais em 8 de julho de 2008, no âmbito de uma ação que teria confundido o veículo de sua mãe com o de bandidos em fuga. Ele tinha apenas 3 anos. Os familiares da vítima ainda clamam por justiça, porquanto até hoje pairam ambiguidades sobre o caso. Entretanto, o mais preocupante nesse assunto é que, mesmo depois de 12 anos, o fato se repete com a morte de João Pedro.
À época da morte do João Roberto, seu pai lançou um questionamento indignado: "que polícia é essa? ". Essa interrogação ainda retumba. Ora, depois de todos esses anos, o mesmo destino fatal une João Roberto e João Pedro. Agora, eles são partes do rol de inocentes mortos durante a guerra suja contra a criminalidade. Será que foi um infeliz destino que levou tais garotos a morrer em contextos de operações policiais? Não. Essa não foi a sorte deles. Na verdade, essas mortes decorreram do anacronismo e despreparo de polícias em meio a estratégias de segurança pública falidas e perversas.
A sociedade civil brasileira não pode se calar diante de tais mortes. É insuficiente, além de tudo imoral, alegar que essas mortes acontecem porque se está num estado de guerra. Concordar com esse discurso é tolerar que inocentes possam morrer - ainda mais quando pobres e favelados - em conflitos dramatizados pelas forças de segurança e bandidos. É fato. Se as polícias - diga-se de passagem o Estado - não conseguem realizar operações com incolumidade dos cidadãos, já passou da hora de se repensar a efetividade dessas ações de segurança.
Aqui não se trata de criminalizar as polícias, mas de convocá-las a agir dentro do Estado democrático de direito, assim, para que atuem com respeito à vida, aos direitos humanos e com transparência em suas ações. Ademais, trata-se intimar governantes a reformular profundamente as organizações policiais para que ajam proporcionando segurança cidadã. É fato. Mesmo depois de três décadas de experiência democrática, pouco ou quase nada foi alterado no sistema policial brasileiro para que se tenha por aqui polícias institucionalmente democráticas e cidadãs.
É triste. A despeito das vidas inocentes perdidas e dos resultados insustentáveis de certas operações policiais, persiste o modelo de segurança combativo e bélico em áreas urbanas. Com efeito, é comum ver forças-tarefas de polícias avançando sobre favelas e periferias com helicópteros, blindados, bombas e outros armamentos pesados nas batalhas contra a criminalidade. Aí tiroteios são habituais e expõem inocentes à morte. Nessas ações pirotécnicas, uma criança morrer baleada não deveria ser mera fatalidade, mas encargo direto de governantes demagogos que preferem o espetáculo de operações policiais combativas, ao invés de avaliar amplamente as contradições que envolvem o tema da criminalidade e violência.
A morte de João Pedro não basta? Quantos mais jovens indefesos precisarão morrer para que governantes reconheçam o malogro de suas políticas de segurança? Quantos mais pais e mães precisarão chorar a perda de um filho pelas mãos de quem deveria proteger? Será que todo esse cenário de morte sem sentido não serve para que as próprias polícias reflitam sobre suas atuações? São perguntas sem respostas que se somam àquela do pai de João Roberto, ainda feita em 2008: "que polícia é essa? ".
A trágica morte de João Pedro não pode ficar como outra fatalidade decorrente de operações policiais em cenários de guerra. Isso deve ser apurado. Mas, de modo especial, essa tragédia deveria gerar agenda de reformas nas polícias para que sejam instituições democráticas fundamentadas nos valores da dignidade humana e da cidadania. Caso contrário, em nome da segurança, insensatamente inocentes continuarão a morrer pelas armas do Estado.
*Alexandre Pereira da Rocha, cientista político. Doutor em Ciências Sociais/UnB
