Operação Turbulência combate facilitação de licença de piloto de avião

Operação Turbulência combate facilitação de licença de piloto de avião

Investigação reúne Polícia Federal, Procuradoria e Agência Nacional de Aviação Civil

Julia Affonso e Fausto Macedo

23 Novembro 2017 | 11h47

Foto: José Patrício/Estadão

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Turbulência – em parceria com a Procuradoria da República e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – para investigar suposto esquema de facilitação de concessão de licenças e habilitações de pilotos de avião e helicóptero emitidas pela ANAC.

Policiais federais e servidores da ANAC cumprem quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do MPF.

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A ANAC descobriu o esquema e comunicou a PF e a Procuradoria os primeiros indícios de irregularidades, que culminaram em investigação com a integração dos três órgãos.

Durante a apuração foi identificado que processos de solicitação de licença e/ou habilitação de pilotos eram peticionados junto à ANAC contendo documentação ideologicamente falsa.

“Despachantes de assessoria aeronáutica seriam responsáveis por cooptar interessados, montar seus processos com documentação falsa e/ou ideologicamente falsa, e submetê-los à ANAC, proporcionando rápida emissão da licença e/ou habilitação”, informou o Ministério Público Federal no Rio.

A Agência ainda está investigando a emissão de 34 licenças e/ou habilitações fruto do suposto esquema.

A Procuradoria destacou que ‘estas licenças e/ou habilitações já foram suspensas ou anuladas, sem prejuízo de outras ações na esfera administrativa, civil ou penal, sendo que três casos já resultaram na cassação das licenças emitidas’.

A Operação Turbulência destaca que ‘nenhum dos investigados exerce atividade em empresas de operação aérea regular’.

“A atuação em parceria dos órgãos de persecução penal com a agência responsável pela regulação e fiscalização das atividades de aviação civil foi fundamental para identificar os ilícitos e interromper a prática dos crimes”, afirmou Sérgio Luiz Pinel Dias, procurador da República responsável pelo caso no Ministério Público Federal.

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